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2.641 registros
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2543/2020
· 02 de jul. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6831/2010
· 01 de jul. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4984/2023
· 01 de jul. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4334/2016
· 01 de jul. de 2025
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 1223/2022
· 01 de jul. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 15 anos do Hospital do Subúrbio, em Salvador
· 30 de jun. de 2025
Registro oficialRecurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 3999/2020, que “dispõe sobre o despejo extrajudicial de chaves, e para tanto altera a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes, e dá outras providências”.
· 26 de jun. de 2025
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta
· 17 de jun. de 2025
Registro oficialInstitui o Programa Atleta Sem Fronteiras, com o objetivo de aperfeiçoar o desempenho esportivo e impulsionar o desenvolvimento de atletas no Brasil.
· 16 de jun. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em Comemoração aos 35 anos do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA).
· 16 de jun. de 2025
Registro oficialCria o Programa de Acolhimento ao Migrante Retornado.
· 16 de jun. de 2025
Registro oficialRegula o limite de distância para oferecimento de profissional credenciado e o direito ao reembolso em caso de insuficiência de rede.
· 11 de jun. de 2025
Registro oficialRegula a prerrogativa para indicação de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPMEs), a serem utilizados nos tratamentos necessários
· 11 de jun. de 2025
Registro oficialDetermina a obrigatoriedade de cobertura de exames em planos de saúde das modalidades odontológica, ambulatorial, hospitalar e hospitalar com obstetrícia, quando solicitados por cirurgiões dentistas.
· 11 de jun. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6831/2010
· 10 de jun. de 2025
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6831/2010-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6831/2010
· 10 de jun. de 2025
Registro oficial· 09 de jun. de 2025
Registro oficial· 09 de jun. de 2025
Registro oficial· 09 de jun. de 2025
Registro oficial· 09 de jun. de 2025
Registro oficial· 09 de jun. de 2025
Registro oficial· 09 de jun. de 2025
Registro oficial· 09 de jun. de 2025
Registro oficial· 09 de jun. de 2025
Registro oficial· 09 de jun. de 2025
Registro oficial· 09 de jun. de 2025
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista em Prol da Saúde do Sono – FPMSSono.
· 06 de jun. de 2025
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista da Medicina Veterinária – FPMVeterinária.
· 06 de jun. de 2025
Registro oficialAltera a Lei 10.406 de 2002 (Código Civil) e a Lei 9.307 de 1996 (Lei da Arbitragem), a fim de permitir que as convenções de condomínios edilícios estabeleçam cláusula arbitral para resolução de conflitos.
· 03 de jun. de 2025
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com substitutivo.
· 03 de jun. de 2025
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.
· 03 de jun. de 2025
Registro oficialAltera dispositivos da Lei n.º 9.099, de 26 de setembro de 1995, incluindo a doação de sangue como prestação social alternativa, e dá outras providências.
· 03 de jun. de 2025
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com substitutivo.
· 03 de jun. de 2025
Registro oficialAcrescenta dispositivo à Lei nº 8.906, de 04 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para criar a sociedade cooperativa de advogados.
· 03 de jun. de 2025
Registro oficialAltera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 (Estatuto da OAB).
· 03 de jun. de 2025
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com substitutivo.
· 03 de jun. de 2025
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com substitutivo.
· 03 de jun. de 2025
Registro oficialAltera o Decreto-Lei 2848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para tipificar o comércio ilegal de medicamentos de alto custo subtraídos da rede pública de saúde.
· 03 de jun. de 2025
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA), pela admissibilidade.
· 03 de jun. de 2025
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA).
· 03 de jun. de 2025
Registro oficial