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2.641 registros
Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia do Servidor Público.
· 05 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em Comemoração aos 35 anos da Conab.
· 05 de fev. de 2025
Registro oficialInstitui o Imposto Sobre a Propriedade de Arma de Fogo - IPAF, de competência da União, e dá outras providências.
· 03 de fev. de 2025
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar de Representação dos Importadores e Comércio Internacional (FPRICI)
· 03 de fev. de 2025
Registro oficialRequer, nos termos regimentais, a retirada de assinatura e coautoria ao Projeto de Lei nº. 4.614, de 2024.
· 19 de dez. de 2024
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista da Cadeia Produtiva da Cerveja
· 19 de dez. de 2024
Registro oficialRequer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa com Epilepsia.
· 17 de dez. de 2024
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 1927/2023
· 10 de dez. de 2024
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 469/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 469/2024
· 04 de dez. de 2024
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 469/2024
· 04 de dez. de 2024
Registro oficialParecer às Emendas do Senado Federal proferido pelo Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA) pela: • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 4.015, de 2023; e, no mérito, pela rejeição de todas as Emendas do Senado Federal.
· 04 de dez. de 2024
Registro oficialRequerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PEC 45/2024
· 04 de dez. de 2024
Registro oficialAltera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e as Leis nºs 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos), 12.694, de 24 julho de 2012, e 13.709, de 14 agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), para reconhecer como atividade de risco permanente as atribuições inerentes ao Poder Judiciário e ao Ministério Público e garantir aos seus membros medidas de proteção, bem como recrudescer o tratamento penal destinado aos crimes de homicídio e de lesão corporal dolosa contra eles, desde que no exercício da função ou em decorrência dela, ou contra seu cônjuge, companheiro ou parente, inclusive por afinidade, até o terceiro grau, em razão dessa condição.
· 03 de dez. de 2024
Registro oficialAltera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e as Leis nºs 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos), 12.694, de 24 julho de 2012, e 13.709, de 14 agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), para reconhecer como atividade de risco permanente as atribuições inerentes ao Poder Judiciário e ao Ministério Público e garantir aos seus membros medidas de proteção, bem como recrudescer o tratamento penal destinado aos crimes de homicídio e de lesão corporal dolosa contra eles, desde que no exercício da função ou em decorrência dela, ou contra seu cônjuge, companheiro ou parente, inclusive por afinidade, até o terceiro grau, em razão dessa condição.
· 03 de dez. de 2024
Registro oficialRequer adição de coautorias ao Projeto de Lei Complementar nº 210, de 2024, que “altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências”.
· 02 de dez. de 2024
Registro oficialRequer adição de coautorias ao Projeto de Lei nº 4.614, de 2024, que “altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências”.
· 02 de dez. de 2024
Registro oficialAltera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências.
· 29 de nov. de 2024
Registro oficialRecurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 4183, de 2023, que “dispõe sobre a aquisição de personalidade jurídica para o regular funcionamento dos movimentos sociais e populares”.
· 27 de nov. de 2024
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 2731/2020
· 27 de nov. de 2024
Registro oficialRequerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PEC 69/2019 (Fase 1 - CD)
· 26 de nov. de 2024
Registro oficialRequerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 3710/2019
· 26 de nov. de 2024
Registro oficialRequer coatoria para a prejudicialidade do PL 2858/2022.
· 26 de nov. de 2024
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 2731/2020
· 26 de nov. de 2024
Registro oficialRequer, com fundamento nos artigos 17, inciso II, alínea “e”, e 137, §1º, inciso II, alínea "b", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, e nos artigos 1º, 2º, 3º, 5º, XLIV, e 60, §4º, da Constituição Federal, a devolução ao autor e o arquivamento do Projeto de Lei nº 2.858, de 2022, em razão de manifesta incompatibilidade com os princípios fundamentais e as cláusulas pétreas da Constituição Federal, notadamente os que garantem a preservação do Estado Democrático de Direito, a separação dos Poderes e a imprescritibilidade de atos que atentem contra as instituições republicanas.
· 21 de nov. de 2024
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
· 21 de nov. de 2024
Registro oficialRequer seja determinada a prejudicialidade do Projeto de Lei nº 2.858, de 2022, com o seu arquivamento, em virtude da perda de oportunidade
· 21 de nov. de 2024
Registro oficialRequerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 5320/2019
· 19 de nov. de 2024
Registro oficialRequerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 3710/2019
· 19 de nov. de 2024
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 2731/2020
· 19 de nov. de 2024
Registro oficialRecurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 3387/2019, que “altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, que disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp); altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007; e revoga dispositivosda lei 12.681, de 4 julho de 2012.”.
· 18 de nov. de 2024
Registro oficialDispõe sobre o direito da pessoa com deficiência e da pessoa com transtorno do espectro autista de ingressar e permanecer acompanhada do cão de assistência em ambientes públicos e privados de uso coletivo e em meios de transporte.
· 12 de nov. de 2024
Registro oficialRequerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 3710/2019
· 12 de nov. de 2024
Registro oficialRequerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 10457/2018
· 12 de nov. de 2024
Registro oficialAltera o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Lei de Crimes Hediondos para tipificar e tornar hedionda a produção, disseminação e posse de conteúdos gerados por inteligência artificial ou deepfakes que simulem pornografia infantil.
· 05 de nov. de 2024
Registro oficialDispõe sobre a proposição e execução de emendas parlamentares na lei orçamentária anual e dá outras providências.
· 31 de out. de 2024
Registro oficialRequer a criação da Frente Parlamentar Mista de Saúde Bucal.
· 29 de out. de 2024
Registro oficialAudiência Pública PEC 66/2023
· 18 de out. de 2024
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005.
· 14 de out. de 2024
Registro oficialRequerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 1009/2022
· 08 de out. de 2024
Registro oficialRequerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PEC 208/2019
· 08 de out. de 2024
Registro oficial