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2.641 registros
Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda supressiva saneadora, e do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação.
· 19 de ago. de 2025
Registro oficial· 15 de ago. de 2025
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei n°s 3.423/2008, 3.564/2008, 6.833/2017, 3.876/2019, 3.512/2021, 979/2023, 725/2023, 1.707/2023, 1.033/2023, 1.265/2023, 5.747/2023 e 478/2024, apensados, com substitutivo; e pela constitucionalidade, injuridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do Projeto de Lei n° 153/2022, apensado.
· 15 de ago. de 2025
Registro oficialRequer a instalação da Frente parlamentar em defesa dos Controladores de tráfego aéreo, Operadores de Estação Aeronáutica, Meteorologistas e Profissionais da Navegação Aérea.
· 14 de ago. de 2025
Registro oficialRequer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação para o Trânsito e Formação de Condutores de Veículos Automotores
· 14 de ago. de 2025
Registro oficialRequer a criação da “Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento da Inteligência Artificial no Brasil e de seus Usuários.”
· 14 de ago. de 2025
Registro oficialAltera os arts. 5º e 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, para reduzir a idade de aposentadoria da mulher ocupante de cargo de agente penitenciário, agente socioeducativo ou de policial dos órgãos referidos.
· 13 de ago. de 2025
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 2812/2022
· 13 de ago. de 2025
Registro oficialRequer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA OFTALMOLOGIA – FPOF que tem por objetivo Acompanhar e fiscalizar os programas e a Política Nacional de Saúde Oftalmológica no Brasil.
· 12 de ago. de 2025
Registro oficialRequer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais.
· 12 de ago. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1329/2024
· 12 de ago. de 2025
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1329/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1329/2024
· 12 de ago. de 2025
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 3114/2023
· 12 de ago. de 2025
Registro oficialRedação Final do PDL 517/2024.
· 08 de ago. de 2025
Registro oficialRedação Final do PDL 423/24.
· 08 de ago. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 42/2024
· 06 de ago. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1329/2024
· 06 de ago. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4984/2023
· 06 de ago. de 2025
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta
· 06 de ago. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1329/2024
· 05 de ago. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 42/2024
· 05 de ago. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4984/2023
· 05 de ago. de 2025
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC).
· 18 de jul. de 2025
Registro oficialRequerimento de parlamentares por quebra de decoro parlamentar do Dep. Eduardo Bolsonaro, em face da reiteração de condutas atentatórias à soberania nacional, ao Estado Democrático de Direito e às prerrogativas institucionais do Parlamento e do STF.
· 16 de jul. de 2025
Registro oficialRequer dispensa de interstício entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 66, de 2023.
· 15 de jul. de 2025
Registro oficialRequerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PEC 18/2025
· 15 de jul. de 2025
Registro oficialRequer dispensa do interstício regimental para a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 66, de 2023, na Ordem do Dia do Plenário.
· 15 de jul. de 2025
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta
· 15 de jul. de 2025
Registro oficialDisciplina, em âmbito nacional, a aplicação do limite máximo remuneratório mensal de agentes políticos e públicos de que tratam o inciso XI do caput e os § 9º e § 11 do art. 37 da Constituição.
· 15 de jul. de 2025
Registro oficialRequer seja transformada Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater as recentes medidas tomadas pelo Presidente dos EUA, Donald Trump, contra o Brasil e sua democracia.
· 10 de jul. de 2025
Registro oficialRequer a inclusão de coautoria dos deputados signatários em anexo ao PL PL 2581/2025 que altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, e dá outras providências.
· 10 de jul. de 2025
Registro oficialRegulamenta o direito dos trabalhadores, garantido pelo art. 7º, XI, da Constituição Federal, de participarem da gestão da empresa.
· 09 de jul. de 2025
Registro oficialAltera a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, que “dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins”, para dispor sobre a proteção do nome empresarial em âmbito nacional e para instituir o Cadastro Nacional Unificado de Nomes Empresariais (CNUNE); e dá outras providências.
· 09 de jul. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6504/2019
· 09 de jul. de 2025
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta
· 08 de jul. de 2025
Registro oficialRequer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Feminino.
· 02 de jul. de 2025
Registro oficialAltera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para definir a duração normal de trabalho semanal, suas repercussões nas horas suplementares e no trabalho em regime de compensação ou de plantão.
· 02 de jul. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6831/2010
· 02 de jul. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4984/2023
· 02 de jul. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4334/2016
· 02 de jul. de 2025
Registro oficial