Histórico de Rubens Pereira jr

2.641 registros

• REC 7/2024

  Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 10.273/2018, que altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que "Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências", para adequar a incidência da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA.

  · 23 de abr. de 2024

  Registro oficial

• PEC 14/2024

  Altera o art. 6º da Constituição Federal, para positivar o direito aos cuidados no rol de direitos sociais.

  · 19 de abr. de 2024

  Registro oficial

• RPD 125/0

  Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PEC 69/2019 (Fase 1 - CD)

  · 17 de abr. de 2024

  Registro oficial

• RPD 36/0

  Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 3299/2021

  · 17 de abr. de 2024

  Registro oficial

• RPD 13/0

  Requerimento de Inversão da Pauta

  · 17 de abr. de 2024

  Registro oficial

• RPD 124/0

  Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PEC 69/2019 (Fase 1 - CD)

  · 16 de abr. de 2024

  Registro oficial

• RPD 33/0

  Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 676/2021

  · 16 de abr. de 2024

  Registro oficial

• RPD 35/0

  Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 3299/2021

  · 16 de abr. de 2024

  Registro oficial

• RPD 4/0

  Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4451/2019

  · 16 de abr. de 2024

  Registro oficial

• RPD 5/0

  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1376/2022

  · 10 de abr. de 2024

  Registro oficial

• RPD 1/0

  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3504/2021

  · 10 de abr. de 2024

  Registro oficial

• RPD 1/0

  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8979/2017

  · 10 de abr. de 2024

  Registro oficial

• RPD 1/0

  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10919/2018

  · 10 de abr. de 2024

  Registro oficial

• REQ 1088/2024

  Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Vítimas de Acidentes de Trânsito.

  · 10 de abr. de 2024

  Registro oficial

• PRLE 2/0

  Parecer às emendas de Plenário.

  · 09 de abr. de 2024

  Registro oficial

• SSP 1/0

  Subemenda Substitutiva Reformulada de Plenário

  · 09 de abr. de 2024

  Registro oficial

• PRLE 1/0

  Emendas de Plenário.

  · 09 de abr. de 2024

  Registro oficial

• PPR 1/0

  Parecer Reformulado às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação em receitas ou despesas públicas; e, no mérito, pela aprovação da Emenda nº 2 e da Subemenda Substitutiva Global Reformulada adotada pelo relator da Comissão de Viação e Transportes, e pela rejeição das Emendas nºs 1, 3 e 4.

  · 09 de abr. de 2024

  Registro oficial

• PEP 1/0

  Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação em receitas ou despesas públicas; e, no mérito, pela aprovação da Emenda nº 2 e da Subemenda Substitutiva Global adotada pelo relator da Comissão de Viação e Transportes, e pela rejeição das Emendas nºs 1, 3 e 4.

  · 09 de abr. de 2024

  Registro oficial

• PEP 1/0

  Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA), pela Comissão de Viação e Transportes, que conclui pela aprovação da Emenda nº 2, na forma da Subemenda Substitutiva Global apresentada, e pela rejeição das Emendas nºs 1, 3 e 4.

  · 09 de abr. de 2024

  Registro oficial

• PPR 1/0

  Parecer Reformulado às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA), pela Comissão de Viação e Transportes, que conclui pela aprovação da Emenda nº 2, na forma da Subemenda Substitutiva Global Reformulada apresentada, e pela rejeição das Emendas nºs 1, 3 e 4

  · 09 de abr. de 2024

  Registro oficial

• PPR 1/0

  Parecer Reformulado às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação da Emenda nº 2 e da Subemenda Substitutiva Global Reformulada adotada pelo relator da Comissão de Viação e Transportes, e pela rejeição das Emendas nºs 1, 3 e 4.

  · 09 de abr. de 2024

  Registro oficial

• PEP 1/0

  Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação da Emenda nº 2 e da Subemenda Substitutiva Global adotada pelo relator da Comissão de Viação e Transportes, e, no mérito, pela rejeição das Emendas nºs 1, 3 e 4.

  · 09 de abr. de 2024

  Registro oficial

• RPD 2/0

  Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4451/2019

  · 09 de abr. de 2024

  Registro oficial

• RDF 1/0

  Dispõe sobre o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT); altera o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), e 14.075, de 22 de outubro de 2020, e a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023; e revoga as Leis nºs 6.194, de 19 de dezembro de 1974, e 8.441, de 13 de julho de 1992, e dispositivos das Leis nºs 8.374, de 30 de dezembro de 1991, 11.482, de 31 de maio de 2007, e 11.945, de 4 de junho de 2009.

  · 09 de abr. de 2024

  Registro oficial

• SBR 1/0

  · 05 de abr. de 2024

  Registro oficial

• PRL 2/0

  Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste; dos Projetos de Lei nºs 5.679/2019, 105/2021 e 683/2024, apensados; e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda.

  · 04 de abr. de 2024

  Registro oficial

• REQ 945/2024

  Requer, nos termos regimentais, coautoria ao Projeto de Lei nº 82, de 2024.

  · 03 de abr. de 2024

  Registro oficial

• SBT 6/0

  · 27 de mar. de 2024

  Registro oficial

• RPD 4/0

  Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1800/2021

  · 27 de mar. de 2024

  Registro oficial

• PRL 6/0

  Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei n°s 3.423/2008, 3.564/2008, 6.833/2017, 3.876/2019, 3.512/2021, 979/2023, 725/2023, 1.707/2023, 1.033/2023, 1.265/2023, 5.747/2023 e 478/2024, apensados, com substitutivo; e pela constitucionalidade, injuridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do Projeto de Lei n° 153/2022, apensado.

  · 26 de mar. de 2024

  Registro oficial

• RPD 1/0

  Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4451/2019

  · 26 de mar. de 2024

  Registro oficial

• REC 5/2024

  Recorre contra apreciação conclusiva ao PL 364 de 2019, que “Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa dos Campos de Altitude associados ou abrangidos pelo bioma Mata Atlântica.”

  · 21 de mar. de 2024

  Registro oficial

• PRL 3/0

  Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA), pela admissibilidade desta e das Propostas de Emenda à Constituição nºs 25/2022 e 27/2023, apensadas.

  · 20 de mar. de 2024

  Registro oficial

• RPD 9/0

  Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2663/2023

  · 20 de mar. de 2024

  Registro oficial

• RPD 6/0

  Requerimento de Inversão da Pauta

  · 19 de mar. de 2024

  Registro oficial

• RPD 7/0

  Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3034/2021

  · 13 de mar. de 2024

  Registro oficial

• RDF 1/0

  Redação Final do PL 5855/2009

  · 12 de mar. de 2024

  Registro oficial

• RDF 1/0

  Redação Final do PDL 377/2023

  · 12 de mar. de 2024

  Registro oficial

• RDF 1/0

  Redação Final do PDL 235/2023

  · 12 de mar. de 2024

  Registro oficial