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2.641 registros
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 114/2023 CFFC
· 19 de abr. de 2023
Registro oficialRequer o registro da FRENTE PARLAMENTAR DO SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL.
· 18 de abr. de 2023
Registro oficialRequer a criação de Subcomissão Permanente para debater a Lista de Alto Risco (LAR) da Administração Pública federal, elaborada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
· 18 de abr. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional e de Combate à Fome no Brasil
· 14 de abr. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar da Vacina.
· 13 de abr. de 2023
Registro oficialParecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1816/1999.
· 12 de abr. de 2023
Registro oficialRequer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA MUNICIPALISTA.
· 12 de abr. de 2023
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 93/2023 CFFC
· 12 de abr. de 2023
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 89/2023 CFFC
· 12 de abr. de 2023
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 97/2023 CFFC
· 12 de abr. de 2023
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - REQ 66/2023 CFFC
· 12 de abr. de 2023
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 66/2023 CFFC
· 12 de abr. de 2023
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 105/2023 CFFC
· 12 de abr. de 2023
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 101/2023 CFFC
· 12 de abr. de 2023
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - REQ 101/2023 CFFC
· 12 de abr. de 2023
Registro oficialRequer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CONECTIVIDADE RURAL.
· 11 de abr. de 2023
Registro oficialRequer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública – FPAP.
· 11 de abr. de 2023
Registro oficialRequer a criação e registro da Frente Parlamentar em Defesa do Pantanal.
· 10 de abr. de 2023
Registro oficial· 10 de abr. de 2023
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.
· 10 de abr. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar de apoio aos Conselhos Profissionais.
· 04 de abr. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Gestão e Revitalização do Rio São Francisco perante a Mesa da Câmara dos Deputados.
· 04 de abr. de 2023
Registro oficialAdesão Membros ao Grupo Parlamentar Brasil-China
· 30 de mar. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar do Sistema Único de Saúde - FRENTE SUS.
· 28 de mar. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores da Educação.
· 28 de mar. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente.
· 28 de mar. de 2023
Registro oficialA Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social - Frente SUAS, se constituirá de um espaço de debate, cujo objetivo é o de fortalecer ações e métodos que garantam a proteção social aos cidadãos, além de apoio a indivíduos, famílias e à comunidade no enfrentamento de suas dificuldades, por meio de serviços, benefícios, programas e projetos.
· 28 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA AMBIENTALISTA, que tem o compromisso de atuar, conjuntamente com a sociedade civil, no sentido de apoiar iniciativas governamentais e não-governamentais que visem alcançar padrões sustentáveis de desenvolvimento.
· 28 de mar. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Educação.
· 27 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA RADIODIFUSÃO na 57ª Legislatura.
· 27 de mar. de 2023
Registro oficialRedação Final do PDL 882/21.
· 27 de mar. de 2023
Registro oficialRedação Final do PDL 877/21.
· 27 de mar. de 2023
Registro oficialRedação Final do PDL 994/21.
· 27 de mar. de 2023
Registro oficialRedação Final do PDL 837/21.
· 27 de mar. de 2023
Registro oficialRedação Final do PDL 876/21.
· 27 de mar. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista da Economia e Cidadania Digital – Frente Digital (FDIG), nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005.
· 27 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das APAES.
· 24 de mar. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da COP-30 no Brasil.
· 23 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene no dia 22 de Agosto de 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem aos 125 anos do Club de Regatas Vasco da Gama e ao Centenário dos Camisas Negras.
· 22 de mar. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista da Educação.
· 22 de mar. de 2023
Registro oficial