Histórico de Rubens Pereira jr

2.641 registros

• RPD 90/0

  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 167/2024

  · 17 de dez. de 2025

  Registro oficial

• RPD 7/0

  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10567/2018

  · 17 de dez. de 2025

  Registro oficial

• RPD 55/0

  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1804/2015

  · 17 de dez. de 2025

  Registro oficial

• RPD 23/0

  Requerimento de Inversão da Pauta

  · 17 de dez. de 2025

  Registro oficial

• RPD 50/0

  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1804/2015

  · 16 de dez. de 2025

  Registro oficial

• RPD 6/0

  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10567/2018

  · 16 de dez. de 2025

  Registro oficial

• RPD 87/0

  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 167/2024

  · 16 de dez. de 2025

  Registro oficial

• RPD 19/0

  Requerimento de Inversão da Pauta

  · 16 de dez. de 2025

  Registro oficial

• EMP 5/0

  Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para reduzir os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10% (dez por cento).

  · 16 de dez. de 2025

  Registro oficial

• REC 32/2025

  Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 462/2011, que “institui a consignação em folha de pagamento de aluguéis residenciais”.

  · 16 de dez. de 2025

  Registro oficial

• REC 31/2025

  Recurso contra apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 6717/2016 que “Disciplina sobre o porte rural de arma de fogo.

  · 15 de dez. de 2025

  Registro oficial

• PEC 49/2025

  Altera o § 4º do art. 220 da Constituição Federal para dispor sobre restrições legais à propaganda de qualquer modalidade lotérica.

  · 12 de dez. de 2025

  Registro oficial

• PEC 48/2025

  Altera o inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação de cargos públicos por outros profissionais da área da educação.

  · 10 de dez. de 2025

  Registro oficial

• RPD 8/0

  Requerimento de Encerramento da Discussão - Comissões - REP 2/2025

  · 10 de dez. de 2025

  Registro oficial

• RPD 12/0

  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 29/2022

  · 10 de dez. de 2025

  Registro oficial

• RPD 78/0

  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 167/2024

  · 10 de dez. de 2025

  Registro oficial

• RRL 2/0

  Relatório do Relator (CMO), Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA), pela aprovação.

  · 09 de dez. de 2025

  Registro oficial

• RPD 73/0

  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 167/2024

  · 09 de dez. de 2025

  Registro oficial

• RPD 40/0

  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1804/2015

  · 09 de dez. de 2025

  Registro oficial

• RPD 76/0

  Requerimento de Votação Nominal

  · 09 de dez. de 2025

  Registro oficial

• RPD 10/0

  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 29/2022

  · 09 de dez. de 2025

  Registro oficial

• RPD 55/0

  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1117/2024

  · 09 de dez. de 2025

  Registro oficial

• RPD 87/0

  Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1513/2011

  · 09 de dez. de 2025

  Registro oficial

• PRC 83/2025

  Altera a Resolução nº 25, de 2001 (Código de Ética e Decoro Parlamentar), para instituir o Rito Disciplinar Sumaríssimo.

  · 03 de dez. de 2025

  Registro oficial

• VTS 1/0

  Representa em desfavor da Senhora Deputada CARLA ZAMBELLI, em razão de condenação criminal transitada em julgado.

  · 03 de dez. de 2025

  Registro oficial

• RPD 1/0

  Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 3303/2025

  · 03 de dez. de 2025

  Registro oficial

• RPD 1/0

  Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 3832/2025

  · 03 de dez. de 2025

  Registro oficial

• RPD 1/0

  Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 3354/2025

  · 03 de dez. de 2025

  Registro oficial

• RPD 1/0

  Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 306/2025

  · 03 de dez. de 2025

  Registro oficial

• RPD 1/0

  Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 1299/2025

  · 03 de dez. de 2025

  Registro oficial

• RPD 1/0

  Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 534/2025

  · 03 de dez. de 2025

  Registro oficial

• RPD 67/0

  Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PDL 167/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 167/2024

  · 03 de dez. de 2025

  Registro oficial

• RPD 47/0

  Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6717/2016-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6717/2016

  · 03 de dez. de 2025

  Registro oficial

• RPD 66/0

  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 167/2024

  · 03 de dez. de 2025

  Registro oficial

• RPD 46/0

  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6717/2016

  · 03 de dez. de 2025

  Registro oficial

• RPD 15/0

  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 580/2023

  · 03 de dez. de 2025

  Registro oficial

• RPD 51/0

  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1117/2024

  · 03 de dez. de 2025

  Registro oficial

• RPD 2/0

  Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2213/2025

  · 03 de dez. de 2025

  Registro oficial

• PEC 46/2025

  Altera a redação do § 4º do art. 212 da Constituição Federal para considerar o programa de alimentação escolar como despesa de manutenção e desenvolvimento de ensino.

  · 02 de dez. de 2025

  Registro oficial

• REC 27/2025

  Recurso contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 222/2024, do Deputado Pedro Aihara (PRD/MG), que altera a Lei nº 9.503, de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para tornar possível, mediante termo de cooperação, o uso de veículo automotor levado a leilão em treinamentos de salvamento veicular realizados por Corpos de Bombeiros Militares

  · 02 de dez. de 2025

  Registro oficial