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2.641 registros
Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 201/2023 CFFC
· 17 de mai. de 2023
Registro oficialAcrescenta o Capítulo IX ao Título VIII para oferecer diretrizes sobre o direito social ao transporte previsto no art. 6º e sobre o Sistema único de Mobilidade e autoriza a União, Distrito Federal e Municípios a instituírem contribuição pelo uso do sistema viário, destinada ao custeio do transporte público coletivo urbano.
· 16 de mai. de 2023
Registro oficialRequer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DE ENFRENTAMENTO AS IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais.
· 16 de mai. de 2023
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 4765/2016
· 16 de mai. de 2023
Registro oficialAcrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essenciais à Justiça e altera o disposto no § 4-B do art. 40 todos da Constituição Federal.
· 10 de mai. de 2023
Registro oficialRequer a criação da Frente Parlamentar Mista da Contabilidade Brasileira (FCB).
· 09 de mai. de 2023
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 4765/2016
· 09 de mai. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DO SAMBA E VALORIZAÇÃO DO CARNAVAL BRASILEIRO perante a Mesa da Câmara Federal.
· 05 de mai. de 2023
Registro oficialRequer o registro de Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Naval Brasileira, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.
· 04 de mai. de 2023
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 6850/2013
· 03 de mai. de 2023
Registro oficial· 02 de mai. de 2023
Registro oficial· 02 de mai. de 2023
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo de técnica legislativa.
· 02 de mai. de 2023
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Projeto de Lei n° 6.342/2019, apensado, com substitutivo.
· 02 de mai. de 2023
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 4765/2016
· 02 de mai. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista para Garantia do Direito à Identidade.
· 02 de mai. de 2023
Registro oficialRequer registro da criação da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional.
· 27 de abr. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 70 anos da Petrobras, a se completar no dia 3 de outubro de 2023.
· 27 de abr. de 2023
Registro oficialRequer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Valorização dos Servidores da Segurança Pública Civil.
· 27 de abr. de 2023
Registro oficialRequer a criação da Frente Parlamentar Mista “Pela Reestatização da Eletrobras”
· 26 de abr. de 2023
Registro oficialAltera o art. 854 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, para prever prazo de busca reiterada de ativos nas contas do executado.
· 26 de abr. de 2023
Registro oficialAcrescenta parágrafo 7º ao artigo 10 da Lei 9.263, de 12 de janeiro de 1996, para definir como critério de prioridade para a esterilização voluntária realizada pelo Sistema Único de Saúde às mulheres beneficiárias do Programa Bolsa Família.
· 26 de abr. de 2023
Registro oficialAltera o art. 611 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, para ampliar o prazo de instauração do processo judicial de inventário.
· 26 de abr. de 2023
Registro oficialAltera a Lei n.º 9.394 de 20 de dezembro de 1996 para incluir o ensino profissionalizante e os cursos preparatórios para vestibular como modalidades do ensino integral.
· 26 de abr. de 2023
Registro oficialDispõe sobre o marco regulatório do metaverso e estabelece princípios, diretrizes e normas para o uso e a realização de negócios jurídicos nesse ambiente virtual.
· 26 de abr. de 2023
Registro oficialEstabelece as normas e princípios para proteção dos direitos fundamentais relacionados ao cérebro e ao sistema nervoso humano, objetivando garantir a proteção e promoção dos neurodireitos dos indivíduos.
· 26 de abr. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Caminhoneiros Autônomos, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10 de outubro de 2005.
· 26 de abr. de 2023
Registro oficialInscreve o nome de Maria Firmina dos Reis no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
· 26 de abr. de 2023
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 157/2023 CFFC
· 26 de abr. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 157/2023 CFFC
· 26 de abr. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 155/2023 CFFC
· 26 de abr. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 152/2023 CFFC
· 26 de abr. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 162/2023 CFFC
· 26 de abr. de 2023
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 153/2023 CFFC
· 26 de abr. de 2023
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 160/2023 CFFC
· 26 de abr. de 2023
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 152/2023 CFFC
· 26 de abr. de 2023
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 155/2023 CFFC
· 26 de abr. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 154/2023 CFFC
· 26 de abr. de 2023
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 154/2023 CFFC
· 26 de abr. de 2023
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 151/2023 CFFC
· 26 de abr. de 2023
Registro oficial