Carregando conteúdo…
920 registros
Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PL 4434/2008.
· 13 de set. de 2011
Registro oficialRequer inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PL 4742/2001.
· 13 de set. de 2011
Registro oficialRequer inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC 479/2005.
· 13 de set. de 2011
Registro oficialRequer inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PL 2295/2000.
· 13 de set. de 2011
Registro oficialSugere ao Ministro da Educação a inclusão do município de Guarabira, Estado da Paraíba, no plano de expansão e reestruturação das Universidades Federais.
· 05 de set. de 2011
Registro oficialRequer inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC 54/1999.
· 05 de set. de 2011
Registro oficialRequer inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PL 7699/2006.
· 05 de set. de 2011
Registro oficialRequer inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PL 1033/2003.
· 05 de set. de 2011
Registro oficialRequer inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC 516/2010.
· 05 de set. de 2011
Registro oficialRequer inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PL 4622/2004.
· 05 de set. de 2011
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Ruy Carneiro (PSDB-PB), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2008 da CCTCI.
· 26 de ago. de 2011
Registro oficial· 26 de ago. de 2011
Registro oficial· 26 de ago. de 2011
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Ruy Carneiro (PSDB-PB), pela aprovação, com emendas.
· 26 de ago. de 2011
Registro oficialSugere ao Ministro do Turismo a inclusão do município de Guarabira, Estado da Paraíba, no plano de expansão e reestruturação das Universidades Federais.
· 11 de ago. de 2011
Registro oficialRequer o envio de Indicação ao Poder Executivo, referente inclusão do município de Guarabira, Estado da Paraíba, no plano de expansão e reestruturação das Universidades Federais.
· 10 de ago. de 2011
Registro oficialRequer instalação de Comissão Especial a fim de dar parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 53 de 2007.
· 10 de ago. de 2011
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Ruy Carneiro (PSDB-PB), pela rejeição.
· 04 de ago. de 2011
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Ruy Carneiro (PSDB-PB), pela rejeição deste, e do PL 5402/2009, apensado.
· 04 de ago. de 2011
Registro oficialRequer o envio de Indicação ao Poder Executivo, referente liberação de recursos orçamentários para a construção do Centro de Convenções de João Pessoa, no Estado da Paraíba.
· 05 de jul. de 2011
Registro oficialRequer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa a solicitação de equipamentos para pousos e decolagem com baixa visibilidade para os aeroportos de João Pessoa/Bayeux-PB e Campina Grande-PB.
· 05 de jul. de 2011
Registro oficialRequer informações à Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL sobre o número de cidades paraibanas efetivamente atendidas por telefonia móvel.
· 05 de jul. de 2011
Registro oficialRequer informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia e à FINEP sobre o direcionamento de recursos públicos para o Programa PRIME em favor de empresas localizadas no Estado da Paraíba.
· 05 de jul. de 2011
Registro oficialRequer informações ao Banco do Nordeste do Brasil acerca dos investimentos no PRODETUR por Estado da região Nordeste.
· 05 de jul. de 2011
Registro oficialRequer informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia sobre o impacto do contingenciamento orçamentário determinado pela Presidente Dilma nas atividades do Instituto Nacional do Semi-Árido - INSA, localizado em Campina Grande-PB.
· 05 de jul. de 2011
Registro oficialRequer informações ao Ministro das Comunicações sobre a inclusão de municípios paraibanos no Plano Nacional de Banda Larga (PNBL).
· 05 de jul. de 2011
Registro oficialRequer informações ao Banco do Nordeste do Brasil acerca do volume de recursos do FNE aplicados em Projetos Turísticos por Estado do Nordeste.
· 05 de jul. de 2011
Registro oficialRequer informações ao Ministro das Comunicações quanto à expansão do número de rádios comunitárias nos municípios paraibanos.
· 05 de jul. de 2011
Registro oficialRequer o envio de Indicação ao Poder Executivo, referente solicitação de estudo sobre a viabilidade de implementar um Terminal de Passageiros no Porto de Cabedelo, com reforço à infraestrututa turística do Estado da Paraíba.
· 05 de jul. de 2011
Registro oficialAltera dispositivos constitucionais para ampliar a base de receitas que constituem os Fundos de Participação de Estados, Municípios e Distrito Federal (FPE/FPM).
· 15 de jun. de 2011
Registro oficialRequer inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC 452/2009.
· 01 de jun. de 2011
Registro oficialRequer inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC 153/2003.
· 01 de jun. de 2011
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública com a participação do Ministro das Relações Exteriores para debater sobre o atendimento dispensado aos turistas brasileiros em situação regular que se destinam aos aeroportos dos EUA e países da Europa, em especial Espanha.
· 24 de mai. de 2011
Registro oficialRequer a constituição de Comissão Especial para estudar e discutir a repartição dos recursos do Fundo de Participação dos Estados - FPE e do Fundo de participação dos Municípios - FPM.
· 18 de mai. de 2011
Registro oficialRequer inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC 555/2006.
· 18 de mai. de 2011
Registro oficialRequer inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PL 4529/2004.
· 11 de mai. de 2011
Registro oficialRequer inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PEC 190/2007.
· 11 de mai. de 2011
Registro oficialRequer inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PL 3774/2000.
· 11 de mai. de 2011
Registro oficialRequer inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC 270/2008.
· 27 de abr. de 2011
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública para debater sobre a política governamental de combate à exploração sexual infantil e ao turismo sexual.
· 23 de mar. de 2011
Registro oficial