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2.641 registros
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6120/2023
· 10 de jun. de 2026
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 686/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 686/2022
· 10 de jun. de 2026
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta
· 10 de jun. de 2026
Registro oficialRequer dispensa de interstício para a inclusão da Redação Final ao Projeto de Lei nº 3.801, de 2004, na Ordem do Dia de sessão plenária.
· 02 de jun. de 2026
Registro oficialRequer dispensa de interstício para a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, na Ordem do Dia de sessão plenária.
· 27 de mai. de 2026
Registro oficialRequer dispensa de interstício entre o primeiro e o segundo turnos de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019.
· 27 de mai. de 2026
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 401/2020
· 13 de mai. de 2026
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8346/2017
· 13 de mai. de 2026
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4322/2024
· 13 de mai. de 2026
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4322/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4322/2024
· 13 de mai. de 2026
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 8346/2017-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8346/2017
· 13 de mai. de 2026
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 401/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 401/2020
· 13 de mai. de 2026
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta
· 13 de mai. de 2026
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4322/2024
· 12 de mai. de 2026
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 401/2020
· 12 de mai. de 2026
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4110/2024
· 12 de mai. de 2026
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8346/2017
· 12 de mai. de 2026
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 8346/2017-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8346/2017
· 12 de mai. de 2026
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4322/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4322/2024
· 12 de mai. de 2026
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 401/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 401/2020
· 12 de mai. de 2026
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PEC 25/2023
· 12 de mai. de 2026
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 401/2020
· 06 de mai. de 2026
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2657/2021
· 06 de mai. de 2026
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8346/2017
· 06 de mai. de 2026
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1111/2025
· 06 de mai. de 2026
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4322/2024
· 06 de mai. de 2026
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta
· 06 de mai. de 2026
Registro oficialInstitui o Auxílio Financeiro Transitório para mulheres em situação de violência doméstica e familiar, define critérios de elegibilidade, procedimentos de concessão célere, fontes de custeio e diretrizes para integração com o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e políticas de emancipação econômica; altera dispositivos da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), da Lei nº 8.742/1993 (LOAS) e da Lei nº 13.675/2018 (FNSP); disciplina medidas de proteção à confidencialidade, mecanismos de controle, avaliação e prestação de contas, e dá outras providências.
· 05 de mai. de 2026
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4262/2023
· 05 de mai. de 2026
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 401/2020
· 05 de mai. de 2026
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2657/2021
· 05 de mai. de 2026
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4322/2024
· 05 de mai. de 2026
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8346/2017
· 05 de mai. de 2026
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 1283/2024
· 05 de mai. de 2026
Registro oficialRequer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024
· 05 de mai. de 2026
Registro oficialRecurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 6018/2025, que “altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para dispor sobre o dever do condômino de contribuir para as despesas do condomínio edilício e as consequências em caso de atraso no pagamento de cota de rateio das referidas despesas”.
· 04 de mai. de 2026
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene destinada a homenagear os 34 anos de fundação da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – ATRICON, a realizar-se no dia 25 de agosto de 2026, no Plenário Ulysses Guimarães.
· 04 de mai. de 2026
Registro oficialRequer a realização de Seminário da Comissão Especial sobre a Redução da Jornada de Trabalho (PEC 221/19) na cidade de São Luís, Maranhão, com a participação de representantes dos trabalhadores do comércio maranhense.
· 29 de abr. de 2026
Registro oficialRequer a realização de audiência pública, na Comissão Especial sobre a Redução da Jornada de Trabalho (PEC 221/19), com a participação de representantes dos sindicatos e institutos nacionais de pesquisa. Convidados: CUT — Representante da Central Única dos Trabalhadores, a maior central sindical do Brasil e da América Latina; CTB — Representante da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil; Força Sindical — Representante da Força Sindical; CESIT/Unicamp — Representante do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho da Universidade Estadual de Campinas; Ipea — Representante do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; Articulação Nacional de 8 de Março — Representante da entidade.
· 29 de abr. de 2026
Registro oficialRequer a realização de audiência pública, na Comissão Especial sobre a Redução da Jornada de Trabalho (PEC 221/19), com a participação de representantes dos trabalhadores maranhenses. Convidados: CUT-MA — Representante da Central Única dos Trabalhadores do Maranhão; SINDMETAL/MA — Representante do Sindicato dos Metalúrgicos do Maranhão; SINDCOMERCIÁRIOS — Representante do Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luís; SINDCONSTRUCIVIL — Representante do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil de São Luís; SINTERP/MA — Representante do Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino da Rede Particular do Maranhão; SINTEC/MA — Representante do Sindicato dos Trabalhadores Contabilistas e Contadores do Maranhão.
· 29 de abr. de 2026
Registro oficial