Carregando conteúdo…
920 registros
Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA OFTALMOLOGIA – FPOF que tem por objetivo Acompanhar e fiscalizar os programas e a Política Nacional de Saúde Oftalmológica no Brasil.
· 12 de ago. de 2025
Registro oficialRequer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais.
· 12 de ago. de 2025
Registro oficialDispõe sobre a proibição da monetização e inclusão em algoritmos de conteúdos produzidos por crianças e adolescentes em plataformas digitais, regulamenta as hipóteses autorizadas de atuação artística profissional de menores em ambiente digital, altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), e a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do dolescente), e dá outras providências.
· 11 de ago. de 2025
Registro oficialRequer a realização de audiência pública conjunta da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, com a Comissão de Educação para debater a crescente adultização e sexualização precoce de crianças e adolescentes nas redes sociais.
· 11 de ago. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública para debater Governança e Sustentabilidade dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS).
· 04 de ago. de 2025
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC).
· 18 de jul. de 2025
Registro oficialRequer, nos termos do § 3° do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 35 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar fatos relativos a práticas abusivas realizadas por operadoras de planos de saúde suplementar por meio de juntas médicas.
· 10 de jul. de 2025
Registro oficialParecer ao Substitutivo do Senado Federal proferido pelo Relator, Dep. Ruy Carneiro (PODE-PB) pela: • Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação de todas as alterações efetuadas na matéria constantes do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 3.062, de 2022. • Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela aprovação de todas as alterações efetuadas na matéria constantes do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 3.062, de 2022. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 3.062, de 2022.
· 09 de jul. de 2025
Registro oficialRedação Final ao PL 3062/2022 (Nº Anterior: PL 6602/2013)
· 09 de jul. de 2025
Registro oficialRequer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Feminino.
· 02 de jul. de 2025
Registro oficialRequer, o registro da Frente Parlamentar Mista da transparência dos precatórios – FPTP. Nos termos do ato da mesa n° 69 de novembro de 2005.
· 18 de jun. de 2025
Registro oficialInstitui limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências.
· 12 de jun. de 2025
Registro oficialInstitui limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências.
· 09 de jun. de 2025
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista em Prol da Saúde do Sono – FPMSSono.
· 06 de jun. de 2025
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista da Medicina Veterinária – FPMVeterinária.
· 06 de jun. de 2025
Registro oficialInstitui limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências.
· 02 de jun. de 2025
Registro oficialDá nova redação à MPV 1300/2025
· 26 de mai. de 2025
Registro oficialVeda o uso de ferramentas de inteligência artificial para a realização de dublagem de obras audiovisuais ofertadas comercialmente em salas de cinema, nas programações de televisão aberta e por assinatura e nos serviços de vídeo sob demanda e outras plataformas de distribuição de conteúdos audiovisuais pela internet.
· 21 de mai. de 2025
Registro oficialCria a Carreira de Desenvolvimento Socioeconômico, a Carreira de Desenvolvimento das Políticas de Justiça e Defesa e a Carreira de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários, altera a remuneração de servidores e empregados públicos do Poder Executivo federal, altera a remuneração de cargos em comissão, de funções de confiança e de gratificações do Poder Executivo federal, reestrutura cargos efetivos, planos de cargos e carreiras, padroniza e unifica regras de incorporação de gratificações de desempenho, altera as regras do Sistema de Desenvolvimento na Carreira, transforma cargos efetivos vagos em outros cargos efetivos, em cargos em comissão e em funções de confiança, altera a regra de designação dos membros dos conselhos deliberativos e fiscais das entidades fechadas de previdência complementar e dá outras providências.
· 21 de mai. de 2025
Registro oficialAltera o Anexo CCLXXXII do Projeto de Lei nº 1466, de 2025, para corrigir as tabelas de vencimento dos cargos de Médico, Médico-Área e Médico Veterinário do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação – PCCTAE, assegurando a aplicação isonômica dos percentuais de reajuste remuneratório previstos no Termo de Acordo nº 11/2024, com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2025 e 1º de abril de 2026.
· 20 de mai. de 2025
Registro oficialDê-se nova redação à denominação do Capítulo LXII; e acrescente-se art. 157-1 ao Capítulo LXII do Projeto de Lei 1466/2025, nos termos a seguir: “CAPÍTULO LXII DOS CARGOS DA LEI 12.702/2012” Art. 157-1. O Capítulo I da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, passa a vigorar acrescido da seguinte Seção XXV:
· 20 de mai. de 2025
Registro oficialCria a Carreira de Desenvolvimento Socioeconômico, a Carreira de Desenvolvimento das Políticas de Justiça e Defesa e a Carreira de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários, altera a remuneração de servidores e empregados públicos do Poder Executivo federal, altera a remuneração de cargos em comissão, de funções de confiança e de gratificações do Poder Executivo federal, reestrutura cargos efetivos, planos de cargos e carreiras, padroniza e unifica regras de incorporação de gratificações de desempenho, altera as regras do Sistema de Desenvolvimento na Carreira, transforma cargos efetivos vagos em outros cargos efetivos, em cargos em comissão e em funções de confiança, altera a regra de designação dos membros dos conselhos deliberativos e fiscais das entidades fechadas de previdência complementar e dá outras providências.
· 20 de mai. de 2025
Registro oficialEmenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1.466/25
· 20 de mai. de 2025
Registro oficialInclua-se à seguinte seção e ao seguinte artigo: “CAPÍTULO V DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DA CULTURA Art. 14. Os Anexos IV-A, e V-C à Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, passam a vigorar, respectivamente, na forma dos Anexos XIV, e XVI a esta Lei, mantendo-se inalterados os demais Anexos mencionados no artigo 14, como XII, XIII e XV”.
· 20 de mai. de 2025
Registro oficialRequeiro, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja convidado o Exmo. Sr. Jorge Messias, Ministro Advogado-Geral da União, a comparecer a esta Comissão, para prestar esclarecimentos sobre as medidas adotadas pelo Governo Federal no enfrentamento da crise do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), especialmente no âmbito da Operação “Sem Desconto” e das iniciativas de reparação aos segurados lesados.
· 20 de mai. de 2025
Registro oficialInclui novo artigo ao PL 1466, de 2025.
· 20 de mai. de 2025
Registro oficialAcrescenta novo Capítulo ao Projeto de Lei n. 1466, de 2025.
· 20 de mai. de 2025
Registro oficialCria a Carreira de Desenvolvimento Socioeconômico, a Carreira de Desenvolvimento das Políticas de Justiça e Defesa e a Carreira de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários, altera a remuneração de servidores e empregados públicos do Poder Executivo federal, altera a remuneração de cargos em comissão, de funções de confiança e de gratificações do Poder Executivo federal, reestrutura cargos efetivos, planos de cargos e carreiras, padroniza e unifica regras de incorporação de gratificações de desempenho, altera as regras do Sistema de Desenvolvimento na Carreira, transforma cargos efetivos vagos em outros cargos efetivos, em cargos em comissão e em funções de confiança, altera a regra de designação dos membros dos conselhos deliberativos e fiscais das entidades fechadas de previdência complementar e dá outras providências.
· 20 de mai. de 2025
Registro oficialCria a Carreira de Desenvolvimento Socioeconômico, a Carreira de Desenvolvimento das Políticas de Justiça e Defesa e a Carreira de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários, altera a remuneração de servidores e empregados públicos do Poder Executivo federal, altera a remuneração de cargos em comissão, de funções de confiança e de gratificações do Poder Executivo federal, reestrutura cargos efetivos, planos de cargos e carreiras, padroniza e unifica regras de incorporação de gratificações de desempenho, altera as regras do Sistema de Desenvolvimento na Carreira, transforma cargos efetivos vagos em outros cargos efetivos, em cargos em comissão e em funções de confiança, altera a regra de designação dos membros dos conselhos deliberativos e fiscais das entidades fechadas de previdência complementar e dá outras providências.
· 20 de mai. de 2025
Registro oficialCria a Carreira de Desenvolvimento Socioeconômico, a Carreira de Desenvolvimento das Políticas de Justiça e Defesa e a Carreira de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários, altera a remuneração de servidores e empregados públicos do Poder Executivo federal, altera a remuneração de cargos em comissão, de funções de confiança e de gratificações do Poder Executivo federal, reestrutura cargos efetivos, planos de cargos e carreiras, padroniza e unifica regras de incorporação de gratificações de desempenho, altera as regras do Sistema de Desenvolvimento na Carreira, transforma cargos efetivos vagos em outros cargos efetivos, em cargos em comissão e em funções de confiança, altera a regra de designação dos membros dos conselhos deliberativos e fiscais das entidades fechadas de previdência complementar e dá outras providências.
· 20 de mai. de 2025
Registro oficialCria a Carreira de Desenvolvimento Socioeconômico, a Carreira de Desenvolvimento das Políticas de Justiça e Defesa e a Carreira de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários, altera a remuneração de servidores e empregados públicos do Poder Executivo federal, altera a remuneração de cargos em comissão, de funções de confiança e de gratificações do Poder Executivo federal, reestrutura cargos efetivos, planos de cargos e carreiras, padroniza e unifica regras de incorporação de gratificações de desempenho, altera as regras do Sistema de Desenvolvimento na Carreira, transforma cargos efetivos vagos em outros cargos efetivos, em cargos em comissão e em funções de confiança, altera a regra de designação dos membros dos conselhos deliberativos e fiscais das entidades fechadas de previdência complementar e dá outras providências.
· 20 de mai. de 2025
Registro oficialCria a Carreira de Desenvolvimento Socioeconômico, a Carreira de Desenvolvimento das Políticas de Justiça e Defesa e a Carreira de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários, altera a remuneração de servidores e empregados públicos do Poder Executivo federal, altera a remuneração de cargos em comissão, de funções de confiança e de gratificações do Poder Executivo federal, reestrutura cargos efetivos, planos de cargos e carreiras, padroniza e unifica regras de incorporação de gratificações de desempenho, altera as regras do Sistema de Desenvolvimento na Carreira, transforma cargos efetivos vagos em outros cargos efetivos, em cargos em comissão e em funções de confiança, altera a regra de designação dos membros dos conselhos deliberativos e fiscais das entidades fechadas de previdência complementar e dá outras providências.
· 20 de mai. de 2025
Registro oficialCria a Carreira de Desenvolvimento Socioeconômico, a Carreira de Desenvolvimento das Políticas de Justiça e Defesa e a Carreira de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários, altera a remuneração de servidores e empregados públicos do Poder Executivo federal, altera a remuneração de cargos em comissão, de funções de confiança e de gratificações do Poder Executivo federal, reestrutura cargos efetivos, planos de cargos e carreiras, padroniza e unifica regras de incorporação de gratificações de desempenho, altera as regras do Sistema de Desenvolvimento na Carreira, transforma cargos efetivos vagos em outros cargos efetivos, em cargos em comissão e em funções de confiança, altera a regra de designação dos membros dos conselhos deliberativos e fiscais das entidades fechadas de previdência complementar e dá outras providências.
· 20 de mai. de 2025
Registro oficialRequer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar crimes digitais contra pessoas em situação de vulnerabilidade.
· 08 de mai. de 2025
Registro oficialAltera a redação dos arts. 14, 17 e 18 da Lei nº 11.794, de 8 de outubro de 2008, para dispor sobre a vedação da utilização de animais em atividades de ensino, pesquisas e testes laboratoriais com substâncias para o desenvolvimento de produtos de uso cosmético em humanos e aumentar os valores de multa nos casos de violação de seus dispositivos.
· 06 de mai. de 2025
Registro oficialRequer que seja convidado o Exmo. Sr. Ricardo Lewandowski, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, a comparecer a esta Comissão, a fim de apresentar os programas e ações no âmbito da Política sobre Drogas.
· 06 de mai. de 2025
Registro oficialRequer o comparecimento do Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, perante a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família para prestar esclarecimentos em audiência pública sobre as graves irregularidades nos descontos associativos indevidos em benefícios previdenciários e demais temas pertinentes ao INSS.
· 05 de mai. de 2025
Registro oficialRequer que seja convidado o Exmo. Sr. Wolney Queiroz, Ministro de Estado da Previdência Social, a comparecer a esta Comissão, a fim de apresentar os planos e a agenda estratégica da Pasta para os próximos anos.
· 05 de mai. de 2025
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Movimento Junino Brasileiro.
· 29 de abr. de 2025
Registro oficialRequer a inclusão de coautoria dos deputados signatários em anexo ao PRC 39/2025 que “denomina ‘Sala Papa Francisco’ a sala da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família”.
· 28 de abr. de 2025
Registro oficial