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920 registros
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista da Contabilidade Brasileira (FCB).
· 09 de mai. de 2023
Registro oficialDispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos hospitalares, clínicas e unidades de saúde, públicas ou privadas, de informar a presença de lactose ou proteínas lácteas na composição do medicamento ofertado.
· 08 de mai. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DO SAMBA E VALORIZAÇÃO DO CARNAVAL BRASILEIRO perante a Mesa da Câmara Federal.
· 05 de mai. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar pela luta contra a Tuberculose.
· 04 de mai. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista Para o Desenvolvimento da Indústria Elétrica e Eletrônica, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura.
· 04 de mai. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista para Garantia do Direito à Identidade.
· 02 de mai. de 2023
Registro oficialRequer registro da criação da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional.
· 27 de abr. de 2023
Registro oficialRequer o Registro da Frente Parlamentar Mista para o Fortalecimento da Gestão Pública.
· 26 de abr. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar de Cuidado das Mães de Crianças e Adolescentes com Deficiência, Autismo e Doenças Raras, destinada a promover o aprimoramento da legislação federal sobre o tema.
· 26 de abr. de 2023
Registro oficialRequer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Odontologia.
· 26 de abr. de 2023
Registro oficialRequer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Trânsito Seguro.
· 25 de abr. de 2023
Registro oficial“Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes Comunitários de Endemias - ACE.”
· 24 de abr. de 2023
Registro oficialRequer o registro da “Frente Parlamentar em Defesa da Aviação Civil”.
· 24 de abr. de 2023
Registro oficialRequer o registro da “Frente Parlamentar em Defesa da Aviação Civil”.
· 24 de abr. de 2023
Registro oficialRequer o Registro da Frente Parlamentar Mista - BRASIL COMPETITIVO.
· 20 de abr. de 2023
Registro oficialRequer a criação da Frente Parlamentar de Valorização do Clinico e Resgate da Identidade Médica perante a Mesa da Câmara dos Deputados.
· 20 de abr. de 2023
Registro oficialRequer o registro da FRENTE PARLAMENTAR DO SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL.
· 18 de abr. de 2023
Registro oficialRequer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, para comemorar os 35 anos de emancipação do Município de Eunápolis, do Estado da Bahia.
· 18 de abr. de 2023
Registro oficialSugere a alteração do Decreto nº 11.483, de 6 de abril de 2023, visando a inclusão do Conselho Federal de Enfermagem na composição do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa - CNDPI.
· 18 de abr. de 2023
Registro oficialRequer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Serviços de Saúde.
· 17 de abr. de 2023
Registro oficialRequer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Secretário Parlamentar e Cargos de Natureza Especiais.
· 14 de abr. de 2023
Registro oficialRequer registro da Frente Parlamentar em Defesa da Segurança nas Escolas
· 14 de abr. de 2023
Registro oficialRequer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da Frente Parlamentar Mista da Saúde.
· 13 de abr. de 2023
Registro oficialRequer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA MUNICIPALISTA.
· 12 de abr. de 2023
Registro oficialRequer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Prol do Semiárido.
· 11 de abr. de 2023
Registro oficialRequer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública – FPAP.
· 11 de abr. de 2023
Registro oficialRequer urgência ao projeto de lei 1.628/2023, que altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, visando agravar as penas referentes a crimes de homicídio qualificado, mormente nos casos envolvendo menores de quatorze anos.
· 05 de abr. de 2023
Registro oficialRequer a instalação da Frente Parlamentar Mista do Novo Pacto Federativo em Defesa dos Municípios Brasileiros.
· 04 de abr. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar de apoio aos Conselhos Profissionais.
· 04 de abr. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Oficiais de Justiça.
· 03 de abr. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem à jornalista Glória Maria
· 29 de mar. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da BR-423 em Pernambuco.
· 29 de mar. de 2023
Registro oficialAltera a Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, para que os exames relacionados ao diagnóstico de neoplasia maligna tenham seu resultado no prazo de 10 (dez) dias, no caso em que especifica.
· 29 de mar. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar do Sistema Único de Saúde - FRENTE SUS.
· 28 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a criação, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em defesa da cirurgia reparadora de pessoas com Fissura Lábiopalatina.
· 28 de mar. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente.
· 28 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA AMBIENTALISTA, que tem o compromisso de atuar, conjuntamente com a sociedade civil, no sentido de apoiar iniciativas governamentais e não-governamentais que visem alcançar padrões sustentáveis de desenvolvimento.
· 28 de mar. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Educação.
· 27 de mar. de 2023
Registro oficialFRENTE PARLAMENTAR CRISTÃ E EM DEFESA DA RELIGIÃO.
· 27 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA RADIODIFUSÃO na 57ª Legislatura.
· 27 de mar. de 2023
Registro oficial