Histórico de Rubens Pereira jr

2.641 registros

• PRL 2/0

  Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.

  · 07 de ago. de 2018

  Registro oficial

• PRL 1/0

  Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela inconstitucionalidade e injuridicidade.

  · 07 de ago. de 2018

  Registro oficial

• PRL 1/0

  Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela admissibilidade.

  · 07 de ago. de 2018

  Registro oficial

• PRL 2/0

  Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela inconstitucionalidade deste e do PL 6361/2016, apensado.

  · 07 de ago. de 2018

  Registro oficial

• PRL 3/0

  Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição.

  · 07 de ago. de 2018

  Registro oficial

• PRL 1/0

  Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.

  · 07 de ago. de 2018

  Registro oficial

• PRL 2/0

  Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.

  · 07 de ago. de 2018

  Registro oficial

• PRL 1/0

  Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.

  · 07 de ago. de 2018

  Registro oficial

• PRL 2/0

  Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela admissibilidade.

  · 07 de ago. de 2018

  Registro oficial

• PRL 2/0

  Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela admissibilidade.

  · 07 de ago. de 2018

  Registro oficial

• PRL 4/0

  Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA).

  · 07 de ago. de 2018

  Registro oficial

• PRL 1/0

  Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.

  · 07 de ago. de 2018

  Registro oficial

• PRL 2/0

  Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela constitucionalidade e injuridicidade.

  · 07 de ago. de 2018

  Registro oficial

• PRL 3/0

  Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição.

  · 07 de ago. de 2018

  Registro oficial

• PRL 1/0

  Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

  · 07 de ago. de 2018

  Registro oficial

• PRL 1/0

  Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.

  · 07 de ago. de 2018

  Registro oficial

• PSS 2/0

  Parecer ao Substitutivo do Senado, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado ao PL 770/2007

  · 07 de ago. de 2018

  Registro oficial

• PRL 1/0

  Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela admissibilidade.

  · 07 de ago. de 2018

  Registro oficial

• PRL 2/0

  Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição.

  · 07 de ago. de 2018

  Registro oficial

• PRL 1/0

  Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior.

  · 07 de ago. de 2018

  Registro oficial

• PRL 1/0

  Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (pendente de análise)

  · 07 de ago. de 2018

  Registro oficial

• PRL 2/0

  Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela inconstitucionalidade.

  · 07 de ago. de 2018

  Registro oficial

• PRL 3/0

  Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela admissibilidade.

  · 07 de ago. de 2018

  Registro oficial

• PRL 1/0

  Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda; do PL 6865/2010, com Substitutivo, e do PL 432/2011, apensados; e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família.

  · 07 de ago. de 2018

  Registro oficial

• PRL 3/0

  Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela admissibilidade.

  · 07 de ago. de 2018

  Registro oficial

• PRL 2/0

  Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição.

  · 07 de ago. de 2018

  Registro oficial

• PRL 2/0

  Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela admissibilidade.

  · 07 de ago. de 2018

  Registro oficial

• PRL 2/0

  Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família e da Emenda apresentada na Comissão de Finanças e Tributação.

  · 07 de ago. de 2018

  Registro oficial

• PRL 2/0

  Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

  · 07 de ago. de 2018

  Registro oficial

• PRL 1/0

  Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela admissibilidade.

  · 07 de ago. de 2018

  Registro oficial

• PRL 1/0

  Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA).

  · 07 de ago. de 2018

  Registro oficial

• PRL 2/0

  Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela admissibilidade desta e da PEC 99/2015, apensada.

  · 07 de ago. de 2018

  Registro oficial

• PRL 1/0

  Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior.

  · 07 de ago. de 2018

  Registro oficial

• PSS 1/0

  Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas nºs 1 e 2 do Senado Federal ao PL 6789/2006.

  · 07 de ago. de 2018

  Registro oficial

• PRL 1/0

  Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela admissibilidade.

  · 07 de ago. de 2018

  Registro oficial

• PRL 1/0

  Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (pendente de análise)

  · 07 de ago. de 2018

  Registro oficial

• PRL 3/0

  Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela admissibilidade desta, da PEC 115/2011, da PEC 406/2014 e da PEC 402/2018, apensadas.

  · 07 de ago. de 2018

  Registro oficial

• PRL 1/0

  Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.

  · 07 de ago. de 2018

  Registro oficial

• PRL 1/0

  Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela inconstitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição.

  · 07 de ago. de 2018

  Registro oficial

• PRL 3/0

  Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela admissibilidade desta e da PEC 394/2014, apensada.

  · 07 de ago. de 2018

  Registro oficial