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2.641 registros
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 10/2023 CFFC
· 22 de mar. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 8/2023 CFFC
· 22 de mar. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 10/2023 CFFC
· 22 de mar. de 2023
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 8/2023 CFFC
· 22 de mar. de 2023
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 20/2023 CFFC
· 22 de mar. de 2023
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 25/2023 CFFC
· 22 de mar. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 22/2023 CFFC
· 22 de mar. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 21/2023 CFFC
· 22 de mar. de 2023
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 23/2023 CFFC
· 22 de mar. de 2023
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 22/2023 CFFC
· 22 de mar. de 2023
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 21/2023 CFFC
· 22 de mar. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 25/2023 CFFC
· 22 de mar. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 23/2023 CFFC
· 22 de mar. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 20/2023 CFFC
· 22 de mar. de 2023
Registro oficialSolicita o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Programa Antártico Brasileiro.
· 21 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a aprovação de CONVITE ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino de Castro e Costa, para que compareça à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e apresente informações sobre os assuntos que relaciona.
· 20 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista da Saúde Digital.
· 16 de mar. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar de Apoio as Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas.
· 16 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a Criação da “Frente Parlamentar Contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
· 16 de mar. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cadeia da Reciclagem no Brasil.
· 16 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia da Empregada Doméstica para o dia 27 de abril.
· 16 de mar. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista de Defesa da Pesca Artesanal.
· 15 de mar. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar.
· 15 de mar. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural Sustentável.
· 15 de mar. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar para a modernização do Futebol Brasileiro.
· 14 de mar. de 2023
Registro oficialAltera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, para impedir a fruição do prazo prescricional contra os aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade.
· 14 de mar. de 2023
Registro oficialAltera a redação do art. 61 do Decreto-Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para estabelecer como circunstância agravante da pena a divulgação da execução do delito em redes ou mídias sociais.
· 14 de mar. de 2023
Registro oficialAcrescenta os §§2º e 3º ao art. 139 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, renumerando o atual parágrafo único, para vedar a proibição de participação em concurso público e processos seletivos como medida coercitiva para assegurar o cumprimento de ordem judicial e dá outras providências.
· 14 de mar. de 2023
Registro oficialAcrescenta o § 3º ao art. 733 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, para prever a possibilidade de ex-cônjuges firmarem novo ajuste de partilha de bens por escritura pública mesmo já havendo um acordo homologado sobre a partilha.
· 14 de mar. de 2023
Registro oficialAcrescenta o inciso IV ao art. 784 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, para incluir no rol de títulos executivos extrajudiciais o contrato eletrônico assinado por meio de assinatura digital, que garante a autenticidade, a integridade e a validade jurídica, sendo, neste caso, dispensadas as assinaturas das testemunhas.
· 14 de mar. de 2023
Registro oficialAltera os artigos 1.578 e 1.704, da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, extinguindo seus incisos e parágrafos, para excluir do Código Civil a análise de culpa nos casos de divórcio.
· 14 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em Homenagem ao Dia da Amazônia.
· 14 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, em homenagem aos 41 anos do Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS.
· 13 de mar. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Vacina - FPDV.
· 13 de mar. de 2023
Registro oficialDá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, ao inserir a CULTURA no rol de nossos direitos sociais.
· 08 de mar. de 2023
Registro oficialRequer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem os 40 anos da CUT – Central Única dos Trabalhadores.
· 07 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a reinstalação da Frente Parlamentar de Segurança Pública.
· 07 de mar. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista da Advocacia perante a Mesa da Câmara dos Deputados.
· 07 de mar. de 2023
Registro oficialAcrescenta os §4º e §5º ao artigo 140 do Código Penal, como qualificadora do crime de injúria motivado em razão da condição de gênero feminino, através de misoginia.
· 07 de mar. de 2023
Registro oficialAltera a redação do art. 53 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, para ampliar o rol dos legitimados para o oferecimento de denúncias junto ao Tribunal de Contas da União.
· 07 de mar. de 2023
Registro oficial