Histórico de Rubens Pereira jr

2.641 registros

• EMC 51/2019

  Dá nova redação à MPV 870/2019

  · 06 de fev. de 2019

  Registro oficial

• EMC 79/2019

  Dá nova redação à MPV 871/2019

  · 06 de fev. de 2019

  Registro oficial

• EMC 8/2019

  Dá nova redação à MPV 868/2018

  · 06 de fev. de 2019

  Registro oficial

• EMC 6/2019

  Dá nova redação à MPV 868/2018

  · 06 de fev. de 2019

  Registro oficial

• EMC 49/2019

  Dá nova redação à MPV 870/2019

  · 06 de fev. de 2019

  Registro oficial

• EMC 78/2019

  Dá nova redação à MPV 871/2019

  · 06 de fev. de 2019

  Registro oficial

• EMC 54/2019

  Dá nova redação à MPV 870/2019

  · 06 de fev. de 2019

  Registro oficial

• EMR 2/0

  Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas que administram cinemas em todo o território nacional, a ceder, dois minutos antes das sessões, ao Poder Público, para a realização de campanhas sócio-educativas.

  · 13 de dez. de 2018

  Registro oficial

• EMR 1/0

  Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas que administram cinemas em todo o território nacional, a ceder, dois minutos antes das sessões, ao Poder Público, para a realização de campanhas sócio-educativas.

  · 13 de dez. de 2018

  Registro oficial

• EMR 1/0

  Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas que administram cinemas em todo o território nacional, a ceder, dois minutos antes das sessões, ao Poder Público, para a realização de campanhas sócio-educativas.

  · 13 de dez. de 2018

  Registro oficial

• EMR 2/0

  Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas que administram cinemas em todo o território nacional, a ceder, dois minutos antes das sessões, ao Poder Público, para a realização de campanhas sócio-educativas.

  · 13 de dez. de 2018

  Registro oficial

• EMR 2/0

  Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas que administram cinemas em todo o território nacional, a ceder, dois minutos antes das sessões, ao Poder Público, para a realização de campanhas sócio-educativas.

  · 13 de dez. de 2018

  Registro oficial

• EMR 1/0

  Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas que administram cinemas em todo o território nacional, a ceder, dois minutos antes das sessões, ao Poder Público, para a realização de campanhas sócio-educativas.

  · 13 de dez. de 2018

  Registro oficial

• EMR 1/0

  Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas que administram cinemas em todo o território nacional, a ceder, dois minutos antes das sessões, ao Poder Público, para a realização de campanhas sócio-educativas.

  · 13 de dez. de 2018

  Registro oficial

• EMR 2/0

  Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas que administram cinemas em todo o território nacional, a ceder, dois minutos antes das sessões, ao Poder Público, para a realização de campanhas sócio-educativas.

  · 13 de dez. de 2018

  Registro oficial

• EMR 1/0

  Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas que administram cinemas em todo o território nacional, a ceder, dois minutos antes das sessões, ao Poder Público, para a realização de campanhas sócio-educativas.

  · 13 de dez. de 2018

  Registro oficial

• EMR 1/0

  Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas que administram cinemas em todo o território nacional, a ceder, dois minutos antes das sessões, ao Poder Público, para a realização de campanhas sócio-educativas.

  · 13 de dez. de 2018

  Registro oficial

• EMR 2/0

  Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas que administram cinemas em todo o território nacional, a ceder, dois minutos antes das sessões, ao Poder Público, para a realização de campanhas sócio-educativas.

  · 13 de dez. de 2018

  Registro oficial

• EMR 1/0

  Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas que administram cinemas em todo o território nacional, a ceder, dois minutos antes das sessões, ao Poder Público, para a realização de campanhas sócio-educativas.

  · 13 de dez. de 2018

  Registro oficial

• SBT 3/0

  Altera os arts. 315 e 359 do Código Penal e introduz o art. 317-A.

  · 13 de dez. de 2018

  Registro oficial

• SBT 1/0

  Acrescenta artigos à Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para dispor sobre a revista pessoal.

  · 13 de dez. de 2018

  Registro oficial

• SBT 1/0

  Acrescenta parágrafo ao art. 1.337 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil.

  · 13 de dez. de 2018

  Registro oficial

• SBT 1/0

  Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências".

  · 13 de dez. de 2018

  Registro oficial

• SBT 1/0

  Altera o artigo 307 do Código Penal, para aumentar a pena do crime de falsa identidade e dá outras providências.

  · 13 de dez. de 2018

  Registro oficial

• SBR 1/0

  Autoriza o livre acesso de Senadores da República e Deputados Federais às repartições públicas, para fins relacionados à atividade parlamentar, e dá outras providências.

  · 13 de dez. de 2018

  Registro oficial

• PRL 3/0

  Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste e dos PLs 6257/2016 e 10748/2018, apensados; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do PL 3367/2015, apensado.

  · 12 de dez. de 2018

  Registro oficial

• PRL 1/0

  Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas nºs 1 e 2 da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

  · 12 de dez. de 2018

  Registro oficial

• PRL 1/0

  Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela inconstitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição.

  · 12 de dez. de 2018

  Registro oficial

• PRL 1/0

  Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela admissibilidade.

  · 12 de dez. de 2018

  Registro oficial

• PRL 1/0

  Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior.

  · 12 de dez. de 2018

  Registro oficial

• PRL 1/0

  Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do PL 2017/2015, apensado, com substitutivo.

  · 12 de dez. de 2018

  Registro oficial

• PRL 1/0

  Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 5857/2016, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, com subemenda substitutiva.

  · 12 de dez. de 2018

  Registro oficial

• PRL 1/0

  Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela constitucionalidade e injuridicidade.

  · 12 de dez. de 2018

  Registro oficial

• PRL 3/0

  Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), constitucionalidade, injuridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste; e pela constitucionalidade, injuridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PL 2034/2011, apensado.

  · 12 de dez. de 2018

  Registro oficial

• PRL 1/0

  Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

  · 12 de dez. de 2018

  Registro oficial

• PRL 1/0

  Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela inconstitucionalidade.

  · 12 de dez. de 2018

  Registro oficial

• PRL 1/0

  Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

  · 12 de dez. de 2018

  Registro oficial

• PRL 1/0

  Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição.

  · 12 de dez. de 2018

  Registro oficial

• PRL 1/0

  Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição.

  · 12 de dez. de 2018

  Registro oficial

• PRL 1/0

  Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

  · 12 de dez. de 2018

  Registro oficial