Histórico de Rubens Pereira jr

2.641 registros

• EMC 4/2018

  Altera o Sistema Tributário Nacional - PEC 293 Reforma Tributária

  · 12 de jul. de 2018

  Registro oficial

• EMC 3/2018

  Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 293-A, de 2004, do Poder Executivo, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências" (desmembramento da PEC 255/04) ( PEC29304 ) Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desmembramento da PEC nº 255/04, devendo os arts. 3º, 8º e 9º, serem renumerados para 3º, 4º e 5º; e os arts. 146, IV, 150, VI e, 153, § 4º, IV, 158, parágrafo único, I, II, 171-A e parágrafo único, 203, parágrafo único e 216, § 3º, constantes do art. 1º, e os arts., 4º, 5º, 7º, renumerados para 2º, 3º e 4º).

  · 12 de jul. de 2018

  Registro oficial

• EMC 5/2018

  Altera o Sistema Tributário Nacional - PEC 293 Reforma Tributária

  · 12 de jul. de 2018

  Registro oficial

• EMC 140/2018

  Dá nova redação à MPV 844/2018

  · 12 de jul. de 2018

  Registro oficial

• EMC 141/2018

  Dá nova redação à MPV 844/2018

  · 12 de jul. de 2018

  Registro oficial

• PLP 528/2018

  Altera o artigo 152 da Lei 5.172 de 25 de outubro de 1966, revogando a alínea "b" do inciso I do aludido dispositivo, para vedar a possibilidade de instituição de moratória heterônoma.

  · 10 de jul. de 2018

  Registro oficial

• PLP 527/2018

  Altera o artigo 176 da Lei 5.172 de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, para vedar, expressamente, a possibilidade de concessão de isenção heterônoma.

  · 10 de jul. de 2018

  Registro oficial

• PLP 526/2018

  Institui o artigo 180-A na Lei 5.172 de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, para vedar expressamente a possibilidade de concessão de anistia heterônoma.

  · 10 de jul. de 2018

  Registro oficial

• RDF 1/0

  Redacao Final

  · 13 de jun. de 2018

  Registro oficial

• PEP 1/0

  Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário de nºs 1 a 4.

  · 13 de jun. de 2018

  Registro oficial

• PEP 1/0

  Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas de Plenário de nºs 1 a 4.

  · 13 de jun. de 2018

  Registro oficial

• PEP 1/0

  Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário de nºs 1 a 4.

  · 13 de jun. de 2018

  Registro oficial

• SBT 1/0

  "Dispõe sobre a proibição de imposição da cobrança de consumação mínima em casas noturnas, bares, boates, restaurantes e congêneres e dá outras providências"

  · 12 de jun. de 2018

  Registro oficial

• PRL 1/0

  Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo.

  · 12 de jun. de 2018

  Registro oficial

• PRL 2/0

  Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela admissibilidade desta e das PECs 215/2016, 279/2016, 339/2017, 421/2018 e 183/2015, apensadas.

  · 12 de jun. de 2018

  Registro oficial

• PL 10401/2018

  Altera o Decreto-Lei 2.848 de 07 de dezembro de 1940 - Código Penal, para dispor sobre livramento condicional.

  · 12 de jun. de 2018

  Registro oficial

• PL 10403/2018

  Isenta o imposto de renda de pessoa física o ganho auferido na venda de imóveis residenciais quando o produto da venda for aplicado em aquisição, construção, reforma ou execução de benfeitorias de outro imóvel residencial do contribuinte localizado no país.

  · 12 de jun. de 2018

  Registro oficial

• PL 10400/2018

  Altera o artigo 139 da Lei 13.105 de 16 de março de 2015 - Código de Processo Civil - para vedar a possibilidade de retenção de documentos pessoais do cidadão.

  · 12 de jun. de 2018

  Registro oficial

• PL 10399/2018

  Dispõe sobre a suspensão dos serviços de telefonia.

  · 12 de jun. de 2018

  Registro oficial

• PL 10402/2018

  Renumera o parágrafo único para §1º e acrescenta §2º ao artigo 2º da Lei 12.318 de 26 de agosto de 2010 para tratar de alienação parental no caso de apresentação de falsa denúncia.

  · 12 de jun. de 2018

  Registro oficial

• R.C 14/2018

  Recorre nos termos do § 1º do art. 132 do Regimento Comum, contra decisão do Presidente da 8ª Sessão Conjunta do Congresso Nacional, em questão de ordem suscitada , realizada em 15 maio de 2018.

  · 07 de jun. de 2018

  Registro oficial

• RDF 1/0

  Redacao Final

  · 07 de jun. de 2018

  Registro oficial

• EMC 127/2018

  Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios de Minas e Energia e da Defesa, no valor de R$ 9.580.000.000,00, para os fins que especifica.

  · 05 de jun. de 2018

  Registro oficial

• EMC 130/2018

  Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios de Minas e Energia e da Defesa, no valor de R$ 9.580.000.000,00, para os fins que especifica.

  · 05 de jun. de 2018

  Registro oficial

• EMC 128/2018

  Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios de Minas e Energia e da Defesa, no valor de R$ 9.580.000.000,00, para os fins que especifica.

  · 05 de jun. de 2018

  Registro oficial

• EMC 133/2018

  Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios de Minas e Energia e da Defesa, no valor de R$ 9.580.000.000,00, para os fins que especifica.

  · 05 de jun. de 2018

  Registro oficial

• EMC 136/2018

  Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios de Minas e Energia e da Defesa, no valor de R$ 9.580.000.000,00, para os fins que especifica.

  · 05 de jun. de 2018

  Registro oficial

• EMC 134/2018

  Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios de Minas e Energia e da Defesa, no valor de R$ 9.580.000.000,00, para os fins que especifica.

  · 05 de jun. de 2018

  Registro oficial

• EMC 131/2018

  Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios de Minas e Energia e da Defesa, no valor de R$ 9.580.000.000,00, para os fins que especifica.

  · 05 de jun. de 2018

  Registro oficial

• EMC 129/2018

  Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios de Minas e Energia e da Defesa, no valor de R$ 9.580.000.000,00, para os fins que especifica.

  · 05 de jun. de 2018

  Registro oficial

• EMC 135/2018

  Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios de Minas e Energia e da Defesa, no valor de R$ 9.580.000.000,00, para os fins que especifica.

  · 05 de jun. de 2018

  Registro oficial

• EMC 132/2018

  Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios de Minas e Energia e da Defesa, no valor de R$ 9.580.000.000,00, para os fins que especifica.

  · 05 de jun. de 2018

  Registro oficial

• PRL 1/0

  Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação.

  · 05 de jun. de 2018

  Registro oficial

• PRL 1/0

  Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela inconstitucionalidade.

  · 05 de jun. de 2018

  Registro oficial

• PRL 1/0

  Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pelo provimento.

  · 05 de jun. de 2018

  Registro oficial

• PRL 1/0

  Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela inconstitucionalidade.

  · 05 de jun. de 2018

  Registro oficial

• PRL 1/0

  Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

  · 05 de jun. de 2018

  Registro oficial

• PL 10243/2018

  Acrescenta § 1º-A ao artigo 121 ao Decreto Lei 2.848 de 07 de Dezembro de 1942, Código Penal Brasileiro.

  · 16 de mai. de 2018

  Registro oficial

• PL 10242/2018

  Acrescenta inciso III ao § 2º-A do artigo 157 ao Decreto Lei 2.848 de 07 de Dezembro de 1942, Código Penal Brasileiro.

  · 16 de mai. de 2018

  Registro oficial

• PRL 2/0

  Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.

  · 16 de mai. de 2018

  Registro oficial