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920 registros
Parecer do Relator, Dep. Ruy Carneiro (PSDB-PB), pela aprovação.
· 21 de mai. de 2013
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Ruy Carneiro (PSDB-PB), pela aprovação.
· 21 de mai. de 2013
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Ruy Carneiro (PSDB-PB), pela aprovação.
· 09 de mai. de 2013
Registro oficialAlteram dispositivos da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências.
· 09 de mai. de 2013
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Ruy Carneiro (PSDB-PB), pela aprovação.
· 03 de mai. de 2013
Registro oficialAcrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) para dispor sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.
· 11 de abr. de 2013
Registro oficialDispõe sobre diretrizes gerais e normas para a promoção, desenvolvimento e exploração da atividade de computação em nuvem no País.
· 09 de abr. de 2013
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Ruy Carneiro (PSDB-PB), pela aprovação.
· 22 de mar. de 2013
Registro oficialRequer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 555/2006, que "Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2013.
· 20 de mar. de 2013
Registro oficialAltera a Lei nº 8.112 de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, para vedar adoção de tratamento discriminatório, com base em critérios meramente estéticos, para investidura em cargos públicos.
· 19 de mar. de 2013
Registro oficialRequer inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PL 4562/2012.
· 14 de mar. de 2013
Registro oficialRequer inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PLP 277/2005.
· 05 de fev. de 2013
Registro oficialRequer inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC 534/2002.
· 05 de fev. de 2013
Registro oficialRequer inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PDC 569/2012.
· 11 de dez. de 2012
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Ruy Carneiro (PSDB-PB), pela aprovação.
· 22 de nov. de 2012
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Ruy Carneiro (PSDB-PB), pela aprovação.
· 22 de nov. de 2012
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Ruy Carneiro (PSDB-PB), pela aprovação.
· 22 de nov. de 2012
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Ruy Carneiro (PSDB-PB), pela aprovação.
· 22 de nov. de 2012
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Ruy Carneiro (PSDB-PB), pela rejeição.
· 20 de nov. de 2012
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Ruy Carneiro (PSDB-PB), pela aprovação.
· 17 de out. de 2012
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Ruy Carneiro (PSDB-PB), pela aprovação.
· 05 de set. de 2012
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Ruy Carneiro (PSDB-PB), pela aprovação.
· 05 de set. de 2012
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Ruy Carneiro (PSDB-PB), pela aprovação.
· 05 de set. de 2012
Registro oficialRequer inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC 89-A/2007.
· 03 de ago. de 2012
Registro oficialRequer inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC 170/2012.
· 03 de ago. de 2012
Registro oficialDispõe sobre a publicidade de atos, programas, obras, serviços e campanhas de pessoas jurídicas da União.
· 05 de jul. de 2012
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Ciência e Tecnologia, para discutir os desafios legais, econômicos e sociais relativos à Proteção de Dados Pessoais e Privacidade no Brasil.
· 25 de jun. de 2012
Registro oficialEmenda à PEC 5/11, que altera o inciso XV do art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.
· 12 de jun. de 2012
Registro oficialAltera o inciso XV do art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.
· 06 de jun. de 2012
Registro oficialAltera o inciso XV do art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.
· 06 de jun. de 2012
Registro oficialAltera o inciso XV do art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.
· 06 de jun. de 2012
Registro oficialAltera o inciso XV do art. 48 e revoga os invisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios de Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.
· 06 de jun. de 2012
Registro oficialRequer informações ao Ministro da Educação sobre o andamento das obras do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), no município de Santa Rita.
· 24 de mai. de 2012
Registro oficialRequer informações ao Ministro das Comunicações quanto o número de rádios comunitárias existentes, atualmente, nos municípios paraibanos.
· 22 de mai. de 2012
Registro oficialRequer informações ao Ministro das Comunicações sobre a inclusão de municípios paraibanos no Plano Nacional de Banda Larga (PNBL).
· 22 de mai. de 2012
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Ruy Carneiro (PSDB-PB), pela rejeição.
· 02 de mai. de 2012
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Ruy Carneiro (PSDB-PB), pela rejeição.
· 02 de mai. de 2012
Registro oficialAltera o § 5º do art. 26 do Projeto de Lei nº 2.330/2011.
· 28 de mar. de 2012
Registro oficialAltera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências", para estabelecer a responsabilidade dos bancos e instituições financeiras por prejuízos causados a correntistas e consumidores em geral em caso de greve ou movimento de natureza similar.
· 22 de mar. de 2012
Registro oficialRequer inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC 443/2009.
· 20 de mar. de 2012
Registro oficial