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2.641 registros
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1366/2022 (Nº Anterior: PLS 214/2015)
· 06 de dez. de 2022
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1709/2019
· 06 de dez. de 2022
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5693/2019
· 06 de dez. de 2022
Registro oficialAltera o art. 103-B da Constituição, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça.
· 06 de dez. de 2022
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1366/2022 (Nº Anterior: PLS 214/2015)
· 30 de nov. de 2022
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 218/2019
· 30 de nov. de 2022
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2079/2015
· 30 de nov. de 2022
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9609/2018
· 30 de nov. de 2022
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 355/2020
· 30 de nov. de 2022
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1269/2022
· 30 de nov. de 2022
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 658/2021
· 30 de nov. de 2022
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 659/2021
· 30 de nov. de 2022
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3604/2019
· 30 de nov. de 2022
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 355/2020
· 23 de nov. de 2022
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 14/2022
· 23 de nov. de 2022
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta
· 23 de nov. de 2022
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 355/2019
· 23 de nov. de 2022
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1366/2022 (Nº Anterior: PLS 214/2015)
· 23 de nov. de 2022
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3604/2019
· 23 de nov. de 2022
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 659/2021
· 23 de nov. de 2022
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9609/2018
· 23 de nov. de 2022
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 2142/2011
· 23 de nov. de 2022
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 218/2019
· 22 de nov. de 2022
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9609/2018
· 22 de nov. de 2022
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 659/2021
· 22 de nov. de 2022
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 355/2020
· 22 de nov. de 2022
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3604/2019
· 22 de nov. de 2022
Registro oficialAltera o art. 198 da Constituição Federal, para que a União preste assistência financeira complementar aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios e às Entidades Filantrópicas, para o cumprimento dos pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira; altera o art. 5º da Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021, para estabelecer o superávit financeiros dos fundos públicos do Poder Executivo como fonte de recursos para o cumprimento dos pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira; e dá outras providências.
· 08 de nov. de 2022
Registro oficialSolicita seja convocado o Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Senhor Anderson Gustavo Torres, a fim de prestar esclarecimentos sobre o flagrante descumprimento da decisão do Tribunal Superior Eleitoral - TSE, pela Polícia Rodoviária Federal – PRF, consistente na realização de centenas de operações relacionadas ao transporte de eleitores (bloqueios e paradas de ônibus e veículos) no dia da eleição (30.10.22), numa mordaz tentativa de impedir ou causar embaraços ao livre exercício do voto pelos cidadãos e cidadãs brasileiros/as, especialmente em localidades dos Estados da região Nordeste do País.
· 31 de out. de 2022
Registro oficialRequer adição de coautorias ao Projeto de Lei n° 2682/2022
· 31 de out. de 2022
Registro oficialTorna obrigatória a gratuidade do transporte público coletivo de passageiros nos dias de eleição e nos dias de plebiscito ou referendo e dá outras providências.
· 26 de out. de 2022
Registro oficialAltera o art. 159 da Constituição Federal para aumentar em um inteiro e cinco décimos por cento a entrega de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios, a ocorrer no mês de março de cada ano.
· 19 de out. de 2022
Registro oficialRequer adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 2.590/2022.
· 13 de out. de 2022
Registro oficialRequer adição de coautorias ao PL n. 2.587/2022.
· 13 de out. de 2022
Registro oficialRequer adição de coautorias ao PL n. 2.586/2022.
· 13 de out. de 2022
Registro oficialAltera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, para dispor sobre a caracterização de dano de natureza extrapatrimonial a ofensa, prejuízo ou redução de direitos e bens praticada por empregadores em razão da liberdade de consciência e opinião política dos empregados.
· 13 de out. de 2022
Registro oficialAltera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, para aplicar restrições a pessoas jurídicas cujos sócios ou dirigentes adotem condutas de ofensa, prejuízo ou redução de direitos e bens contra seus empregados, prestadores de serviço ou parceiros, em razão da liberdade de consciência e opinião política e dá outras providências.
· 11 de out. de 2022
Registro oficialAltera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Institui o Código Eleitoral) e a Lei nº 14.197, de 1º de setembro de 2021, na parte que dispõe sobre crimes contra o Estado Democrático de Direito, para dispor sobre conduta de empregador, contratante, prestador ou tomador de serviço e parceiro que, no ambiente laboral ou em decorrência do contrato de trabalho, de prestação de serviço ou parceria, ofereça, prometa ou solicite voto para si ou para outrem em troca de dinheiro, dádiva, ou qualquer outra vantagem.
· 11 de out. de 2022
Registro oficialRequer adição de assinatura à Proposta de Emenda à Constituição 18, de 2022.
· 11 de out. de 2022
Registro oficialRequer adição de coautorias ao PDL n. 347/2022.
· 07 de out. de 2022
Registro oficial