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920 registros
Requer a realização de Audiência Pública para debater a crise no Instituto Nacional do Seguro Social e a precarização do atendimento.
· 03 de mai. de 2022
Registro oficialRequer Voto de Louvor ao Presidente da Academia Brasileira de Letras, o jornalista Merval Pereira.
· 16 de mar. de 2022
Registro oficialRequer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação do Projeto de Lei n. 4576, de 2021, que “Dispõe sobre a associação de Municípios para a realização de objetivos de interesse comum de caráter político-representativo, técnico, científico, educacional, cultural e social.”
· 14 de fev. de 2022
Registro oficialNos termos dos parágrafos 2º e 3º do art. 9º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, temos a honra de indicar a Vossa Excelência o DEPUTADO ADOLFO VIANA (PSDB/BA) para exercer a Liderança do PSDB a partir do dia 1º de fevereiro de 2022.
· 01 de fev. de 2022
Registro oficialRequer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 2564, de 2020.
· 09 de dez. de 2021
Registro oficialRequer Voto de Louvor aos peritos criminais do Brasil e ao Sindicato dos Peritos da Paraíba.
· 01 de dez. de 2021
Registro oficialProíbe o uso de animais para desenvolvimento, experimento e testes de produtos fumígenos.
· 19 de nov. de 2021
Registro oficialCriação da Frente Parlamentar de Prevenção de Doenças Pulmonares Graves.
· 17 de nov. de 2021
Registro oficialRequer nos termos regimentais o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Cidades Históricas - Patrimônio Cultural Brasileiro.
· 29 de out. de 2021
Registro oficialRequer o convite de representante da Frente Nacional de Prefeitos para participar de audiência pública referente ao impacto da PEC 23/2021.
· 29 de set. de 2021
Registro oficialInstitui o Código Eleitoral.
· 08 de set. de 2021
Registro oficialRequer informações ao Ministério da Saúde acerca das providências tomadas para lidar com a Síndrome do pós-covid.
· 17 de ago. de 2021
Registro oficialRequer Voto de Louvor ao Instituto Butantan.
· 10 de ago. de 2021
Registro oficialDispõe sobre as relações de trabalho do Treinador Profissional de Futsal.
· 30 de mar. de 2021
Registro oficialVOTO: Diante da constatação da não instalação da CMO em 2020 e do encerramento daquele exercício, com a consequente perda da vigência da lei orçamentária anual para 2020 (Lei nº13.978, de 17 de janeiro de 2020), decide-se: ARQUIVAR os Avisos AVN 5/2021-CN e AVN 6/2021-CN, objeto deste relatório, por perda de objeto; e INCORPORAR toda a informação constante dos mencionados avisos no relatório do Comitê relativo à elaboração da lei orçamentária anual de 2021.
· 19 de mar. de 2021
Registro oficialVOTO: Diante da constatação da não instalação da CMO em 2020 e do encerramento daquele exercício, com a consequente perda da vigência da lei orçamentária anual para 2020 (Lei nº13.978, de 17 de janeiro de 2020), decide-se: ARQUIVAR os Avisos AVN 5/2021-CN e AVN 6/2021-CN, objeto deste relatório, por perda de objeto; e INCORPORAR toda a informação constante dos mencionados avisos no relatório do Comitê relativo à elaboração da lei orçamentária anual de 2021.
· 19 de mar. de 2021
Registro oficialVOTO: pela aprovação deste relatório, com proposta de atualização do Anexo VI do PLN 28/2020 do Congresso Nacional (Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2021), nos termos do Anexo 2 a este Relatório, e o submetemos à apreciação do Plenário desta Comissão, na forma prevista no art. 24 da Resolução 1/2006 do Congresso Nacional, com as seguintes propostas de providências adicionais à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional: I) reiterar a solicitação ao Tribunal de Contas da União para que não aplique a classificação de indício de irregularidade grave com recomendação de retenção parcial de valores - IGR em situações nas quais estejam ausentes as condições demarcadas no art. 137, § 1º, inc. V, Lei nº 14.116, de 31 de dezembro de 2020 (LDO/2021) para esse enquadramento, a saber, a autorização do contratado para retenção de valores a serem pagos, ou a apresentação de garantias suficientes para prevenir o possível dano ao erário, condições estas que estão ausentes nas sucessivas deliberações no âmbito do processo TC 025.760/2016- 5; II) recomendar ao TCU que dê prioridade, nas ações de controle concomitante, à comprovação da regularidade jurídica, técnica e econômica do valor da indenização ao concessionário por eventual decretação da caducidade das concessões das malhas ferroviárias I e II da Transnordestina; III) manifestar ao TCU o reconhecimento e aprovação do Congresso Nacional à implantação de ferramentas automatizadas que ampliem o poder substantivo da fiscalização das obras públicas, além de reiterar sua inteira disposição para contribuir com a disseminação dessas experiências e com as medidas legislativas necessárias à consolidação desses avanços no controle das obras públicas. IV) levar ao conhecimento da Presidência da República a preocupação do Congresso Nacional no sentido da necessidade de efetiva disponibilização do Cadastro Geral de Obras do Governo Federal (ou Cadastro Integrado de Projetos de Investimento, conforme definido pelo Poder Executivo), o qual tinha data prevista de implantação até 31/01/2021, conforme fixado no Decreto 10.496, de 28/9/2020; V) recomendar ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT que eventual decisão de dar continuidade à obra do Lote 5 da BR116/BA por meio da convocação do segundo colocado no RDC original somente seja adotada à vista de uma completa revisão do conteúdo do anteprojeto licitado, de forma a afastar as ambiguidades e inconsistências nele detectadas ao longo das fiscalizações, seguida de uma avaliação da compatibilidade desse novo projeto corrigido com as circunstâncias da licitação, de forma a assegurar-se de que não ocorre mudança de objeto em relação ao originalmente oferecido à licitação.
· 19 de mar. de 2021
Registro oficialATA DA REUNIÃO DA BANCADA DA PARAÍBA, REALIZADA EM 10 DE MARÇO DE 2021 (Remanejamento entre Emendas)
· 10 de mar. de 2021
Registro oficialRequer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Energias Renováveis - FER.
· 10 de mar. de 2021
Registro oficialInclui o Fundo Nacional de Assistência Social no art. 167, IV, "m", 5.
· 09 de mar. de 2021
Registro oficialATA DA REUNIÃO DA BANCADA DA PARAÍBA, REALIZADA EM 24 DE FEVEREIRO DE 2021
· 01 de mar. de 2021
Registro oficialComunico a Vossa Excelência, nos termos do art. 12 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a adesão do PSDB ao Bloco Parlamentar composto pelas seguintes lideranças partidárias: PSL, PL, PP, PSD, REPUBLICANOS, PTB, PROS, PODE, PSC, AVANTE, PATRIOTA.
· 26 de fev. de 2021
Registro oficialATA DA REUNIÃO DA BANCADA DA PARAÍBA, REALIZADA EM 24 DE FEVEREIRO DE 2021
· 25 de fev. de 2021
Registro oficialDá nova redação à MPV 1031/2021
· 25 de fev. de 2021
Registro oficialDá nova redação à MPV 1031/2021
· 25 de fev. de 2021
Registro oficialDá nova redação à MPV 1024/2020
· 03 de fev. de 2021
Registro oficialDá nova redação à MPV 1024/2020
· 03 de fev. de 2021
Registro oficialIncluí as seguintes categorias de transporte de passageiros e cargos na lista de prioridade para vacinação à COVID-19.
· 15 de dez. de 2020
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista Pelo Fortalecimento do SUS.
· 02 de set. de 2020
Registro oficialRequeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 5413/2019.
· 31 de jul. de 2020
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Renda Básica.
· 21 de jul. de 2020
Registro oficialSusta os efeitos da Portaria nº 545, de 16 de junho de 2020
· 18 de jun. de 2020
Registro oficialDispõe sobre a geração distribuída de energia elétrica.
· 18 de jun. de 2020
Registro oficialAltera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para destinar, ao Fundo Nacional de Saúde, no exercício de 2020, o valor equivalente a 15% (quinze por cento) do montante destinado aos prêmios das loterias de prognósticos numéricos, para fins de financiamento das medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19).
· 18 de jun. de 2020
Registro oficialInstitui parcelamento de tributos federais devidos por pessoas jurídicas, que tiverem sido prorrogados em função dos impactos da pandemia da Covid-19.
· 16 de jun. de 2020
Registro oficialPermite o atendimento na modalidade telessaúde para fins fisioterapêuticos e terapêuticos ocupacionais.
· 02 de abr. de 2020
Registro oficialSuspende a cobrança de juros do cartão de crédito e cheque especial em razão da pandemia do Corona Vírus.
· 23 de mar. de 2020
Registro oficialAltera o Decreto Legislativo nº 276, de 2014, para reduzir em cinquenta porcento o subsídio mensal dos membros do Congresso Nacional durante a pandemia do COVID-19 no Brasil.
· 23 de mar. de 2020
Registro oficialDispõe sobre a geração distribuída de energia elétrica.
· 10 de mar. de 2020
Registro oficialRevoga o Ato da Mesa n°125, de 01 de dezembro de 2016.
· 03 de mar. de 2020
Registro oficial