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2.641 registros
Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela admissibilidade desta e da PEC 257/2013, apensada.
· 15 de jun. de 2016
Registro oficialRequer a criação de Subcomissão, Comissão de Constituição e Justiça para tratar sobre as matérias concernentes a corrupção, em trâmite na Câmara dos Deputados.
· 08 de jun. de 2016
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela inconstitucionalidade deste, do PL 2577/2007 e do PL 6704/2009, apensados.
· 08 de jun. de 2016
Registro oficialEMENDA Nº 1 Altere-se a numeração dos artigos modificados pelo art. 1º do projeto de art. 20-E, art. 20-F e art. 20-G para art. 20-F, art. 20-G e art. 20-H.
· 08 de jun. de 2016
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA).
· 08 de jun. de 2016
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.
· 08 de jun. de 2016
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 07 de jun. de 2016
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura.
· 07 de jun. de 2016
Registro oficialRequer à Presidência da Câmara dos Deputados a reconsideração do despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 945, de 2011.
· 02 de jun. de 2016
Registro oficialRenumera o parágrafo único do Artigo 160 da Constituição Federal e acresce o parágrafo segundo ao mesmo artigo, visando impedir retenção por parte da União em relação aos Estados-membros, Distrito Federal e Municípios; e dos Estados-membros em relação aos Municípios, de valores correspondentes a dotação orçamentária afetada a pagamento de salários de servidores públicos, dos entes em comento.
· 02 de jun. de 2016
Registro oficialAcresce o artigo 14A e institue o inciso IV ao Artigo 14 da CF e inciso VI ao Artigo 51 da Constituição Federal, estabelecendo o ato revogatório popular.
· 01 de jun. de 2016
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, injuridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição.
· 24 de mai. de 2016
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA).
· 24 de mai. de 2016
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.
· 24 de mai. de 2016
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.
· 24 de mai. de 2016
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, injuridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste, do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e da Emenda nº 1/2016 apresentada nesta CCJC.
· 24 de mai. de 2016
Registro oficialAltera o § 5º do Artigo 1º da Lei 9.455 de 07 de abril de 1997; e dá outras providências.
· 23 de mai. de 2016
Registro oficialRequer a criação de Subcomissão, na Comissão de Constituição e Justiça para tratar sobre a revisão da Emenda à Constituição nº 45 de 30 de dezembro de 2004.
· 19 de mai. de 2016
Registro oficialAcresce o artigo 14A e institue o inciso IV ao Artigo 14 da CF e inciso VI ao Artigo 51 da Constituição Federal, estabelecendo o ato revogatório popular.
· 19 de mai. de 2016
Registro oficialDá nova redação à MPV 726/2016
· 18 de mai. de 2016
Registro oficialDá nova redação à MPV 726/2016
· 18 de mai. de 2016
Registro oficialDá nova redação à MPV 727/2016
· 18 de mai. de 2016
Registro oficialDá nova redação à MPV 726/2016
· 18 de mai. de 2016
Registro oficialDá nova redação à MPV 727/2016
· 18 de mai. de 2016
Registro oficialDá nova redação à MPV 726/2016
· 18 de mai. de 2016
Registro oficialDá nova redação à MPV 726/2016
· 18 de mai. de 2016
Registro oficialDá nova redação à MPV 727/2016
· 18 de mai. de 2016
Registro oficialRegulamenta o artigo 150, VI, d) e dá outras providências.
· 17 de mai. de 2016
Registro oficialAcresce o artigo 14A e institue o inciso IV ao Artigo 14 da CF e inciso VI ao Artigo 51 da Constituição Federal, estabelecendo o ato revogatório popular.
· 05 de mai. de 2016
Registro oficialRequer a inclusão do Dr. André Gonzalez Cruz - Jurista Maranhense entre os debatedores da Audiência Pública destinada a debater o PL 8045/2010 que trata do "Código de Processo Penal".
· 03 de mai. de 2016
Registro oficialAcrescenta os parágrafos primeiro e segundo ao artigo 170A da Lei Complementar 5172/1966 (Código Tributário Nacional) e dá outras providências.
· 27 de abr. de 2016
Registro oficialAltera o art. 197 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, que institui a Lei de Execução Penal.
· 26 de abr. de 2016
Registro oficialAltera os Artigos 207, 208 e 210 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.
· 19 de abr. de 2016
Registro oficialRenumera o parágrafo único do Artigo 160 da Constituição Federal e acresce o parágrafo segundo ao mesmo artigo, visando impedir retenção por parte da União em relação aos Estados-membros, Distrito Federal e Municípios; e dos Estados-membros em relação aos Municípios, de valores correspondentes a dotação orçamentária afetada a pagamento de salários de servidores públicos, dos entes em comento.
· 12 de abr. de 2016
Registro oficialRequer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.244/2015.
· 06 de abr. de 2016
Registro oficialRequer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.743/2015.
· 06 de abr. de 2016
Registro oficialRequer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.742/2015.
· 06 de abr. de 2016
Registro oficialAltera o art. 112 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, que institui a Lei de Execução Penal.
· 04 de abr. de 2016
Registro oficialAltera o preceituado no §§ 1º e 2º do Artigo 71 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e dá outras providências.
· 31 de mar. de 2016
Registro oficialRequer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação do Projeto de Lei n. 4.850, de 2016, que "Estabelece medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate o enriquecimento ilícito de agentes públicos.".
· 30 de mar. de 2016
Registro oficial