Carregando conteúdo…
2.641 registros
Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, e dos PLPs 32/2015 e 418/2017, apensados, com substitutivo.
· 01 de nov. de 2017
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela admissibilidade.
· 01 de nov. de 2017
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA).
· 01 de nov. de 2017
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 31 de out. de 2017
Registro oficialEncaminha, para os fins do artigo 51, inciso I, da Constituição Federal, de denúncia formulada pelo Ministério Público Federal em desfavor do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Michel Miguel Elias Temer Lulia, e dos Senhores Ministros de Estado Eliseu Lemos Padilha e Wellington Moreira Franco, nos autos dos Inquéritos n. 4.483 e 4.327.
· 18 de out. de 2017
Registro oficialAcrescenta o §9º ao artigo 202 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
· 09 de out. de 2017
Registro oficialAltera o artigo 1º, da Lei 12.711 de 29 de agosto de 2012, renumerando seu parágrafo único, que passa a § 1º, e insere os §§ 2º e 3º, instituindo a regionalização das cotas para ingresso nas universidades federais.
· 09 de out. de 2017
Registro oficialAltera o § 2º do artigo 11 da Lei 8.906 de 04 de julho de 1994, permitindo que o advogado que solicite nova inscrição e retorne ao quadro da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB restaure o número de inscrição antiga.
· 09 de out. de 2017
Registro oficialEMENDA SUPRESSIVA Nº 1 Suprimam-se o inciso XVI do art. 93, o § 7º do art. 129 e o § 11 do art. 144, todos referidos no art. 1º da proposta de emenda à Constituição em epígrafe.
· 28 de set. de 2017
Registro oficialAltera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, modificado pelo art. 47 da Lei nº 8.541, de 23 de dezembro de 1992, pelo art. 30 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e pelo art. 1º da Lei nº 11.052, de 29 de dezembro de 2004, para isentar do imposto de renda pessoas físicas acometidas pelas moléstias que especifica.
· 27 de set. de 2017
Registro oficialParecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda do Senado Federal ao PL 795/1999.
· 27 de set. de 2017
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA).
· 27 de set. de 2017
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela admissibilidade desta e da PEC 249/2016, apensada.
· 27 de set. de 2017
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela admissibilidade desta, da PEC 104/2003, da PEC 40/2011 e da PEC 357/2013, apensadas.
· 27 de set. de 2017
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela admissibilidade.
· 27 de set. de 2017
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela admissibilidade.
· 27 de set. de 2017
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela admissibilidade desta, da PEC 113/2011 e da PEC 295/2016, apensadas.
· 27 de set. de 2017
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA).
· 27 de set. de 2017
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela admissibilidade.
· 27 de set. de 2017
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela admissibilidade.
· 27 de set. de 2017
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela admissibilidade desta, da PEC 56/2011, da PEC 399/2014, com emenda supressiva saneadora, da PEC 94/2015, e da PEC 113/2015, apensadas.
· 27 de set. de 2017
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela admissibilidade desta, da PEC 439/2005, da PEC 44/2011, da PEC 178/2015, da PEC 263/2016, da PEC 370/2005, da PEC 440/2005 e da PEC 483/2010, apensadas.
· 27 de set. de 2017
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.
· 20 de set. de 2017
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela admissibilidade.
· 20 de set. de 2017
Registro oficialAcresce o § 3º ao artigo 1º da Lei 7.474 de 08 de maio de 1986.
· 19 de set. de 2017
Registro oficialAltera a Lei nº 12.153, de 22 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os Juizados Especiais da Fazenda Pública no âmbito dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios.
· 14 de set. de 2017
Registro oficialEMENDA Nº 02 Retire-se do Projeto de Lei em epígrafe os §§ 1º e 2º do art. 2º bem como os arts. 42, 86 e 87, renumerando-se os demais.
· 14 de set. de 2017
Registro oficialEMENDA Nº 01 Retire-se da ementa do Projeto de Lei em epígrafe a expressão "e dá outras providências".
· 14 de set. de 2017
Registro oficialAcresce os §§ 6º e 7º ao artigo 22 da Lei 8.906 de 04 de julho de 1994 dando aos honorários advocatícios natureza alimentar e dá outras providências.
· 13 de set. de 2017
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública para o debate do tema procedimento e prova, com os Srs. Gustavo Henrique Badaró e Aury Lopes Júnior
· 13 de set. de 2017
Registro oficialAltera o artigo 39 da Lei 8.078 de 11 de setembro de 1990, renumerando seu parágrafo único, que passa a § 1º, e instituindo os §§ 2º e 3º, dispondo sobre a obrigação de indenização por dano moral ao fornecedor que enviar ou entregar ao consumidor, sem solicitação prévia, qualquer produto, ou fornecer qualquer serviço e dá outras providências.
· 13 de set. de 2017
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA).
· 13 de set. de 2017
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública, desta respeitável Comissão, a realizar- para debates dos temas pertinentes ao projeto da PL 8045/10 - Código de Processo Penal.
· 13 de set. de 2017
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 13 de set. de 2017
Registro oficialInsere os parágrafos 4º, 5º, 6º, 7º, 8º e 9º ao art. 6º da Lei n° 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, que "Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências" para limitar a possibilidade de interrupção da prestação de serviço público por inadimplemento do consumidor
· 12 de set. de 2017
Registro oficialAltera a Lei nº 9.265, de 12 de fevereiro de 1996, que dispõe sobre a gratuidade dos atos necessários ao exercício da cidadania.
· 30 de ago. de 2017
Registro oficialIsenta do Imposto de Renda os valores recebidos a título de salário-educação e salário-maternidade.
· 30 de ago. de 2017
Registro oficialRenumera o Parágrafo Único para §1º, e adiciona o §2º ambos do artigo 4º da Lei n.º 8.245, de 18 de outubro de 1991 para possibilitar a dispensa de multa no caso em que a devolução do imóvel decorrer de necessidade de mudança para tratamento médico.
· 30 de ago. de 2017
Registro oficialEMENDA DE TÉCNICA LEGISLATIVA Acrescente-se uma linha pontilhada entre o ponto final da alínea f do inciso XVI, acrescentado ao art. 32 do Regimento Interno pelo art. 2º do projeto, e o símbolo "(NR)" ali inserido.
· 30 de ago. de 2017
Registro oficialEMENDA Nº Suprima-se o parágrafo único do art. 4º do projeto de lei em epígrafe.
· 30 de ago. de 2017
Registro oficial