Carregando conteúdo…
920 registros
Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC 515/2010.
· 20 de mar. de 2012
Registro oficialRequer inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PL 1472/2007.
· 20 de mar. de 2012
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Ciência e Tecnologia, para discutir a relevância tecnológica, econômica e estratégica da computação em nuvem (também conhecida por Cloud Computing) para a competitividade nacional.
· 20 de mar. de 2012
Registro oficialRequer a extensão, por 180 dias, dos trabalhos da Subcomissão Especial destinada a acompanhar as ações do Plano Nacional de Banda Larga - PNBL.
· 16 de mar. de 2012
Registro oficialRequer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, com a finalidade de prestar homenagem pelo cinquentenário do Hospital Napoleão Laureano.
· 13 de mar. de 2012
Registro oficialRequer convidar o Sr. PAULO BERNARDO, Ministro das Comunicações, para em audiência pública prestar informações sobre as ações prioritárias do Ministério das Comunicações previstas para 2012.
· 08 de mar. de 2012
Registro oficialRequer convidar o Sr. MARCO ANTONIO RAUPP, Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, para em audiência pública prestar informações sobre as ações prioritárias planejadas pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação para 2012.
· 08 de mar. de 2012
Registro oficialInstitui o dia 12 de junho como o Dia Nacional de Conscientização da Cardiopatia Congênita.
· 07 de mar. de 2012
Registro oficialRequer inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PL 7495/2006.
· 14 de dez. de 2011
Registro oficialRequer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC 2/2003.
· 08 de dez. de 2011
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Ruy Carneiro (PSDB-PB), pela aprovação.
· 21 de out. de 2011
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Ruy Carneiro (PSDB-PB), pela aprovação.
· 21 de out. de 2011
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Ruy Carneiro (PSDB-PB), pela aprovação.
· 21 de out. de 2011
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Ruy Carneiro (PSDB-PB), pela aprovação.
· 21 de out. de 2011
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Ruy Carneiro (PSDB-PB), pela aprovação.
· 21 de out. de 2011
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Ruy Carneiro (PSDB-PB), pela aprovação.
· 21 de out. de 2011
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Ruy Carneiro (PSDB-PB), pela aprovação.
· 21 de out. de 2011
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Ruy Carneiro (PSDB-PB), pela aprovação.
· 21 de out. de 2011
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Ruy Carneiro (PSDB-PB), pela aprovação.
· 21 de out. de 2011
Registro oficialRequer inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PL 3299/2008.
· 19 de out. de 2011
Registro oficialRequer inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC 308/2004.
· 19 de out. de 2011
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Ruy Carneiro (PSDB-PB), pela aprovação.
· 18 de out. de 2011
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Ruy Carneiro (PSDB-PB), pela aprovação.
· 18 de out. de 2011
Registro oficialRequer a realização de audiência pública para discutir o Plano Nacional de Banda Larga - PNBL.
· 06 de out. de 2011
Registro oficialRequer inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PL 2861/2008.
· 05 de out. de 2011
Registro oficialRequer inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PL 1587/2007.
· 05 de out. de 2011
Registro oficialAltera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que ''institui o Código de Trânsito Brasileiro'', para tipificar o crime de "homicídio na direção de veículo automotor, por influência de álcool ou substância tóxica ou entorpecente de efeitos análogos".
· 05 de out. de 2011
Registro oficialRequer inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PL 7291/2006.
· 05 de out. de 2011
Registro oficialRequer inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC 457/2005.
· 29 de set. de 2011
Registro oficialRequer inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC 215/2003.
· 29 de set. de 2011
Registro oficialRequer inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC 349/2001.
· 29 de set. de 2011
Registro oficialInclui § 4º no art. 50 do Regimento Interno da Câmara para disciplinar presença dos membros em reuniões deliberativas das Comissões.
· 27 de set. de 2011
Registro oficialRequer inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC 300/2008.
· 21 de set. de 2011
Registro oficialRequer inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC 544/2002.
· 21 de set. de 2011
Registro oficialRequer inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC 446/2009.
· 21 de set. de 2011
Registro oficialCria o Dia da Conscientização sobre as Cardiopatias Congênitas.
· 21 de set. de 2011
Registro oficialO subsídio do grau ou nível máximo das carreiras da Advocacia-Geral da União, das Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal corresponderá a noventa inteiros e vinte e cinco centésimos por cento do subsídio mensal, fixado para os Ministros do Supremo Tribunal Federal, e os subsídios dos demais integrantes das respectivas categorias da estrutura da advocacia pública serão fixados em lei e escalonados, não podendo a diferença entre um e outro ser superior a dez por centro ou inferior a cinco por cento, nem exceder a noventa inteiros e vinte e cinco centésimos por cento do subsídio mensal fixado para os Ministros do Supremo Tribunal Federal, obedecido, em qualquer caso, o disposto nos artigos 37, XI, e 39, § 4º.
· 15 de set. de 2011
Registro oficialFixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos e delegados de polícia.
· 15 de set. de 2011
Registro oficialDê-se à Proposta de Emenda à Constituição nº 443, de 2009, a seguinte redação, promovendo-se, em decorrência, alteração correspondente na ementa da proposição: "Art. 1º O inciso XXII do art. 37 e o § 4º do art. 39 da Constituição passam a vigorar com a seguinte redação: ''Art. 37. ....................................................................... .................................................................................... XXII - as administrações tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, atividades essenciais ao funcionamento do Estado, exercidas por servidores de carreiras específicas, terão recursos prioritários para realização de suas atividades e atuarão de forma integrada, inclusive com o compartilhamento de cadastros e de informações fiscais, na forma da lei ou convênio, observado, quanto aos servidores diretamente responsáveis pela fiscalização tributária no âmbito da União, o disposto no § 2º-A do art. 131.
· 14 de set. de 2011
Registro oficialRequer inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PL 959/2003.
· 13 de set. de 2011
Registro oficial