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2.641 registros
Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA).
· 29 de nov. de 2023
Registro oficialRegistro da Frente Parlamentar pelos Centros Urbanos, uma iniciativa de Deputados Federais e Senadores que visa criar um espaço de participação social para discutir estratégias de intervenções nos centros urbanos brasileiros que colaborem para desenvolvimento social, urbano e econômico integrado, valorizando e potencializando os investimentos públicos e privados nesses territórios reconhecidos historicamente por sua centralidade.
· 29 de nov. de 2023
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda nº 1/2021 apresentada na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
· 29 de nov. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 502/2023 CFFC
· 29 de nov. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 495/2023 CFFC
· 29 de nov. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 493/2023 CFFC
· 29 de nov. de 2023
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 498/2023 CFFC
· 29 de nov. de 2023
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 502/2023 CFFC
· 29 de nov. de 2023
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 501/2023 CFFC
· 29 de nov. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 501/2023 CFFC
· 29 de nov. de 2023
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 493/2023 CFFC
· 29 de nov. de 2023
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 495/2023 CFFC
· 29 de nov. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 498/2023 CFFC
· 29 de nov. de 2023
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 515/2023 CFFC
· 29 de nov. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 515/2023 CFFC
· 29 de nov. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 514/2023 CFFC
· 29 de nov. de 2023
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 512/2023 CFFC
· 29 de nov. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 512/2023 CFFC
· 29 de nov. de 2023
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 513/2023 CFFC
· 29 de nov. de 2023
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 507/2023 CFFC
· 29 de nov. de 2023
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 514/2023 CFFC
· 29 de nov. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 507/2023 CFFC
· 29 de nov. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 513/2023 CFFC
· 29 de nov. de 2023
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 7752/2010
· 29 de nov. de 2023
Registro oficialAltera disposições sobre servidores policiais, para dispor sobre seu Regime Jurídico Policial.
· 24 de nov. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 521/2023 CFFC
· 24 de nov. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 520/2023 CFFC
· 24 de nov. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 528/2023 CFFC
· 24 de nov. de 2023
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 520/2023 CFFC
· 24 de nov. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 522/2023 CFFC
· 24 de nov. de 2023
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 522/2023 CFFC
· 24 de nov. de 2023
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 521/2023 CFFC
· 24 de nov. de 2023
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 528/2023 CFFC
· 24 de nov. de 2023
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 529/2023 CFFC
· 24 de nov. de 2023
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 530/2023 CFFC
· 24 de nov. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 529/2023 CFFC
· 24 de nov. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 530/2023 CFFC
· 24 de nov. de 2023
Registro oficialRequeiro a Vossa Excelência, em consonância com o Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, o registro da Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária nos termos da Ata de Instalação e composição sob Coordenação Colegiada, com o seu Estatuto e Documento de Assinaturas de Apoiamento. Para tanto informo que a Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária será presidida pelo deputado Mauro Benevides Filho (PDT/CE) e terá como vice-presidentes representantes eleitos a posteriori, a partir do início do funcionamento das suas atividades.
· 22 de nov. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Livro, da Leitura e da Escrita.
· 22 de nov. de 2023
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 22 de nov. de 2023
Registro oficial