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2.641 registros
EMENDA Nº Suprimam-se os arts. 8º e 9º do projeto de lei em epígrafe, renumerando-se o artigo seguinte.
· 30 de ago. de 2017
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA).
· 30 de ago. de 2017
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com emenda.
· 30 de ago. de 2017
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela inconstitucionalidade e injuridicidade; e, no mérito, pela rejeição deste.
· 30 de ago. de 2017
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela admissibilidade.
· 30 de ago. de 2017
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela admissibilidade desta, da PEC 248/2016 e da PEC 250/2016, apensadas.
· 30 de ago. de 2017
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA).
· 30 de ago. de 2017
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.
· 30 de ago. de 2017
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.
· 30 de ago. de 2017
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.
· 30 de ago. de 2017
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA).
· 30 de ago. de 2017
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela admissibilidade.
· 30 de ago. de 2017
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela admissibilidade desta e das Propostas de Emenda à Constituição nºs 194/2000, 234/2000, 417/2001, 433/2001, 45/2003, 99/2007, 364/2001 e 388/2001, apensadas.
· 30 de ago. de 2017
Registro oficialRequer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n.º 4.500/2001, juntamente com as demais proposições a esta apensadas.
· 29 de ago. de 2017
Registro oficialRequer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n.º 4.744/2012, juntamente com as demais proposições a esta apensadas.
· 29 de ago. de 2017
Registro oficialRequer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n.º 1.519/2007, juntamente com as demais proposições a esta apensadas.
· 29 de ago. de 2017
Registro oficialRequer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n.º 2.423/1989, juntamente com as demais proposições a esta apensadas.
· 29 de ago. de 2017
Registro oficialAltera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para adequar a execução de obrigações de pequeno valor às particularidades dos entes federativos.
· 23 de ago. de 2017
Registro oficialAltera a redação dos incisos II e III do parágrafo único do artigo 174 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 e dá outras providências.
· 23 de ago. de 2017
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA).
· 23 de ago. de 2017
Registro oficialAltera a Lei 13.165/2015, excluindo a limitação de 15% do montante do Fundo Partidário a ser destinado ao financiamento das candidaturas femininas.
· 23 de ago. de 2017
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.
· 23 de ago. de 2017
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA).
· 15 de ago. de 2017
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela admissibilidade.
· 15 de ago. de 2017
Registro oficialAltera o art. 46 da Lei nº 6515, de 26 de dezembro de 1977, para permitir, no restabelecimento da sociedade conjugal, a escolha de novo regime de bens.
· 15 de ago. de 2017
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela inadmissibilidade desta, e pela admissibilidade da PEC 301/2016, apensada.
· 15 de ago. de 2017
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela admissibilidade desta, da PEC 115/2011 e da PEC 406/2014, apensadas.
· 15 de ago. de 2017
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.
· 15 de ago. de 2017
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela admissibilidade.
· 15 de ago. de 2017
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 10 de ago. de 2017
Registro oficialAcresce o § 6º ao artigo 49, da Lei 11.101 de 09 de fevereiro de 2005, possibilitando ao Magistrado da causa convocar audiência de repactuação e dá outras providências.
· 10 de ago. de 2017
Registro oficialRequer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n.º 2245/2007.
· 10 de ago. de 2017
Registro oficialAltera o caput do artigo 55, da Lei 9.099 de 26 de setembro de 1995, renumera seu parágrafo único, que passa a § 1º, e institui o § 2º, dispondo sobre cabimento dos honorários advocatícios em sentença de primeiro grau, bem como em sede de execução no rito sumaríssimo.
· 08 de ago. de 2017
Registro oficialDá nova redação à MPV 792/2017
· 07 de ago. de 2017
Registro oficialDá nova redação à MPV 792/2017
· 07 de ago. de 2017
Registro oficialDá nova redação à MPV 792/2017
· 07 de ago. de 2017
Registro oficialDá nova redação à MPV 792/2017
· 07 de ago. de 2017
Registro oficial· 03 de ago. de 2017
Registro oficial· 03 de ago. de 2017
Registro oficial· 03 de ago. de 2017
Registro oficial