Qual o meu Candidato

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Histórico de Rubens Pereira jr

2.641 registros

PRL 1/0

Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA).

· 05 de jul. de 2023

PRL 2/0

Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com substitutivo.

· 05 de jul. de 2023

Registro oficial

SBT 1/0

Dá nova redação ao caput do artigo 3º da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, que estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais.

· 05 de jul. de 2023

Registro oficial

PRL 1/0

Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei n°s 5.679/2019 e 105/2021, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda substitutiva.

· 05 de jul. de 2023

Registro oficial

PRL 1/0

Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.

· 04 de jul. de 2023

Registro oficial

SBT 1/0

Altera a Lei Nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, e dá outras providências.

· 04 de jul. de 2023

Registro oficial

PRL 3/0

Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, com subemenda.

· 04 de jul. de 2023

Registro oficial

REQ 2168/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Economia Criativa - FrenCriativa.

· 04 de jul. de 2023

Registro oficial

REQ 2167/2023

Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural Brasileiro.

· 04 de jul. de 2023

Registro oficial

SBR 1/0

Subemenda do relator ao Substitutivo adotado pela CVT.

· 04 de jul. de 2023

Registro oficial

REQ 2154/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Fretadores – FrenFret.

· 03 de jul. de 2023

Registro oficial

REQ 2150/2023

Requerimento de Quebra de Interstício para Inclusão de Matéria na Ordem do Dia - PEC 45/2019

· 03 de jul. de 2023

Registro oficial

PRL 1/0

Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA), pela admissibilidade desta e das Propostas de Emenda à Constituição nºs 16/2007, 288/2008, 307/2008, 95/2011, 355/2013, 147/2015, 186/2016, 251/2016 e 289/2016, apensadas.

· 30 de jun. de 2023

Registro oficial

REQ 2119/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DA TARIFA ZERO - TRANSPORTE PÚBLICO, GRATÚITO E DE QUALIDADE.

· 28 de jun. de 2023

Registro oficial

REQ 2104/2023

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista BRASIL PORTUGAL.

· 27 de jun. de 2023

Registro oficial

REQ 2090/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

· 23 de jun. de 2023

Registro oficial

REQ 2083/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Público.

· 22 de jun. de 2023

Registro oficial

REQ 2082/2023

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista do Artesão e Apoio do Artesanato Brasileiro.

· 22 de jun. de 2023

Registro oficial

REQ 2081/2023

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005, desta Casa Legislativa, o registro da Frente Parlamentar Mista Pela Educação do Campo - FPMEDOC.

· 22 de jun. de 2023

Registro oficial

REQ 2080/2023

Senhor Presidente, Nos termos do art. 3º do Ato da Mesa nº 69, de 2005, combinado com art. 15, inciso I e III do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho respeitosamente requerer a Vossa Excelência a instalação da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica.

· 22 de jun. de 2023

Registro oficial

PRL 2/0

Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA).

· 22 de jun. de 2023

Registro oficial

PSS 2/0

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 795/1999.

· 22 de jun. de 2023

Registro oficial

PRL 3/0

Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA), pela admissibilidade.

· 22 de jun. de 2023

Registro oficial

REQ 2076/2023

Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA ECONOMIA VERDE.

· 22 de jun. de 2023

Registro oficial

REQ 2060/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar do Táxi.

· 21 de jun. de 2023

Registro oficial

RPD 1/0

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4538/2021 (Nº Anterior: PL 8954/2017)

· 21 de jun. de 2023

Registro oficial

REQ 1979/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores por Aplicativo.

· 15 de jun. de 2023

Registro oficial

REQ 1949/2023

Requeiro nos termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, em conjunto com o art. 15, incisos I e II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o registro da Frente Parlamentar Mista Brasil-África com Participação Popular de Enfrentamento ao Racismo.

· 14 de jun. de 2023

Registro oficial

PRL 1/0

Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei nº 5.044/2019, apensado e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes.

· 14 de jun. de 2023

Registro oficial