Histórico de Rubens Pereira jr

2.641 registros

• PRL 1/0

  Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

  · 22 de nov. de 2023

  Registro oficial

• RPD 8/0

  Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2687/2022

  · 22 de nov. de 2023

  Registro oficial

• PL 5618/2023

  Institui o Termo Territorial Coletivo como instrumento urbanístico de gestão territorial caracterizado pela gestão coletiva da propriedade da terra, pela titularidade individual das construções e pela autonomia de ingresso, visando à sustentabilidade da habitação de interesse social e da outras providências.

  · 21 de nov. de 2023

  Registro oficial

• INC 1596/2023

  Sugere ao Ministério da Saúde a inclusão de reajuste para servidores da Carreira da Previdência, Saúde e Trabalho – CPST, no Plano Plurianual (PPA) e na Lei Orçamentária Anual (LOA).

  · 21 de nov. de 2023

  Registro oficial

• VTS 1/0

  Classifica o diabetes mellitus tipo 1 como deficiência para todos os efeitos legais.

  · 21 de nov. de 2023

  Registro oficial

• PL 5539/2023

  Cria a lei Ana Benevides que dispõe sobre o fornecimento obrigatório e gratuito de água potável em eventos artísticos, shows e festivais de música.

  · 18 de nov. de 2023

  Registro oficial

• SLD 1/2023

  Fortalecimento dos órgãos de controle - CGU; Ação 2D58; Programa 4104; Meta: 1000 ações realizadas

  · 16 de nov. de 2023

  Registro oficial

• PEC 57/2023

  Altera os arts. 40 e 144 da Constituição Federal para dispor sobre as Polícias Municipais.

  · 08 de nov. de 2023

  Registro oficial

• RPD 1/0

  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 441/2023 CFFC

  · 08 de nov. de 2023

  Registro oficial

• RPD 2/0

  Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 457/2023 CFFC

  · 08 de nov. de 2023

  Registro oficial

• RPD 2/0

  Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 454/2023 CFFC

  · 08 de nov. de 2023

  Registro oficial

• RPD 1/0

  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 492/2023 CFFC

  · 08 de nov. de 2023

  Registro oficial

• RPD 2/0

  Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 440/2023 CFFC

  · 08 de nov. de 2023

  Registro oficial

• RPD 2/0

  Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 443/2023 CFFC

  · 08 de nov. de 2023

  Registro oficial

• RPD 1/0

  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 469/2023 CFFC

  · 08 de nov. de 2023

  Registro oficial

• RPD 2/0

  Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 458/2023 CFFC

  · 08 de nov. de 2023

  Registro oficial

• RPD 4/0

  Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 426/2023 CFFC

  · 08 de nov. de 2023

  Registro oficial

• RPD 2/0

  Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 442/2023 CFFC

  · 08 de nov. de 2023

  Registro oficial

• RPD 1/0

  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 437/2023 CFFC

  · 08 de nov. de 2023

  Registro oficial

• RPD 1/0

  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 442/2023 CFFC

  · 08 de nov. de 2023

  Registro oficial

• RPD 1/0

  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 440/2023 CFFC

  · 08 de nov. de 2023

  Registro oficial

• RPD 2/0

  Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 455/2023 CFFC

  · 08 de nov. de 2023

  Registro oficial

• RPD 3/0

  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 426/2023 CFFC

  · 08 de nov. de 2023

  Registro oficial

• RPD 2/0

  Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 469/2023 CFFC

  · 08 de nov. de 2023

  Registro oficial

• RPD 1/0

  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 443/2023 CFFC

  · 08 de nov. de 2023

  Registro oficial

• RPD 1/0

  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 439/2023 CFFC

  · 08 de nov. de 2023

  Registro oficial

• RPD 2/0

  Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 437/2023 CFFC

  · 08 de nov. de 2023

  Registro oficial

• RPD 2/0

  Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 441/2023 CFFC

  · 08 de nov. de 2023

  Registro oficial

• RPD 1/0

  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 458/2023 CFFC

  · 08 de nov. de 2023

  Registro oficial

• RPD 2/0

  Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 439/2023 CFFC

  · 08 de nov. de 2023

  Registro oficial

• RPD 2/0

  Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 468/2023 CFFC

  · 08 de nov. de 2023

  Registro oficial

• RPD 1/0

  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 438/2023 CFFC

  · 08 de nov. de 2023

  Registro oficial

• RPD 2/0

  Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 438/2023 CFFC

  · 08 de nov. de 2023

  Registro oficial

• RPD 1/0

  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 457/2023 CFFC

  · 08 de nov. de 2023

  Registro oficial

• RPD 2/0

  Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 446/2023 CFFC

  · 08 de nov. de 2023

  Registro oficial

• RPD 1/0

  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 454/2023 CFFC

  · 08 de nov. de 2023

  Registro oficial

• RPD 1/0

  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 468/2023 CFFC

  · 08 de nov. de 2023

  Registro oficial

• RPD 1/0

  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 455/2023 CFFC

  · 08 de nov. de 2023

  Registro oficial

• RPD 1/0

  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 459/2023 CFFC

  · 08 de nov. de 2023

  Registro oficial

• RPD 1/0

  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 446/2023 CFFC

  · 08 de nov. de 2023

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