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920 registros
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Indústria de Máquinas e Equipamentos – FPMaq, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura.
· 10 de ago. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 20 anos do Instituto e Portal Oncoguia.
· 09 de ago. de 2023
Registro oficialSolicita informações à Sra. Ministra da Saúde do Brasil sobre a disponibilização no Sistema Único de Saúde (SUS) do dispositivo de Nervo Vago para pacientes com epilepsia resistente a medicamentos.
· 09 de ago. de 2023
Registro oficialRequer o Registro da Frente Parlamentar do Etanol.
· 07 de ago. de 2023
Registro oficialRequer o registro e a reinstalação da Frente Parlamentar Mista da Medicina perante à Mesa da Câmara dos Deputados para a 57ª Legislatura.
· 13 de jul. de 2023
Registro oficialRequer esclarecimentos a Ministra da Saúde a respeito da publicação da RDC Nº 786, DE 5 DE MAIO DE 2023, com dispositivo que proíbe o paciente de transportar seu próprio material biológico para serviços de patologia.
· 11 de jul. de 2023
Registro oficialRequer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da criação da Frente Parlamentar Mista pela defesa do sistema de proteção social e valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, ACS e ACE.
· 11 de jul. de 2023
Registro oficialRequer registro da Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU – ODS.
· 07 de jul. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Polícia Rodoviária Federal.
· 06 de jul. de 2023
Registro oficialRequer o registro das quadrilhas de São João como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.
· 04 de jul. de 2023
Registro oficialRequer a criação e o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural Brasileiro.
· 04 de jul. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Fretadores – FrenFret.
· 03 de jul. de 2023
Registro oficialAltera a Lei nº 12.965, de 23 de abril e 2014, para dispor sobre as aplicações de internet por assinatura.
· 29 de jun. de 2023
Registro oficialRequer a criação da Frente Parlamentar Mista BRASIL PORTUGAL.
· 27 de jun. de 2023
Registro oficialRequer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa das Cooperativas e Pequenos Laticínios do Brasil com Leite Nacional e da Pecuária Leiteira Brasileira (FPDCPLB).
· 22 de jun. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Público.
· 22 de jun. de 2023
Registro oficialRequer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA ECONOMIA VERDE.
· 22 de jun. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Navegação Interior.
· 21 de jun. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar do Táxi.
· 21 de jun. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores por Aplicativo.
· 15 de jun. de 2023
Registro oficialEsclarecemos a Vossa Excelência que a Frente Parlamentar PROSUL tem por finalidade a criação de mecanismos legais que visem à realização de parcerias culturais, sociais e comerciais mais efetivas e realizáveis entre os cidadãos de todas as camadas da sociedade pertencentes às nações da América do Sul e países correlatos que busquem se integrar com o Brasil.
· 14 de jun. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar do Ciclista, destinada a promover o aprimoramento da legislação sobre o tema.
· 13 de jun. de 2023
Registro oficialRequer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR DO NORTE nos termos do Ato da Mesa n° 69 de 10/11/2015.
· 07 de jun. de 2023
Registro oficialRequer a criação da Frente Parlamentar da Optometria.
· 05 de jun. de 2023
Registro oficialInstitui o Dia Nacional da Advocacia Municipalista, a ser comemorado em 12 de dezembro.
· 05 de jun. de 2023
Registro oficialFrente Parlamentar em Defesa da Amazônia, tem o objetivo de estimular, sustentar e fortalecer ações e debates em defesa do maior bioma do Brasil.
· 01 de jun. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista por Cidadania e Direitos LGBTI+
· 31 de mai. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua.
· 30 de mai. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial.
· 30 de mai. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio às Rádios Comunitárias
· 26 de mai. de 2023
Registro oficialRequer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DAS RADIOS COMUNITÁRIAS.
· 25 de mai. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DAS FAVELAS E RESPEITO À CIDADANIA DOS SEUS MORADORES.
· 24 de mai. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista das profissões do Sistema Confea/Crea e Mútua.
· 24 de mai. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).
· 19 de mai. de 2023
Registro oficialRequer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DE ENFRENTAMENTO AS IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais.
· 16 de mai. de 2023
Registro oficialFrente Parlamentar em Defesa dos Motoristas de Aplicativos.
· 16 de mai. de 2023
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Ruy Carneiro (PSC-PB), pela rejeição deste e do PL 4302/2021, apensado.
· 16 de mai. de 2023
Registro oficialRequer a manifestação favorável à participação da República da China (Taiwan), na condição de observador na 76ª Assembleia Mundial da Saúde da Organização Mundial da Saúde – OMS.
· 11 de mai. de 2023
Registro oficialNos termos regimentais e do disposto no Ato da Mesa nº 69/2005, requeiro a V.Exa. o registro da Frente Parlamentar Brasil-Coreia do Sul, instalada em de fevereiro de 2023, conforme Estatuto, composição e assinaturas de apoiamento que seguem em anexo, sob a minha presidência e responsabilidade.
· 10 de mai. de 2023
Registro oficialAcrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essenciais à Justiça e altera o disposto no § 4-B do art. 40 todos da Constituição Federal.
· 10 de mai. de 2023
Registro oficial