Carregando conteúdo…
2.641 registros
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1090/2022
· 02 de abr. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, em homenagem aos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, ativos e inativos, da Câmara dos Deputados.
· 26 de mar. de 2025
Registro oficialInstitui o Programa Nacional de Qualificação, Capacitação e Reciclagem para Condutores de Motocicletas, denominado “Desafio em Duas Rodas”.
· 26 de mar. de 2025
Registro oficialDispõe sobre a integração dos beneficiários do Programa Pé-de-Meia a um programa de qualificação profissional e empreendedorismo promovido pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE.
· 26 de mar. de 2025
Registro oficialRedação Final do PL 2731/20
· 19 de mar. de 2025
Registro oficialRedação final do PL 1557/23.
· 19 de mar. de 2025
Registro oficialAltera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a importância do exercicio do advogado, junto a administração da justiça.
· 17 de mar. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 208 anos de Alagoas, a ser celebrado no dia 16 de setembro deste ano.
· 17 de mar. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da Enfermagem
· 11 de mar. de 2025
Registro oficialRequer a criação e registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em defesa do Estado Laico e da Liberdade Religiosa.
· 11 de mar. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 15 anos da publicação da Lei 12.232/2010.
· 10 de mar. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 150 anos do Jornal O Estado de São Paulo, o popular "Estadão".
· 26 de fev. de 2025
Registro oficialDá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.
· 25 de fev. de 2025
Registro oficialRequer transformação de uma sessão plenária em Comissão Geral para evidenciar e debater a relevância dos agentes comunitários de saúde e agentes comunitários de endemias para sociedade brasileira.
· 19 de fev. de 2025
Registro oficialRequer transformação de uma sessão plenária em Comissão Geral para evidenciar e debater a relevância das Autoescolas para sociedade brasileira.
· 19 de fev. de 2025
Registro oficialAltera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para dispensar o advogado do adiantamento de custas processuais em ações de cobrança e em execuções de honorários advocatícios.
· 18 de fev. de 2025
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista do Jogo Responsável.
· 13 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar a passagem dos duzentos e dois anos do Dia 02 de Julho, data comemorativa da independência da Bahia.
· 11 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia dos Professores, celebrado no dia 15 de outubro de cada ano.
· 11 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para celebrar o dia 6 de julho de 2025, que marca os 10 anos de aprovação da Lei 13.146/2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – LBI (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
· 10 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário da cidade de Uberlândia, Minas Gerais
· 10 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a convocação de Sessão Solene desta Casa em homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado no dia 20 de Novembro.
· 10 de fev. de 2025
Registro oficialRequer Sessão Solene desta Casa em homenagem ao Dia do Professor, celebrado no dia 15 de outubro.
· 10 de fev. de 2025
Registro oficialRequer Sessão Solene desta Casa em homenagem ao Dia do Estudante, celebrado a cada ano no dia 11 de agosto.
· 10 de fev. de 2025
Registro oficialRequer Sessão Solene desta Casa em homenagem ao Dia Internacional da Educação, celebrado no dia 28 de abril.
· 10 de fev. de 2025
Registro oficialRequeiro, nos termos regimentais, a realização de sessão solene da Câmara dos Deputados para o aniversário da cidade de Feira de Santana, pelos 192 anos de emancipação política, a ser comemorado em 18 de setembro.
· 10 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Quadrilheiro Junino.
· 10 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário do Estado de Roraima.
· 10 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia da Defensoria Pública.
· 10 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao aniversário do Estado do Acre.
· 10 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar a passagem dos noventa e sete anos da Polícia Rodoviária Federal.
· 07 de fev. de 2025
Registro oficialRequer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem à Campanha da Fraternidade de 2025.
· 06 de fev. de 2025
Registro oficialRequer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial pela Luta contra os Agrotóxicos.
· 06 de fev. de 2025
Registro oficialRequer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente.
· 06 de fev. de 2025
Registro oficialRequer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia do Cerrado.
· 06 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem a Campanha da Fraternidade CNBB de 2025 que tem como tema "Fraternidade e Ecologia Integral" com o lema da campanha "Deus viu que tudo era muito bom" (Gn, 1, 31).
· 05 de fev. de 2025
Registro oficialRequer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional da Mata Atlântica.
· 05 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Enfermagem – 12 de maio.
· 05 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia do Fonoaudiólogo.
· 05 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Internacional da Mulher.
· 05 de fev. de 2025
Registro oficial