Histórico de Rubens Pereira jr

2.641 registros

• RPD 9/0

  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 20/2023

  · 17 de set. de 2025

  Registro oficial

• RPD 7/0

  Requerimento de Inversão da Pauta

  · 17 de set. de 2025

  Registro oficial

• PL 4621/2025

  Dispõe sobre a destinação de percentual das receitas públicas oriundas da exploração de petróleo e gás natural na Margem Equatorial Brasileira para investimentos em proteção do meio ambiente, saúde, educação e tecnologia, cria o Fundo Soberano Brasileiro para o Futuro e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Inteligência Artificial Brasileira, e dá outras providências.

  · 16 de set. de 2025

  Registro oficial

• SBT 1/0

  Acrescenta § 9º ao Art. 98 da Lei n°13.105 de 16 de março de 2015, para determinar a garantia de gratuidade da justiça a toda pessoa física inscrita no Cadastro Único Para Programas Sociais – CadÚnico.

  · 16 de set. de 2025

  Registro oficial

• PRL 1/0

  Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.

  · 16 de set. de 2025

  Registro oficial

• PRL 1/0

  Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei nº 2530/2020, apensado, com substitutivo, e do Substitutivo da Comissão de Cultura.

  · 16 de set. de 2025

  Registro oficial

• SBT 1/0

  Institui o Livro dos Heróis e Heroínas da Pandemia de Covid-19.

  · 16 de set. de 2025

  Registro oficial

• PRL 1/0

  Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.

  · 16 de set. de 2025

  Registro oficial

• SBT 1/0

  Altera a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, para admitir aviso do locatário ao locador por meio eletrônico.

  · 16 de set. de 2025

  Registro oficial

• RPD 8/0

  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 20/2023

  · 16 de set. de 2025

  Registro oficial

• RPD 4/0

  Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3388/2008

  · 16 de set. de 2025

  Registro oficial

• RPD 83/0

  Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3640/2023

  · 09 de set. de 2025

  Registro oficial

• PEC 34/2025

  Acrescenta o inciso IX ao art. 225, §º1 da Constituição Federal, a alínea “e” ao inciso II do art. 9º, §3º e o §14 ao art. 9º da Emenda Constitucional 132/2023 para corrigir o tratamento injusto concedido pela Reforma Tributária aos agentes que atuam no setor de reciclagem, desvalorizando os materiais recicláveis e desincentivando a economia circular.

  · 03 de set. de 2025

  Registro oficial

• RPD 42/0

  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 242/2025

  · 03 de set. de 2025

  Registro oficial

• RPD 1/0

  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1737/2023

  · 03 de set. de 2025

  Registro oficial

• RPD 24/0

  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 462/2011

  · 03 de set. de 2025

  Registro oficial

• RPD 1/0

  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3486/2019

  · 03 de set. de 2025

  Registro oficial

• RPD 3/0

  Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5360/2019

  · 03 de set. de 2025

  Registro oficial

• RPD 20/0

  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 462/2011

  · 02 de set. de 2025

  Registro oficial

• RPD 1/0

  Requerimento de Inversão da Pauta - PL 696/2024

  · 02 de set. de 2025

  Registro oficial

• RDF 1/0

  Redação Final ao PL 1223/2022

  · 28 de ago. de 2025

  Registro oficial

• RDF 1/0

  Redação Final ao PL 4081/2021

  · 28 de ago. de 2025

  Registro oficial

• RDF 1/0

  Redação Final ao PDL 395/2024

  · 28 de ago. de 2025

  Registro oficial

• RPD 14/0

  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2815/2021

  · 27 de ago. de 2025

  Registro oficial

• RPD 56/0

  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 42/2024

  · 27 de ago. de 2025

  Registro oficial

• RPD 15/0

  Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2815/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2815/2021

  · 27 de ago. de 2025

  Registro oficial

• RPD 15/0

  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 462/2011

  · 27 de ago. de 2025

  Registro oficial

• RPD 3/0

  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2815/2021

  · 26 de ago. de 2025

  Registro oficial

• RPD 3/0

  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1905/2023

  · 26 de ago. de 2025

  Registro oficial

• RPD 44/0

  Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PEC 42/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 42/2024

  · 26 de ago. de 2025

  Registro oficial

• RPD 43/0

  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 42/2024

  · 26 de ago. de 2025

  Registro oficial

• RPD 3/0

  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 462/2011

  · 26 de ago. de 2025

  Registro oficial

• RPD 2/0

  Requerimento de Inversão da Pauta - PL 198/2024

  · 26 de ago. de 2025

  Registro oficial

• RPD 23/0

  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1329/2024

  · 20 de ago. de 2025

  Registro oficial

• RPD 1/0

  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 462/2011

  · 20 de ago. de 2025

  Registro oficial

• RPD 4/0

  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 29/2022

  · 20 de ago. de 2025

  Registro oficial

• RPD 1/0

  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5464/2020

  · 20 de ago. de 2025

  Registro oficial

• RPD 1/0

  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1905/2023

  · 20 de ago. de 2025

  Registro oficial

• RPD 1/0

  Requerimento de Inversão da Pauta

  · 20 de ago. de 2025

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• EMR 1/0

  · 19 de ago. de 2025

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