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2.641 registros
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2812/2022
· 04 de nov. de 2025
Registro oficialRequer o registro da "Frente Parlamentar Mista do Serviço Exterior Brasileiro.
· 27 de out. de 2025
Registro oficialRecurso contra Arquivamento da Representação 22/2025, proposta contra o Deputado Eduardo Bolsonaro (PL/SP)
· 23 de out. de 2025
Registro oficialRecurso contra Arquivamento da Representação 22/2025, proposta contra o Deputado Eduardo Bolsonaro (PL/SP)
· 23 de out. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 42/2024
· 22 de out. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1804/2015
· 22 de out. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6717/2016
· 22 de out. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1737/2015
· 22 de out. de 2025
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta
· 22 de out. de 2025
Registro oficialRequer o apensamento do Projeto de Lei n.º 5.203, de 2025 ao Projeto de Lei n.º 5.041, de 2025.
· 21 de out. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1804/2015
· 21 de out. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1117/2024
· 21 de out. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1737/2015
· 21 de out. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 42/2024
· 21 de out. de 2025
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta
· 21 de out. de 2025
Registro oficialxxxxxxx
· 16 de out. de 2025
Registro oficialAT 3 - EDUCAÇÃO E CULTURA
· 16 de out. de 2025
Registro oficialRequeiro o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Confederações e Federações do Esporte e Paradesporto.
· 16 de out. de 2025
Registro oficialProíbe a cobrança de taxa por bagagem de mão em voos comerciais no território nacional e dá outras providências.
· 15 de out. de 2025
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 10301/2018
· 15 de out. de 2025
Registro oficial· 14 de out. de 2025
Registro oficialAltera a Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017, e a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para dispor sobre a prioridade na tramitação dos procedimentos investigatórios e judiciais de natureza penal que tenham por objeto a apuração e a responsabilização de delitos que envolvam mortes violentas intencionais, inclusive na modalidade tentada, em que figurem como vítimas crianças e adolescentes, e sobre a instituição de sistema de monitoramento unificado dessas mortes.
· 14 de out. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1117/2024
· 14 de out. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 831/2019
· 14 de out. de 2025
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PEC 42/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 42/2024
· 14 de out. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 42/2024
· 14 de out. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta
· 14 de out. de 2025
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PDL 167/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 167/2024
· 14 de out. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 167/2024
· 14 de out. de 2025
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 423/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta
· 14 de out. de 2025
Registro oficialParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA) pela: • Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 6.234, de 2023. • Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 6.234, de 2023. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 6.234, de 2023; e, no mérito, pela sua aprovação.
· 14 de out. de 2025
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 8846/2017
· 14 de out. de 2025
Registro oficialRedação Final ao PL 6234/2023
· 14 de out. de 2025
Registro oficialRedação Final ao PDL 242/2025
· 14 de out. de 2025
Registro oficialAltera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, que Dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias e sobre a promoção comercial e a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis n º 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.615, de 24 março de 1998, 10.891, de 9 de julho de 2004, 11.473, de 10 de maio de 2007, e 13.675, de 11 de junho de 2018; e revoga dispositivos das Leis n º 6.168, de 9 de dezembro de 1974, 6.717, de 12 de novembro de 1979, 8.313, de 23 de dezembro de 1991, 9.649, de 27 de maio de 1998, 10.260, de 12 de julho de 2001, 11.345, de 14 de setembro de 2006, e 13.155, de 4 de agosto de 2015, da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, e dos Decretos-Leis n º 204, de 27 de fevereiro de 1967, e 594, de 27 de maio de 1969, as Leis n º 6.905, de 11 de maio de 1981, 9.092, de 12 de setembro de 1995, 9.999, de 30 de agosto de 2000, 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e 10.746, de 10 de outubro de 2003, e os Decretos-Leis n º 1.405, de 20 de junho de 1975, e 1.923, de 20 de janeiro de 1982.
· 09 de out. de 2025
Registro oficialRecurso contra apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 4432/2023 que “Dispões sobre a criação do Cadastro de Invasores de Propriedades e da outras previdências.”.
· 08 de out. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 831/2019
· 08 de out. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1117/2024
· 08 de out. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 42/2024
· 08 de out. de 2025
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta
· 08 de out. de 2025
Registro oficial