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2.641 registros
Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família.
· 18 de abr. de 2018
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA).
· 18 de abr. de 2018
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 18 de abr. de 2018
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela inconstitucionalidade, injuridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição.
· 18 de abr. de 2018
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela inconstitucionalidade deste e da Emenda da Comissão de Trabalho, de Adminstração e Serviço Público.
· 18 de abr. de 2018
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição do PL 5.613/2009 e do PL 6.480/2013, apensado.
· 11 de abr. de 2018
Registro oficialAltera o §7º do artigo 47 da Lei 8.069 de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, para dispor sobre adoção.
· 11 de abr. de 2018
Registro oficialAltera o §2º do artigo 16 da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991 para incluir os menores que estão sob a guarda do segurado na lista de equiparados a filhos para fins de dependência.
· 11 de abr. de 2018
Registro oficialAltera os artigos 95 e 101 da Lei 8.069 de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente.
· 11 de abr. de 2018
Registro oficialAltera o artigo 142 da Lei 8.069 de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente.
· 11 de abr. de 2018
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela constitucionalidade e injuridicidade.
· 10 de abr. de 2018
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela inconstitucionalidade.
· 10 de abr. de 2018
Registro oficialAltera o Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Lei 8.906 de 04 de Julho de 1994, estabelecendo a democratização dos orgãos colegiados da OAB a partir da implementação da proporcionalidade nas eleições para os Conselhos, garantindo representatividade às diversas correntes de pensamento da Advocacia.
· 05 de abr. de 2018
Registro oficialRedacao Final
· 27 de mar. de 2018
Registro oficialRedacao Final
· 08 de mar. de 2018
Registro oficialDá nova redação à MPV 821/2018
· 01 de mar. de 2018
Registro oficialDá nova redação à MPV 821/2018
· 01 de mar. de 2018
Registro oficialDá nova redação à MPV 821/2018
· 01 de mar. de 2018
Registro oficialDá nova redação à MPV 821/2018
· 01 de mar. de 2018
Registro oficialAltera o artigo 63 da Lei 8.906 de 04 de Julho de 1994 -Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para dispor sobre cláusula de barreira.
· 28 de fev. de 2018
Registro oficialAcrescenta o artigo 9-A a Lei 8.137 de 27 de dezembro de 1990 para definir o valor do Bônus do Tesouro Nacional BTN para fins de cálculo de dias-multa e multa.
· 28 de fev. de 2018
Registro oficialAltera o artigo 23 da Lei 8.666 de 21 de Junho de 1993 para dispor sobre limites de valores que determinam a modalidade de licitação em convite, tomada de preços ou concorrência.
· 19 de dez. de 2017
Registro oficialAcresce os §§ 5º e 6º ao artigo 23 da Lei 11.771 de 17 de setembro de 2008 para estabelecer horário de entrada e saída nos estabelecimentos considerados meios de hospedagem.
· 19 de dez. de 2017
Registro oficialAltera o artigo 36 da Lei 8.078 de 11 de Setembro de 1990 para obrigar o fornecedor a informar ao consumidor a perspectiva prévia acerca do serviço oferecido.
· 19 de dez. de 2017
Registro oficialAltera o artigo 57 da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para dispor sobre o momento do interrogatório na instrução processual.
· 19 de dez. de 2017
Registro oficialAcrescenta parágrafo único ao artigo 12 da Lei nº 8.137 de 27 de dezembro de 1990.
· 19 de dez. de 2017
Registro oficialAltera o artigo 1.015 da Lei 13.105 de 16 de março de 2015 para prever a possibilidade de interposição de agravo de instrumento em contra decisão interlocutória que resolva sobre alegações de incompetência.
· 19 de dez. de 2017
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA).
· 13 de dez. de 2017
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela admissibilidade.
· 13 de dez. de 2017
Registro oficialSugere ao Exm.º Sr. Ministro de Estado da Educação a Criação da Universidade Federal do Leste do Maranhão - UFLEMA.
· 06 de dez. de 2017
Registro oficialSugere ao Exm.º Sr. Ministro de Estado da Educação a Criação da Universidade Federal do Oeste do Maranhão - UFOMA
· 06 de dez. de 2017
Registro oficialSugere ao Exm.º Sr. Ministro de Estado da Educação a Criação da Universidade Federal da Região da Baixada Maranhense - UFBAM.
· 06 de dez. de 2017
Registro oficialAltera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a fim de garantir que os procedimentos das Comissões de Conciliação Prévia sejam facultativos, gratuitos e que haja a presença de advogado.
· 06 de dez. de 2017
Registro oficialAltera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a fim de garantir que os procedimentos das Comissões de Conciliação Prévia sejam facultativos, gratuitos e que haja a presença de advogado.
· 06 de dez. de 2017
Registro oficialAltera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a fim de garantir que os procedimentos das Comissões de Conciliação Prévia sejam facultativos, gratuitos e que haja a presença de advogado.
· 06 de dez. de 2017
Registro oficialAltera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a fim de garantir que os procedimentos das Comissões de Conciliação Prévia sejam facultativos, gratuitos e que haja a presença de advogado.
· 06 de dez. de 2017
Registro oficialAltera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a fim de garantir que os procedimentos das Comissões de Conciliação Prévia sejam facultativos, gratuitos e que haja a presença de advogado.
· 06 de dez. de 2017
Registro oficialAltera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a fim de garantir que os procedimentos das Comissões de Conciliação Prévia sejam facultativos, gratuitos e que haja a presença de advogado.
· 06 de dez. de 2017
Registro oficialAltera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a fim de garantir que os procedimentos das Comissões de Conciliação Prévia sejam facultativos, gratuitos e que haja a presença de advogado.
· 06 de dez. de 2017
Registro oficialObriga os supermercados a divulgarem em destaque a data de vencimento da validade dos produtos incluídos em todas as promoções especiais lançadas por estes estabelecimentos.
· 06 de dez. de 2017
Registro oficial