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2.641 registros
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com emenda.
· 07 de out. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 9/2025
· 07 de out. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1117/2024
· 07 de out. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 42/2024
· 07 de out. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4314/2016
· 07 de out. de 2025
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PDL 242/2025
· 07 de out. de 2025
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação.
· 06 de out. de 2025
Registro oficialRequer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº. 137, de 2015.
· 03 de out. de 2025
Registro oficialArt. 1º Acrescente-se os §º 7-A e §º 7-B, ao art. 144 da Constituição Federal, no art.1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025, com a seguinte redação:
· 02 de out. de 2025
Registro oficialEmenda PEC 18 Competências das Polícias Municipais
· 01 de out. de 2025
Registro oficialAltera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.
· 01 de out. de 2025
Registro oficialEmenda PEC 18 Competências da PRF Polícia Rodoviária Federal
· 01 de out. de 2025
Registro oficialEmenda PEC 18 - Magistério e Saúde para Policiais
· 01 de out. de 2025
Registro oficialEmenda PEC 18 - Inclusão da Polícia Socioeducativa na Constituição Federal
· 01 de out. de 2025
Registro oficialAltera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.
· 01 de out. de 2025
Registro oficialAltera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.
· 01 de out. de 2025
Registro oficialAltera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.
· 01 de out. de 2025
Registro oficialEmenda PEC 18 - Agentes de Trânsito
· 01 de out. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1117/2024
· 01 de out. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1451/2023
· 01 de out. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1939/2023
· 01 de out. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4432/2023
· 01 de out. de 2025
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta
· 01 de out. de 2025
Registro oficialAltera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.
· 30 de set. de 2025
Registro oficialCOMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO No 18, DE 2025 PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO No 18, DE 2025 Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública. EMENDA Nº - (à PEC nº 18/2025)
· 30 de set. de 2025
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 30 de set. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1939/2023
· 30 de set. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1117/2024
· 30 de set. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 462/2011
· 30 de set. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1451/2023
· 30 de set. de 2025
Registro oficialAltera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.
· 24 de set. de 2025
Registro oficialAltera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art.144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.
· 24 de set. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1939/2023
· 24 de set. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 934/2024 (Nº Anterior: PL 1656/2011)
· 24 de set. de 2025
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 2179/2024
· 24 de set. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 20/2023
· 23 de set. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 13/2024
· 23 de set. de 2025
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 3388/2008
· 23 de set. de 2025
Registro oficialRecurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 1329/2024, que “altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para dispor sobre a obrigatoriedade de publicidade e fundamentação, sob pena de nulidade, de ordem judicial que determine tornar indisponível conteúdo publicado ou suspensão de perfil ou usuário sob alegação de violação relacionada à liberdade de expressão em redes sociais, e dá outras providências”.
· 23 de set. de 2025
Registro oficialRequer criação de Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Amador.
· 18 de set. de 2025
Registro oficial