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2.641 registros
Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), .
· 08 de mai. de 2018
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa, com emendas; e, no mérito, pela aprovação.
· 08 de mai. de 2018
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA).
· 08 de mai. de 2018
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA).
· 08 de mai. de 2018
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.
· 08 de mai. de 2018
Registro oficialSubemenda Substitutiva ao Substitutivo da CCSF
· 08 de mai. de 2018
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 6058/2009 e do PL 5562/2009, apensados, na forma do substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda substitutiva.
· 08 de mai. de 2018
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.
· 08 de mai. de 2018
Registro oficialRequer sejam declarados prejudicados os Projetos de Lei nº 474, de 2007, nº 3.332, de 2008, nº 7.098, de 2014, e nº 4.462, de 2016.
· 08 de mai. de 2018
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa deste e do PL 760/2003, apensado.
· 08 de mai. de 2018
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 08 de mai. de 2018
Registro oficialParecer com Complementação de Voto, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, com substitutivo.
· 08 de mai. de 2018
Registro oficialRequer o desapensamento do Projeto de Lei nº 9968, de 2018, ora apensado ao PL 804, de 2007.
· 07 de mai. de 2018
Registro oficial· 03 de mai. de 2018
Registro oficialProíbe a inclusão do nome do trabalhador que ajuizou reclamação trabalhista contra seu empregador em listas cadastrais de entidades de qualquer natureza.
· 26 de abr. de 2018
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda de redação.
· 25 de abr. de 2018
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA).
· 25 de abr. de 2018
Registro oficialAltera o parágrafo 1º e cria o parágrafo 2º do art. 53 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil Brasileiro.
· 25 de abr. de 2018
Registro oficialDá nova redação aos incisos III e IV do art. 1962 do Código Civil e ao inciso III do art. 1963 do Código Civil. Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002.
· 25 de abr. de 2018
Registro oficialDispõe sobre prazo de validade do crédito do telefone celular habilitado no Plano de Serviço Pré-Pago.
· 25 de abr. de 2018
Registro oficialAcrescenta §4º ao artigo 5º da Lei 9.882 de 3 de dezembro de 1999.
· 25 de abr. de 2018
Registro oficialAltera os artigos 5º e 12-F e acrescenta o artigo 21-A na Lei 9.868 de 10 de novembro de 1999.
· 25 de abr. de 2018
Registro oficialAltera os artigos 8º, 13 e 19 da Lei 9.868 de 10 de novembro de 1999 e dá outras providências.
· 25 de abr. de 2018
Registro oficialAltera os artigos 5º, 12-D e 16 da Lei 9.868 de 10 de novembro de 1999 e dá outras providências.
· 25 de abr. de 2018
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.
· 25 de abr. de 2018
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.
· 25 de abr. de 2018
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela admissibilidade desta e das PECs nºs 215/2016, 279/2016, 339/2017 e 183/2015, apensadas.
· 25 de abr. de 2018
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade, má técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição.
· 25 de abr. de 2018
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição.
· 25 de abr. de 2018
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação.
· 25 de abr. de 2018
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor; e pela constitucionalidade, com emenda, juridicidade e técnica legislativa do PL 1325/2007, apensado.
· 25 de abr. de 2018
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA).
· 25 de abr. de 2018
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.
· 25 de abr. de 2018
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA).
· 25 de abr. de 2018
Registro oficial" Suplementar: Funcional Programática: 14 243 2062 14UF 0001- Construção, Reforma, Equipagem e Ampliação de Unidades de Atendimento Especializado a Crianças e Adolescentes - Nacional Construção, Reforma, Equipagem e Ampliação de Unidades de Atendimento Especializado a Crianças e Adolescentes no Estado do Maranhão Esfera: 2 - GND: 4 - Modalidade de Aplicação: 30 - Fonte: 100 Valor: R$ 500.000,00 (Quinhentos mil de reais ) " Cancelamento: Funcional Programática: 04.131.2111.4641.0001- Ministério da Integração Nacional Publicidade de Utilidade Pública - Nacional Esfera: 2 - GND: 3 - Modalidade de Aplicação: 90 - Fonte: 100 Valor: R$ 500.000,00 (Quinhentos mil de reais)
· 24 de abr. de 2018
Registro oficial" Cancelar a Suplementação: Funcional Programática: 06.183.2101.2684.0001 - Ações de Inteligência - Nacional Esfera: 2 - GND: 3 - Modalidade de Aplicação: 90 - Fonte: 100 Valor: R$ 7.840.289,00 (Sete milhões, oitocentos e quarenta mil, duzentos e oitenta e nove) " Cancelar o Cancelamento: Funcional Programática: 10 122 2015 4525 0021 Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Estado do Maranhão Esfera: 2 - GND: 3 - Modalidade de Aplicação: 31 - Fonte: 100 - 2.740.289,00 Esfera: 2 - GND: 3 - Modalidade de Aplicação: 31 - Fonte: 151 - 5.100.000,00 Valor: R$ 7.840.289,00 (Sete milhões, oitocentos e quarenta mil, duzentos e oitenta e nove)
· 24 de abr. de 2018
Registro oficial" Cancelar o Cancelamento: Funcional Programática: 12.364.2080.8282.0021- Educação de qualidade para todos Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Maranhão Esfera: 2 - GND: 4 - Modalidade de Aplicação: 90 - Fonte: 108 Valor: R$2.943.319,00 (Dois milhões, novecentos e quarenta e três mil, trezentos e dezenove reais) " Cancelar da Suplementação: Funcional Programática: 13.392.2027.20ZF.0001 - Dimensão essencial do Desenvolvimento Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional Esfera: 2 - GND: 3 - Modalidade de Aplicação: 90 - Fonte: 100 Valor: R$2.943.319,00 (Dois milhões, novecentos e quarenta e três mil, trezentos e dezenove reais)
· 24 de abr. de 2018
Registro oficialAcrescenta parágrafo ao art. 674 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil).
· 19 de abr. de 2018
Registro oficialAcrescenta parágrafo ao art. 674 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil).
· 19 de abr. de 2018
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com emendas.
· 18 de abr. de 2018
Registro oficial