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Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 08 de abr. de 2015
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 08 de abr. de 2015
Registro oficialRequer a criação de Subcomissão, Comissão de Constituição e Justiça para tratar sobre as matérias concernentes a corrupção, em trâmite na Câmara dos Deputados.
· 01 de abr. de 2015
Registro oficialAltera a redação da alínea "e", inciso II do art. 34, inciso III do art. 35, parágrafo único do art. 160, inciso IV do art. 167 e acrescenta o art. 216-A da Constituição Federal e os arts. 98 e 99 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para incluir a determinação de aplicação mínima de recursos por parte da União, dos Estados, do Distrito Federal na preservação do patrimônio cultural brasileiro e na produção e difusão da cultura nacional.
· 20 de mar. de 2015
Registro oficialDá nova redação aos §§ 6º e 7º do art. 17 da Constituição Federal, na redação dada pela PEC nº 352/13.
· 11 de mar. de 2015
Registro oficialDá nova redação aos §§ 6º e 7º do art. 17 da Constituição Federal, na redação dada pela PEC nº 352/13.
· 11 de mar. de 2015
Registro oficialSuprimir os §§ 5º e 6º e a expressão "e jurídicas" do inc. I do § 7º do art. 17 da Constituição Federal, na redação dada pela PEC Nº 352/13.
· 11 de mar. de 2015
Registro oficialEMENDA MODIFICATIVA, ALTERANDO O ART. 45 CF.
· 11 de mar. de 2015
Registro oficialAcrescenta dispositivo à Constituição Federal para prever que a lei eleitoral garantirá mecanismos que promovam a representação dos diversos segmentos sociais e que facilitem o exercício da soberania popular, incluindo outros mecanismos de participação social.
· 11 de mar. de 2015
Registro oficialAltera o art. 2º da PEC 352/2013 para vedar as coligações nos pleitos proporcionais; aumentar o desempenho mínimo para eleição de deputados federais e implicitamente retirar dispositivos que modificam o sistema eleitoral, instituem a federação de partidos e facilitam a criação de novas agremiações.
· 10 de mar. de 2015
Registro oficialAltera o art. 2º da PEC 352/2013 para vedar contribuições partidárias e de campanha provenientes de pessoa jurídica, mantendo teto para contribuição de pessoa física, a ser definido em lei.
· 10 de mar. de 2015
Registro oficialAltera o art. 2º da PEC 352/2013 para manter o voto obrigatório, o atual prazo de filiação e tornar obrigatória a realização de novas eleições majoritárias em todos os casos de cassação de registro, mandato ou diploma dos eleitos.
· 10 de mar. de 2015
Registro oficialDê-se ao caput do art. 45 da Constituição Federal, constante do artigo 2º da PEC 352/2013, a seguinte redação: "Art. 45. A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal, podendo concorrer à distribuição dos lugares todos os partidos, independente de terem obtido número de votos igual ou superior ao quociente eleitoral.
· 06 de mar. de 2015
Registro oficialAltera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou Senado Federal.
· 06 de mar. de 2015
Registro oficialInclua-se na Proposta de Emenda à Constituição 344-A, de 2013, onde couber, o seguinte artigo, renumerando-se os demais:
· 06 de mar. de 2015
Registro oficialAltera os artigos 55 e 56 da Constituição Federal
· 05 de mar. de 2015
Registro oficialAltera os arts. 14, 17, 27, 29, 45 e 121 da Constituição Federal, para tornar o voto facultativo, modificar o sistema eleitoral e de coligações, dispor sobre o financiamento de campanhas eleitorais, estabelecer cláusulas de desempenho para candidatos e partidos, prazo mínimo de filiação partidária e critérios para o registro dos estatutos do partido no Tribunal Superior Eleitoral, determinar a coincidência das eleições e a proibição da reeleição para cargos do Poder Executivo, regular as competências da Justiça Eleitoral e submeter a referendo as alterações relativas ao sistema eleitoral. Explicação: Altera o art. 17 da Constituição Federal para vedar coligações em eleições proporcionais.
· 05 de mar. de 2015
Registro oficialAcrescenta ao art. 2º da PEC 352/2013 o §1º-A e os incisos I ao V ao art. 14, que dispõe sobre o voto em trânsito de eleitores no território nacional
· 04 de mar. de 2015
Registro oficialEstabelece a coincidência de eleições, o mandato de cinco anos para mandatos eletivos, põe fim ao instituto da reeleição para os cargos do Poder Executivo e às coligações em eleições proporcionais, e dispõe sobre os suplentes de Senador.
· 04 de mar. de 2015
Registro oficialRequer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, da Proposta de Emenda à Constituição n° 82/2007, que acresce os Arts. 132-A e 135-A e altera o Art. 168 da Constituição Federal.
· 04 de mar. de 2015
Registro oficialRequer a inclusão na Ordem do Dia do PL 2295/2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem".
· 03 de mar. de 2015
Registro oficialInclua-se na Proposta de Emenda à Constituição 344-A, de 2013, onde couber, o seguinte artigo, renumerando-se os demais.
· 25 de fev. de 2015
Registro oficialDá nova redação à MPV 664/2014
· 06 de fev. de 2015
Registro oficialDá nova redação à MPV 664/2014
· 06 de fev. de 2015
Registro oficialDá nova redação à MPV 664/2014
· 06 de fev. de 2015
Registro oficialDá nova redação à MPV 665/2014
· 06 de fev. de 2015
Registro oficialDá nova redação à MPV 665/2014
· 06 de fev. de 2015
Registro oficialDá nova redação à MPV 665/2014
· 06 de fev. de 2015
Registro oficialDá nova redação à MPV 665/2014
· 06 de fev. de 2015
Registro oficialDá nova redação à MPV 664/2014
· 06 de fev. de 2015
Registro oficialDá nova redação à MPV 664/2014
· 06 de fev. de 2015
Registro oficialDá nova redação à MPV 664/2014
· 06 de fev. de 2015
Registro oficialDá nova redação à MPV 664/2014
· 06 de fev. de 2015
Registro oficialDá nova redação à MPV 664/2014
· 06 de fev. de 2015
Registro oficialDá nova redação à MPV 664/2014
· 06 de fev. de 2015
Registro oficialSugere ao Exm.º Sr. Ministro dos Transportes, a conclusão urgente das obras de pavimentação da BR-226, compreendendo o trecho entre os Km 0,00 e Km 100, que liga o município de Timon/MA ao Povoado Rabo do Mambira, no município de Matões/MA e divisa com o município de Caxias/MA.
· 05 de fev. de 2015
Registro oficialDispõe sobre a criação da Área de Livre Comércio de São Luís e dá outras providências.
· 04 de fev. de 2015
Registro oficialDispõe sobre a criação de Universidade Federal do Oeste do Maranhão e dá outras providências.
· 04 de fev. de 2015
Registro oficialDispõe sobre a criação de Universidade Federal do Leste do Maranhão e dá outras providências.
· 04 de fev. de 2015
Registro oficialRegulamenta o preceituado no Artigo 17-A da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, Instituindo regras para o financiamento de campanhas eleitorais, para a campanha eleitoral de Prefeitos e Vereadores na eleição de 2016 e dá outras providências.
· 03 de fev. de 2015
Registro oficial