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920 registros
Altera o art. 40 do ADCT para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino (O Poder Executivo instalará a Zona Franca do Semiárido Nordestino em área contínua a ser demarcada na região situada entre os municípios de Irecê e Xique-Xique, no Estado da Bahia).
· 16 de jul. de 2014
Registro oficialAltera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino.
· 16 de jul. de 2014
Registro oficialAcrescenta a alínea "e", e o § 8º, ao inciso VI, do art. 150 da Constituição Federal, para vedar a instituição de impostos pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios sobre os medicamentos de uso humano e produtos para a saúde sujeitos ao regime de vigilância sanitária bem como os insumos utilizados em sua produção e comercialização.
· 10 de jun. de 2014
Registro oficialAcresce incisos ao art. 150, VI e art. 155, X, da Constituição Federal.
· 05 de jun. de 2014
Registro oficialRequer inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC 170/2012.
· 21 de mai. de 2014
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Ruy Carneiro (PSDB-PB), pela aprovação.
· 15 de mai. de 2014
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Ruy Carneiro (PSDB-PB), pela aprovação.
· 14 de mai. de 2014
Registro oficialRequer inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PL 1/2007.
· 14 de mai. de 2014
Registro oficialRequer inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PL 4434/2008.
· 14 de mai. de 2014
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Ruy Carneiro (PSDB-PB), pela aprovação.
· 13 de mai. de 2014
Registro oficialRequer informações ao Senhor Ministro da Saúde, sobre a negativa para registro dos seguintes medicamentos oncológicos: Clofarabine, Regorafenibe, Thioguanine, Afatinib, Axitinib, Crizotinib e Bendamustina, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.
· 08 de mai. de 2014
Registro oficialRequer inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PL 2295/2000.
· 29 de abr. de 2014
Registro oficialDispõe sobre a dedutibilidade de despesas veterinárias na apuração anual do Imposto de Renda das pessoas físicas, na forma que estabelece.
· 22 de abr. de 2014
Registro oficialRequer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 555/2006.
· 22 de abr. de 2014
Registro oficialRequer inclusão na Ordem do Dia da PLP nº 275 de 2001, que "dispõe sobre a aposentadoria do funcionário policial, nos termos do art. 103, da Constituição Federal, para regulamentar a aposentadoria da mulher servidora policial".
· 15 de abr. de 2014
Registro oficialRequer inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC 54/1999.
· 15 de abr. de 2014
Registro oficialRequer inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PL 1332/2003.
· 27 de mar. de 2014
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública para discutir os aspectos regulatórios, sobretudo as exigências da ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária, quanto ao tratamento de cânceres e tumores raros.
· 11 de dez. de 2013
Registro oficialVeda adoção de tratamento discriminatório, com base em critérios meramente estéticos, para investidura em cargos públicos.
· 11 de dez. de 2013
Registro oficialAcrescenta os § 13 e § 14, ao art. 37 da Constituição Federal.
· 07 de nov. de 2013
Registro oficialAcrescenta os § 13 e § 14, ao art. 37 da Constituição Federal
· 05 de nov. de 2013
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Ciência e Tecnologia, para discutir os Problemas e Prioridades da Pesquisa Clínica no Brasil.
· 31 de out. de 2013
Registro oficialAcrescente-se à Proposta de Emenda à Constituição nº 186, de 2007, a seguinte emenda, que modifica art. 39 da Constituição Federal:
· 30 de out. de 2013
Registro oficialRequer inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC 55/2011
· 22 de out. de 2013
Registro oficialRequer inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC 170/2012.
· 16 de out. de 2013
Registro oficialRequer inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC 54/1999.
· 16 de out. de 2013
Registro oficialAcrescenta os incisos XIII e XIV ao artigo 23 da Constituição Federal.
· 03 de out. de 2013
Registro oficialFixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.
· 26 de set. de 2013
Registro oficialRequer informações ao Ministro das Comunicações sobre o número de cidades paraibanas efetivamente atendidas por telefonia móvel.
· 26 de set. de 2013
Registro oficialRequer informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia e Inovação e à FINEP sobre o direcionamento de recursos públicos para o Programa PRIME em favor de empresas localizadas no Estado da Paraíba.
· 26 de set. de 2013
Registro oficialInclui as carreiras dos servidores da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC
· 26 de set. de 2013
Registro oficialFixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.
· 26 de set. de 2013
Registro oficialFixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.
· 25 de set. de 2013
Registro oficialFixa parâmetros e valores máximo e mínimo para a remuneração ou subsídio do Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, do Auditor Fiscal do Trabalho, da União, e dos Fiscais Tributários dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como dos cargos de carreira de nível superior dos servidores do Banco Central do Brasil.
· 25 de set. de 2013
Registro oficialFixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.
· 25 de set. de 2013
Registro oficialFixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e da classe ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.
· 25 de set. de 2013
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Ruy Carneiro (PSDB-PB), pela aprovação.
· 25 de set. de 2013
Registro oficialFixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.
· 25 de set. de 2013
Registro oficialAcrescentem-se a carreira "de Finanças e Controle" no inciso XXIII do artigo 37, e alínea no mesmo dispositivo, com a seguinte redação:
· 25 de set. de 2013
Registro oficialAltera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não presencial e que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro Estado.
· 19 de set. de 2013
Registro oficial