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920 registros
Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil-China.
· 06 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público
· 06 de mar. de 2023
Registro oficialDá nova redação à MPV 1164/2023
· 06 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA LIGAÇÃO SECA SANTOS-GUARUJÁ.
· 02 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa do Esporte.
· 02 de mar. de 2023
Registro oficialRequer o Registro da Frente Parlamentar Mista em defesa do Comércio e Serviços - FCS.
· 01 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a criação da Frente Parlamentar de Frente Parlamentar de Prevenção a Desastres e Apoio Humanitário.
· 01 de mar. de 2023
Registro oficialRequer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar da Juventude.
· 28 de fev. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Em Defesa Da Saúde Mental e Emocional, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.
· 27 de fev. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005.
· 27 de fev. de 2023
Registro oficialRequer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Básico.
· 27 de fev. de 2023
Registro oficialRequer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Idosos.
· 27 de fev. de 2023
Registro oficialRequer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para destacar a campanha de conscientização do mês do diabetes, o Novembro Diabetes Azul.
· 27 de fev. de 2023
Registro oficialRequer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Regularização Fundiária, Desenvolvimento Habitacional e Desenvolvimento Urbano Sustentável – FPDUS.
· 24 de fev. de 2023
Registro oficialRequer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA INOVAÇÃO E TECNOLOGIAS EM SAÚDE PARA DOENÇAS RARAS.
· 24 de fev. de 2023
Registro oficialRequer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DE PORTOS E AEROPORTOS.
· 23 de fev. de 2023
Registro oficialReinstalação da Frente Parlamentar em Defesa do Consumidor.
· 17 de fev. de 2023
Registro oficialRequer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde das Mulheres.
· 16 de fev. de 2023
Registro oficialRequer o Registro da Frente Parlamentar da Segurança Pública.
· 15 de fev. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas.
· 15 de fev. de 2023
Registro oficial“Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa dos animais”
· 14 de fev. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães para homenagear o Dia da Imigração Chinesa no Brasil.
· 14 de fev. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo - Frentur.
· 08 de fev. de 2023
Registro oficialDá nova redação à MPV 1151/2022
· 03 de fev. de 2023
Registro oficialRequerimento Procedimental de dispensa de interstício entre o 1º e o 2º turno para deliberaçãoda PEC 390, de 2014, que “Altera o art. 169 da Constituição Federal e o artigo 38 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para possibilitar a ampliação de limite de despesas com pessoal ativo nas áreas da saúde e da educação”.
· 15 de dez. de 2022
Registro oficialRequer Voto de Louvor pela realização do 17° Fest Aruanda, na pessoa do Professor da UFPB, Dr. Lúcio Vilar, bem como a todos os artistas, produtores e profissionais do audiovisual da Paraíba e do Brasil envolvidos neste evento de sucesso.
· 07 de dez. de 2022
Registro oficialRequer voto de louvor aos profissionais da Perícia Criminal, celebrados no dia quatro de dezembro, Dia Nacional do Perito Criminal.
· 30 de nov. de 2022
Registro oficialRequer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a violação de direitos e garantias fundamentais, a prática de condutas arbitrária s sem a observância do devido processo legal, inclusive a adoção de censura e atos de abuso de autoridade, por membros do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal, nos casos a seguir descritos.
· 24 de nov. de 2022
Registro oficialRequer voto de louvor aos 30 anos de atuação da TV Correio da Paraíba.
· 22 de nov. de 2022
Registro oficialAltera o art. 198 da Constituição Federal, para que a União preste assistência financeira complementar aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios e às Entidades Filantrópicas, para o cumprimento dos pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira; altera o art. 5º da Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021, para estabelecer o superávit financeiros dos fundos públicos do Poder Executivo como fonte de recursos para o cumprimento dos pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira; e dá outras providências.
· 08 de nov. de 2022
Registro oficialAltera o art. 159 da Constituição Federal para aumentar em um inteiro e cinco décimos por cento a entrega de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios, a ocorrer no mês de março de cada ano.
· 19 de out. de 2022
Registro oficialRequer a aprovação de moção de apoio à campanha “Rafael, Você Vai Voar”.
· 18 de out. de 2022
Registro oficialRequer informações do Ministério da Infraestrutura, acerca da conclusão da obra no trecho da BR 230, que faz a ligação aos bairros Jacaré e Intermares, através do contorno em frente à faculdade de Ciências Médicas, entre o município de Cabedelo e a capital, João Pessoa, Paraíba.
· 02 de ago. de 2022
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Técnicos Agrícolas.
· 11 de jul. de 2022
Registro oficialAcrescenta o § 9º-A ao art. 198 da Constituição Federal, para criar piso salarial diferenciado para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias detentores de formação técnica, nos termos que especifica.
· 08 de jul. de 2022
Registro oficialVisa a atualização e capacitação tecnológica das Forças Armadas, alterando o art. 167 da Constituição Federal, para retirar a limitação de dotações consignadas ao orçamento das Forças Armadas e acrescentando o art. 101 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para vedar, quaisquer limitações à execução das dotações.
· 15 de jun. de 2022
Registro oficialAltera o artigo 5º da Lei Complementar nº 172, de 15 de abril de 2020, e o art. 6º da Lei nº 14.029, de 28 de julho de 2020, para conceder prazo para que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios executem atos de transposição e de transferência e atos de transposição e de reprogramação, respectivamente até o final do exercício financeiro de 2024.
· 13 de jun. de 2022
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública para debater a taxatividade do rol de obrigações da ANS e suas consequências.
· 13 de jun. de 2022
Registro oficialAltera o § 9º do art. 195 da Constituição Federal para reduzir pela metade a alíquota das contribuições sociais de que trata o inciso I quando se tratar de municípios.
· 01 de jun. de 2022
Registro oficialNos termos do Ato da Mesa n° 69, de 10 de novembro de 2005, solicito a Vossa Excelência o registro da Frente Parlamentar Mista do Artesão e Apoio do Artesanato Brasileiro perante a Mesa da Câmara dos Deputados.
· 12 de mai. de 2022
Registro oficial