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920 registros
Denomina Sala “Papa Francisco” a sala da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.
· 23 de abr. de 2025
Registro oficialDispõe sobre mecanismos de controle, transparência e proteção aos beneficiários do INSS quanto à realização de descontos em folha, e dá outras providências.
· 23 de abr. de 2025
Registro oficialRequer ao Sr. Ministro de Estado da Previdência Social informações sobre as denúncias de irregularidades nos descontos de mensalidades associativas inseridos na folha de pagamento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sem a devida autorização pelos beneficiários.
· 01 de abr. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene, em de 03 de junho de 2025, a fim de comemorar o Dia da Educação Ambiental.
· 26 de mar. de 2025
Registro oficialRequer que seja convidada a Exma. Sra. Macaé Evaristo, Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, a comparecer a esta Comissão, a fim de apresentar os planos e a agenda estratégica da Pasta para os próximos anos.
· 20 de mar. de 2025
Registro oficialRequer que seja convidado o Exmo. Sr. Carlos Lupi, Ministro de Estado da Previdência Social, a comparecer a esta Comissão, a fim de apresentar os planos e a agenda estratégica da Pasta para os próximos anos.
· 20 de mar. de 2025
Registro oficialRequer que seja convidado o Exmo. Sr. Wellington Dias, Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, a comparecer a esta Comissão, a fim de apresentar os planos e a agenda estratégica da Pasta para os próximos anos.
· 20 de mar. de 2025
Registro oficialDá nova redação ao art. 71 da Constituição Federal, para alterar a prerrogativa de controle externo, a cargo do Congresso Nacional, com auxílio do Tribunal de Contas da União, no que se refere às contas nacionais das empresas supranacionais de cujo capital social a União participe, de forma direta ou indireta.
· 18 de mar. de 2025
Registro oficialRequer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados, dos dias 20 ou 27 de março de 2025, em Comissão Geral.
· 18 de mar. de 2025
Registro oficialDá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.
· 25 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a criação da Frente Parlamentar pela Democratização do Crédito e Serviços Financeiros (FPDC).
· 24 de fev. de 2025
Registro oficialRequer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para celebrar o Mês da Primeira Infância.
· 19 de fev. de 2025
Registro oficialRequer realização de Sessão Solene, a fim de destacar a campanha de conscientização do mês da obesidade.
· 19 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Ortopedista.
· 19 de fev. de 2025
Registro oficialAltera o art. 7º do Decreto-Lei nº 2.320, de 26 de janeiro de 1987, que dispõe sobre o ingresso nas categorias funcionais da Carreira Policial Federal e dá outras providências, para dispor sobre a exigência de diploma de graduação de curso superior para ingresso na categoria funcional de Perito Criminal Federal do Quadro Permanente do Departamento de Polícia Federal do Ministério da Justiça.
· 18 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down.
· 18 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Nacional do Surdo.
· 18 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene, em homenagem aos 35 anos do Sistema Único de Saúde desde a regulamentação da Lei 8.080/1990, que consolidou a Lei Orgânica da Saúde e estabeleceu as diretrizes para um sistema público, universal e gratuito de saúde no Brasil.
· 17 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em comemoração ao DIA MUNDIAL DA OBESIDADE.
· 13 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em comemoração ao DIA MUNDIAL DO RIM.
· 13 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial Da Diabetes.
· 13 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene destinada celebrar o Dia Nacional do Forró
· 13 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher
· 13 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo
· 13 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos Pescadores do Brasil.
· 11 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene a ser realizada no dia 26 de agosto de 2025, em homenagem à "Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla".
· 11 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães para homenagear o Dia do Policial Federal.
· 10 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães destinada a comemorar o Maio Amarelo.
· 10 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães para homenagear o Dia da Polícia Federal.
· 10 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães para homenagear o Dia do Policial Rodoviário Federal e o Dia da Polícia Rodoviária Federal.
· 10 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães para homenagear a Semana Nacional do Trânsito
· 10 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao aniversário do Estado do Acre.
· 10 de fev. de 2025
Registro oficialDá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal, que dispõe sobre o Poder Executivo e dá outras providências.
· 06 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial da Saúde Mental.
· 06 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em alusão ao “Dia Nacional do Teste do Pezinho".
· 06 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem ao “Dia Mundial das Doenças Raras”, comemorado mundialmente no dia 28 de fevereiro.
· 05 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem ao "Dia Nacional das Santas Casas de Misericórdia”, comemorado anualmente no dia 15 de agosto.
· 05 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a convocação de Sessão Solene em homenagem ao "Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência", celebrado no dia 21 de setembro de cada ano.
· 05 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista de Dados Abertos e Governo Digital.
· 05 de fev. de 2025
Registro oficialDenomina “Viaduto Manoel Alves da Silva Junior” o viaduto localizado na estaca 1216 do projeto de adequação da rodovia BR-230/PB KM 24,32, no Estado da Paraíba.
· 05 de fev. de 2025
Registro oficial