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2.641 registros
· 16 de mai. de 2018
Registro oficial· 16 de mai. de 2018
Registro oficial· 16 de mai. de 2018
Registro oficial· 16 de mai. de 2018
Registro oficialAltera os artigos 10 e 13 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, " que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
· 15 de mai. de 2018
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA).
· 15 de mai. de 2018
Registro oficialRequer a realização de audiência pública, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJ, destinada a promover o debate sobre Projeto de Lei nº 9968, de 2018, ora apensado ao PL 804, de 2007.
· 15 de mai. de 2018
Registro oficialRequer a apensação do PL 515/2003 ao PL 7596/2017.
· 15 de mai. de 2018
Registro oficialRequer a redistribuição do Projeto de Lei nº 3.194, de 2008, para a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP.
· 15 de mai. de 2018
Registro oficialRequer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar n.º PLP 137/2015.
· 15 de mai. de 2018
Registro oficialEmenda 2 ao PL 3.986/2008
· 14 de mai. de 2018
Registro oficialAcrescenta dispositivos ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal; à Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950, que "Define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento"; e ao Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, que "Dispõe sobre a responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores, e dá outras providências", para tipificar a supressão de dados e programas de sistema de informações da Administração Pública
· 10 de mai. de 2018
Registro oficialAcrescenta o artigo 44A à Lei 9.096/1995.
· 09 de mai. de 2018
Registro oficialSubemenda 5 ao Substitutivo da CME ao PL 3.986/2008
· 08 de mai. de 2018
Registro oficialSubemenda 4 ao Substitutivo da CME ao PL 3.986/2008
· 08 de mai. de 2018
Registro oficialDispõe sobre a não realização de audiência de conciliação na hipótese que especifica.
· 08 de mai. de 2018
Registro oficialSubemenda 3 ao Substitutivo da CME ao PL 3.986/2008
· 08 de mai. de 2018
Registro oficialAcrescenta § 5º ao art. 110 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), a fim de facilitar a substituição, no registro civil do filho, do nome dos pais alterado em virtude do casamento ou de sua dissolução ou separação judicial, bem como pela formação da união estável ou sua dissolução.
· 08 de mai. de 2018
Registro oficialSubemenda 2 à Emenda 2 da CDEICS ao PL 3.986/2008
· 08 de mai. de 2018
Registro oficialSubemenda 2 à Emenda 1 da CDEICS ao PL 3.986/2008
· 08 de mai. de 2018
Registro oficialAltera a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, que "regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal".
· 08 de mai. de 2018
Registro oficialAltera a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, que "regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal".
· 08 de mai. de 2018
Registro oficialAltera a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, que "regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal".
· 08 de mai. de 2018
Registro oficialAltera a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, que "regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal".
· 08 de mai. de 2018
Registro oficialAltera a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, que "regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal".
· 08 de mai. de 2018
Registro oficialAltera a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, que "regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal".
· 08 de mai. de 2018
Registro oficialEmenda ao PL nº 8.184/2014
· 08 de mai. de 2018
Registro oficialAcrescente-se a menção à nova redação - "NR" - ao final do inciso IV a ser acrescentado, pelo projeto, ao § 5º do art. 206 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002
· 08 de mai. de 2018
Registro oficial"Art. 1º Esta lei fixa em cinco anos o prazo de prescrição para a cobrança de taxas condominiais."
· 08 de mai. de 2018
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA).
· 08 de mai. de 2018
Registro oficialSubemenda 1 do Relator ao Substitutivo da CTASP aos PLs nºs 8.184/2014, 1.323/2015 e 3.646/2015
· 08 de mai. de 2018
Registro oficialSubemenda 2 do Relator ao Substitutivo da CTASP aos PLs nºs 8.184/2014, 1.323/2015 e 3.646/2015
· 08 de mai. de 2018
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, dos PLs nºs 1.323/2015, com emenda, e 3.646/2015, com emendas, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, com subemendas.
· 08 de mai. de 2018
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos estritos termos do Substitutivo da Comissão de Turismo, com a Subemenda da Comissão de Finanças e Tributação.
· 08 de mai. de 2018
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.
· 08 de mai. de 2018
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição.
· 08 de mai. de 2018
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela inconstitucionalidade, injuridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição.
· 08 de mai. de 2018
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição.
· 08 de mai. de 2018
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda; da Emenda 1 da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, com subemenda; da Emenda 2 da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, com subemenda; e do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia, com submendas.
· 08 de mai. de 2018
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.
· 08 de mai. de 2018
Registro oficial