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2.641 registros
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 308/2023 CFFC
· 13 de set. de 2023
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 314/2023 CFFC
· 13 de set. de 2023
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 319/2023 CFFC
· 13 de set. de 2023
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 322/2023 CFFC
· 13 de set. de 2023
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 316/2023 CFFC
· 13 de set. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 322/2023 CFFC
· 13 de set. de 2023
Registro oficialRequer a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional.
· 06 de set. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil.
· 05 de set. de 2023
Registro oficialSugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a edição de Decreto para regulamentar o artigo 5º-A da Lei n.º 8.662/1993, incluído pela Lei n.º 12.317/2010, e reconhecer a jornada de 30 horas aos servidores públicos federais do poder executivo, ocupantes de cargos privativos de Assistente Social.
· 04 de set. de 2023
Registro oficialRequer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DOS ESTADOS DA AMAZÔNIA LEGAL nos termos do Ato da Mesa n° 69 de 10/11/2015.
· 04 de set. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Sistema Nacional de Auditoria do SUS.
· 31 de ago. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Relações Comerciais Brasil-Texas.
· 30 de ago. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 305/2023 CFFC
· 30 de ago. de 2023
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 305/2023 CFFC
· 30 de ago. de 2023
Registro oficialRequer a Vossa Excelência, nos termos do §3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35 a 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar os casos de cancelamento unilateral, falta de repasse e outras irregularidades das empresas de vendas de passagens promocionais, hospedagens e serviços similares.
· 29 de ago. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1842/2021
· 29 de ago. de 2023
Registro oficialRequer a criação da Frente Parlamentar Mista “Pelo Combate às Desigualdades”.
· 29 de ago. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Sistema Nacional de Fomento para o Financiamento do Desenvolvimento.
· 25 de ago. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Arte e Cultura Periférica.
· 23 de ago. de 2023
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 296/2023 CFFC
· 23 de ago. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 296/2023 CFFC
· 23 de ago. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 295/2023 CFFC
· 23 de ago. de 2023
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 298/2023 CFFC
· 23 de ago. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 298/2023 CFFC
· 23 de ago. de 2023
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 299/2023 CFFC
· 23 de ago. de 2023
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - REQ 299/2023 CFFC
· 23 de ago. de 2023
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 287/2023 CFFC
· 23 de ago. de 2023
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 295/2023 CFFC
· 23 de ago. de 2023
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - REQ 287/2023 CFFC
· 23 de ago. de 2023
Registro oficialModifica as regras dos regimes próprios de previdência social dos servidores dos municípios, objetivando o equilíbrio financeiro e atuarial dos regimes e a sustentabilidade fiscal desses entes, e dá outras providências.
· 16 de ago. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio à Emancipação de Distritos no Brasil.
· 16 de ago. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 279/2023 CFFC
· 16 de ago. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 283/2023 CFFC
· 16 de ago. de 2023
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 283/2023 CFFC
· 16 de ago. de 2023
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 263/2023 CFFC
· 16 de ago. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 263/2023 CFFC
· 16 de ago. de 2023
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 279/2023 CFFC
· 16 de ago. de 2023
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 1446/2022
· 15 de ago. de 2023
Registro oficialRequer o registro da FRENTE PARLAMENTAR DA ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA.
· 11 de ago. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista da Indústria de Máquinas e Equipamentos – FPMaq, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura.
· 10 de ago. de 2023
Registro oficial