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2.641 registros
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 235/2023 CFFC
· 14 de jun. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 246/2023 CFFC
· 14 de jun. de 2023
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 246/2023 CFFC
· 14 de jun. de 2023
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - REQ 236/2023 CFFC
· 14 de jun. de 2023
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 235/2023 CFFC
· 14 de jun. de 2023
Registro oficialRecurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 2932/2015, que dispõe acerca do Plano Nacional de Redes Elétricas Inteligentes, e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002.
· 13 de jun. de 2023
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - REQ 33/2023 CCJC
· 13 de jun. de 2023
Registro oficialRequer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR DO NORTE nos termos do Ato da Mesa n° 69 de 10/11/2015.
· 07 de jun. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Movimento Hip Hop.
· 06 de jun. de 2023
Registro oficialParecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 4.538/2021.
· 06 de jun. de 2023
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PEC 231/2019
· 06 de jun. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para discutir as Propostas de Emendas à Constituição nº 231/2019 e nº 25/2022 que visam o aumento de repasse de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios.
· 06 de jun. de 2023
Registro oficialDestina 10% (dez por cento) das vagas do Programa Jovem Aprendiz aos jovens egressos e a adolescentes sob Programa de Acolhimento Institucional, governamentais ou não, reconhecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.
· 06 de jun. de 2023
Registro oficialEstabelece a anulação de créditos estudantis ou cassação do diploma aos indivíduos que ingressarem mediante fraude em vagas destinadas a estudantes pretos, pardos, indígenas e de pessoas com deficiência nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio.
· 06 de jun. de 2023
Registro oficialRequer o registro institucional da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS ZONAS DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO – ZPE, COM VISTA AO SEU DESENVOLVIMENTO E APRIMORAMENTO NO MARCO LEGAL perante a Mesa da Câmara dos Deputados, na 57ª Legislatura.
· 01 de jun. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Saberes Tradicionais e das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no SUS.
· 31 de mai. de 2023
Registro oficialInscreve o nome de Antônio Gonçalves Dias no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
· 31 de mai. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem.
· 31 de mai. de 2023
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA), pela admissibilidade desta e da Proposta de Emenda à Constituição nº 25/2022, apensada.
· 31 de mai. de 2023
Registro oficialRequer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa das Guardas Municipais.
· 31 de mai. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 233/2023 CFFC
· 31 de mai. de 2023
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 231/2023 CFFC
· 31 de mai. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 183/2023 CFFC
· 31 de mai. de 2023
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 183/2023 CFFC
· 31 de mai. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 231/2023 CFFC
· 31 de mai. de 2023
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 188/2023 CFFC
· 31 de mai. de 2023
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 229/2023 CFFC
· 31 de mai. de 2023
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 228/2023 CFFC
· 31 de mai. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 216/2023 CFFC
· 31 de mai. de 2023
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 233/2023 CFFC
· 31 de mai. de 2023
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 213/2023 CFFC
· 31 de mai. de 2023
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 216/2023 CFFC
· 31 de mai. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 188/2023 CFFC
· 31 de mai. de 2023
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 199/2023 CFFC
· 31 de mai. de 2023
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 230/2023 CFFC
· 31 de mai. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 230/2023 CFFC
· 31 de mai. de 2023
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 223/2023 CFFC
· 31 de mai. de 2023
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - REQ 224/2023 CFFC
· 31 de mai. de 2023
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - REQ 223/2023 CFFC
· 31 de mai. de 2023
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 224/2023 CFFC
· 31 de mai. de 2023
Registro oficial