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2.641 registros
Solicita informações ao Sr. Ministro da Economia a respeito das providências administrativas tomadas para cobrir o prejuízo causado pelas empresas INTERNATIONAL GAMING TECHNOLOGY BRASIL SERVIÇOS DE DADOS LTDA. e SCIENTIFIC GAMES BRASIL LTDA, em função da não execução da concessão da Loteria Exclusiva da União Federal, conhecida como LOTEX e sobre os prejuízos advindos da frustração de receitas causada por elas.
· 16 de dez. de 2022
Registro oficialRecurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 658/2021, que dispõe sobre a classificação, o tratamento e a produção de bioinsumos, por meio do manejo biológico on farm, e que ratifica o Programa Nacional de Bioinsumos.
· 16 de dez. de 2022
Registro oficialRecurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 3.634/2019, de autoria do Deputado Cássio Andrade (PSB/PA), que “altera o Código Penal Militar para dispor sobre a perda de patente ou exclusão de militar autor de violência doméstica”.
· 16 de dez. de 2022
Registro oficialRequerimento Procedimental de dispensa de interstício entre o 1º e o 2º turno para deliberaçãoda PEC 390, de 2014, que “Altera o art. 169 da Constituição Federal e o artigo 38 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para possibilitar a ampliação de limite de despesas com pessoal ativo nas áreas da saúde e da educação”.
· 15 de dez. de 2022
Registro oficialRequer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 24, de 2022.
· 15 de dez. de 2022
Registro oficialRequeremos, nos termos do parágrafo único do art. 150 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a dispensa de interstício entre o 1º e o 2º turno para deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 142 de 2015.
· 15 de dez. de 2022
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PEC 93/2015
· 14 de dez. de 2022
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1366/2022 (Nº Anterior: PLS 214/2015)
· 13 de dez. de 2022
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2835/2019
· 13 de dez. de 2022
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4323/2019
· 13 de dez. de 2022
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5693/2019
· 13 de dez. de 2022
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1709/2019
· 13 de dez. de 2022
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5379/2019
· 13 de dez. de 2022
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2994/2020
· 13 de dez. de 2022
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 947/2022
· 13 de dez. de 2022
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PEC 93/2015
· 13 de dez. de 2022
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal
· 07 de dez. de 2022
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 658/2021
· 07 de dez. de 2022
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal - PL 658/2021
· 07 de dez. de 2022
Registro oficialRequerimento de Adiamento da Votação - PL 658/2021
· 07 de dez. de 2022
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5693/2019
· 07 de dez. de 2022
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2835/2019
· 07 de dez. de 2022
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5379/2019
· 07 de dez. de 2022
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1709/2019
· 07 de dez. de 2022
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1366/2022 (Nº Anterior: PLS 214/2015)
· 07 de dez. de 2022
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 658/2021
· 07 de dez. de 2022
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2994/2020
· 07 de dez. de 2022
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1269/2022
· 07 de dez. de 2022
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 1669/2019
· 07 de dez. de 2022
Registro oficialRecurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 3.634/2019, de autoria do Deputado Cássio Andrade (PSB/PA), que “altera o Código Penal Militar para dispor sobre a perda de patente ou exclusão de militar autor de violência doméstica”.
· 06 de dez. de 2022
Registro oficialRequerimento de adição de Coautorias - PL 5.384/2020
· 06 de dez. de 2022
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal
· 06 de dez. de 2022
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2994/2020
· 06 de dez. de 2022
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2994/2020
· 06 de dez. de 2022
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4323/2019
· 06 de dez. de 2022
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 658/2021
· 06 de dez. de 2022
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5379/2019
· 06 de dez. de 2022
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 947/2022
· 06 de dez. de 2022
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1269/2022
· 06 de dez. de 2022
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2835/2019
· 06 de dez. de 2022
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