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2.641 registros
· 03 de ago. de 2017
Registro oficial· 03 de ago. de 2017
Registro oficial· 03 de ago. de 2017
Registro oficialDá nova redação à MPV 786/2017
· 02 de ago. de 2017
Registro oficialDá nova redação à MPV 786/2017
· 02 de ago. de 2017
Registro oficialDá nova redação à MPV 786/2017
· 02 de ago. de 2017
Registro oficialAcrescenta dispositivo ao Decreto-Lei Nº 667, de 2 de julho de 1969, para conceder acesso a sistemas oficiais de informação sobre cidadãos.
· 18 de jul. de 2017
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.
· 18 de jul. de 2017
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PRC 213/2017, apensado.
· 12 de jul. de 2017
Registro oficialAltera os Artigos 31, 71 e 73 da Constituição Federal.
· 12 de jul. de 2017
Registro oficialEncaminha, para os fins do artigo 51, inciso I, da Constituição Federal, denúncia formulada pelo Ministério Público Federal em desfavor do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Michel Miguel Elias Temer Lulia, nos autos do Inquérito n. 4.517.
· 12 de jul. de 2017
Registro oficialAltera o inciso I do artigo 47, da Resolução 01 do Congresso Nacional.
· 06 de jul. de 2017
Registro oficialRevoga o § 5º do Artigo 10 da Lei 13.460 de 26 de junho de 2017.
· 06 de jul. de 2017
Registro oficialAltera Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e o funcionamento parlamentar dos partidos políticos.
· 05 de jul. de 2017
Registro oficialAltera Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e o funcionamento parlamentar dos partidos políticos.
· 05 de jul. de 2017
Registro oficialAltera a Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e funcionamento parlamentar dos partidos políticos; e estabelece normas de transição
· 05 de jul. de 2017
Registro oficialAltera a Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e funcionamento parlamentar dos partidos políticos; e estabelece normas de transição.
· 05 de jul. de 2017
Registro oficialRequer a realização de diligências para o esclarecimento da denúncia constante da Solicitação de Instauração de Inquérito - SIP nº 1/2017.
· 05 de jul. de 2017
Registro oficialRequer a realização de diligências para o esclarecimento da denúncia.
· 05 de jul. de 2017
Registro oficialAcrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.
· 04 de jul. de 2017
Registro oficialAcrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.
· 04 de jul. de 2017
Registro oficialAcrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.
· 04 de jul. de 2017
Registro oficialParecer do Relator Parcial, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade, adequada técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação da parte do Projeto de Lei nº 8.045/10 cuja Relatoria-parcial lhe foi atribuída, nos termos das emendas apresentadas ao final; II - constitucionalidade, juridicidade, adequada técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação dos Projetos de Lei nºs 7.034 e 7.219/17; 4.265, 4.599, 5.170, 5.906, 6.131 e 6.197/16; 3.204, 3.211, 3.228, 3.916, 4.002 e 8.034/15; 7.213/14; 4.151/12; 2.902/11; 7.357/10; e 6.081/09, nos termos das emendas apresentadas ao final; III - constitucionalidade, juridicidade, adequada técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição dos Projetos de Lei nºs 7.023 e 7.304/17; 5.375/16; 1.654, 2.685 e 2.762/15; 6.672/13; 7.987/10; 1.341, 1.396 e 2.193/07; IV - pela desapensação dos Projetos de Lei nºs 5.376/16, 7.479/14 e 3.684/15; V - constitucionalidade, juridicidade, adequada técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição das Emendas nºs 9, 16, 23, 46, 51, 53, 79 e 81; VI - constitucionalidade, juridicidade, adequada técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação das Emendas nºs 5, 10, 12, 37, 38, 39, 41, 43, 72, 96, 115, 119, 120, 121,122,123, 124, 127, 147, 159, 160, 187, 188, 189, 191, 192, 196, 202, 210, 211, 212, 221, 224 e 226, nos termos das emendas apresentadas ao final.
· 04 de jul. de 2017
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.
· 27 de jun. de 2017
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste, do PL 2099/2011, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família.
· 27 de jun. de 2017
Registro oficialAltera o artigo 54, XIII, da Lei 9806/94, para vedar a possibilidade, quando da indicação pela Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, de parente até segundo grau de membros do tribunal para o qual a vaga se destina.
· 27 de jun. de 2017
Registro oficialDetermina o parcelamento dos cortes no FUNDEB, estabelecidos pela PORTARIA 565 de 20/04/2017, do Ministério de Educação
· 27 de jun. de 2017
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 13 de jun. de 2017
Registro oficialAcrescente-se, onde couber, o seguinte artigo à Proposta de Emenda à Constituição nº 77, de 2003:
· 08 de jun. de 2017
Registro oficialRenumera-se o atual § 2º do artigo 5º, que passa a condição de § 3º e dá-se novo texto ao § 2º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
· 07 de jun. de 2017
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.
· 06 de jun. de 2017
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição.
· 06 de jun. de 2017
Registro oficial· 06 de jun. de 2017
Registro oficialAcrescenta art. 43-A à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, que "estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências".
· 31 de mai. de 2017
Registro oficialAltera a Lei 9.096/95 estabelece vedação a concessão de suspensão das atividades de partidos políticos por medida cautelar monocrática.
· 31 de mai. de 2017
Registro oficialInstitui o artigo 1.723 A, a Lei 10.406 de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil - para possibilitar a utilização do patronímico do companheiro ou da companheira.
· 31 de mai. de 2017
Registro oficialAutoriza o acesso ao transporte escolar, de propriedade dos entes federados, em nível intermunicipal e interestadual aos estudantes de cursos técnicos, superiores e tecnológicos e de graduação.
· 31 de mai. de 2017
Registro oficialModifica o Decreto-Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940, incluindo como agravante de pena, o crime cometido por cidadão que, possuindo grau de formação superior, utiliza os conhecimentos e/ou os poderes específicos de sua área para a prática de delitos.
· 31 de mai. de 2017
Registro oficialRevoga o § 2º do artigo 18 da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991 e renumera o § 3º desse mesmo artigo.
· 31 de mai. de 2017
Registro oficialAltera o inciso II do art. 35 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, incluindo na situação jurídica de dependente, para fins tributários, o companheiro ou companheira, em união estável
· 31 de mai. de 2017
Registro oficial