2.641 registros
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1117/2024
· 26 de nov. de 2025
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PDL 167/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 167/2024
· 26 de nov. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 167/2024
· 26 de nov. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1382/2025
· 26 de nov. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1382/2025
· 26 de nov. de 2025
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta
· 26 de nov. de 2025
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PDL 167/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 167/2024
· 25 de nov. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1117/2024
· 25 de nov. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 167/2024
· 25 de nov. de 2025
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 188/2024
· 25 de nov. de 2025
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 18 de nov. de 2025
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6717/2016-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6717/2016
· 18 de nov. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1382/2025
· 18 de nov. de 2025
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1382/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1382/2025
· 18 de nov. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 167/2024
· 18 de nov. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6717/2016
· 18 de nov. de 2025
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PDL 167/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 167/2024
· 18 de nov. de 2025
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta
· 18 de nov. de 2025
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista do Crédito de Carbono.
· 13 de nov. de 2025
Registro oficialRedação Final ao PDL 428/2025
· 12 de nov. de 2025
Registro oficialRedação Final ao PL 2480/2022
· 12 de nov. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 423/2022
· 12 de nov. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 167/2024
· 12 de nov. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1117/2024
· 12 de nov. de 2025
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta
· 12 de nov. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1117/2024
· 11 de nov. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4111/2023 (Nº Anterior: PLS 98/2015)
· 11 de nov. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1382/2025
· 11 de nov. de 2025
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 423/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 423/2022
· 11 de nov. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 423/2022
· 11 de nov. de 2025
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PDL 167/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 167/2024
· 11 de nov. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 167/2024
· 11 de nov. de 2025
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1382/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1382/2025
· 11 de nov. de 2025
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 8846/2017
· 11 de nov. de 2025
Registro oficialRequer, nos termos do art. 155 do RICD, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei n. 4471, de 2020.
· 06 de nov. de 2025
Registro oficialAltera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que “dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde”, para vedar reajuste para os beneficiários acometidos por doenças que isentam do Imposto de Renda e reajuste por faixa etária para os beneficiários maiores de 60 anos.
· 05 de nov. de 2025
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial.
· 05 de nov. de 2025
Registro oficialDispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências.
· 04 de nov. de 2025
Registro oficialPossibilita que os estados e o Distrito Federal isentem as pessoas registradas no Cadastro Único (CadÚnico) dos emolumentos cartoriais.
· 04 de nov. de 2025
Registro oficialRequer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 39, de 2022.
· 04 de nov. de 2025
Registro oficial