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2.641 registros
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8346/2017
· 29 de abr. de 2026
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 184/2021
· 29 de abr. de 2026
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 184/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 184/2021
· 29 de abr. de 2026
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4322/2024
· 29 de abr. de 2026
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta
· 29 de abr. de 2026
Registro oficialRequerimento de Retirada do Recurso 8/2026.
· 28 de abr. de 2026
Registro oficialRevoga o artigo 54 do Decreto?Lei nº 3.199, de 1941, e dá outras providências destinadas a eliminar norma discriminatória sobre práticas esportivas supostamente "incompatíveis com a natureza feminina", consolidando a igualdade de gênero no ordenamento jurídico.
· 28 de abr. de 2026
Registro oficialRecurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 6018/2025, que “altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para dispor sobre o dever do condômino de contribuir para as despesas do condomínio edilício e as consequências em caso de atraso no pagamento de cota de rateio das referidas despesas”.
· 28 de abr. de 2026
Registro oficialRedação Final ao PDL 65/2026
· 28 de abr. de 2026
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4322/2024
· 28 de abr. de 2026
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 184/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 184/2021
· 28 de abr. de 2026
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5074/2016
· 28 de abr. de 2026
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8346/2017
· 28 de abr. de 2026
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 184/2021
· 28 de abr. de 2026
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2657/2021
· 28 de abr. de 2026
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6207/2013
· 28 de abr. de 2026
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta
· 28 de abr. de 2026
Registro oficialRecurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 580/2023, que “submete a desconstituição da coisa julgada tributária, contrária à decisão proferida em controle concentrado ou em sede de repercussão geral, à ação rescisória”.
· 16 de abr. de 2026
Registro oficialRedação Final ao PL 4164/2020
· 15 de abr. de 2026
Registro oficialAutoriza a União a instituir empresa estatal, ou subsidiária de sociedade de economia mista federal, para atuar na distribuição de combustíveis, biocombustíveis e gás liquefeito de petróleo (GLP), autoriza a recomposição da presença pública em ativos estratégicos do abastecimento nacional, e estabelece diretrizes para a soberania energética, a segurança do abastecimento, a modicidade de preços e a defesa do consumidor.
· 15 de abr. de 2026
Registro oficialProíbe a exploração, a oferta, a promoção e a facilitação de apostas de quota fixa em todo o território nacional, revoga dispositivos das Leis nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, estabelece medidas de bloqueio de acesso, remoção de aplicações, interrupção de fluxos financeiros, responsabilização de intermediários e proteção de conteúdos de interesse público, e dá outras providências.
· 14 de abr. de 2026
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5074/2016
· 14 de abr. de 2026
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 141/2019
· 14 de abr. de 2026
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4322/2024
· 14 de abr. de 2026
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 184/2021
· 14 de abr. de 2026
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6207/2013
· 14 de abr. de 2026
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal
· 14 de abr. de 2026
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta
· 14 de abr. de 2026
Registro oficialInstitui a TerraBras, empresa pública destinada à defesa da soberania nacional e ao aproveitamento dos minerais críticos ou estratégicos; estabelece o regime de partilha da produção mineral; altera o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, a Lei nº 8.970, de 28 de dezembro de 1994, e a Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017; e dá outras providências.
· 10 de abr. de 2026
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 580/2023-Requerimento de Adiamento da Votação
· 08 de abr. de 2026
Registro oficialRequerimento de Adiamento da Votação
· 08 de abr. de 2026
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4322/2024
· 08 de abr. de 2026
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 580/2023
· 08 de abr. de 2026
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 184/2021
· 08 de abr. de 2026
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4322/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4322/2024
· 08 de abr. de 2026
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 580/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 580/2023
· 08 de abr. de 2026
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3562/2025
· 08 de abr. de 2026
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 184/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 184/2021
· 08 de abr. de 2026
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta
· 08 de abr. de 2026
Registro oficialRequeiro a Vossa Excelência, nos Termos Regimentais a retirada do PLP 63/2026 e o do PL 1529/2026.
· 07 de abr. de 2026
Registro oficial