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mulheres em situação de violência. Criar o Programa Estadual Mulher
Segura e Autônoma.
• Juventude e Egressos: Criar programas integrados de prevenção à
violência nos territórios vulneráveis, com esporte, cultura e
profissionalização. Implementar políticas de inclusão para egressos do
sistema socioeducativo e prisional, com bolsas de estágio e apoio para
ingresso no mercado de trabalho.
• Valorização dos Servidores de Segurança: Carreira, formação
continuada, equipamentos, saúde mental, apoio às famílias e corregedoria
independente.
4. CULTURA, JUVENTUDE, IDENTIDADE E ECONOMIA CRIATIVA
Roraima precisa parar de gastar fortunas com shows por dois anos e investir em
escolas de música e equipamentos culturais permanentes. A cultura é
desenvolvimento, pertencimento, prevenção à violência e geração de renda.
Propostas Prioritárias:
• Escolas de Música e Museus: Construir escolas de música de verdade
com concursos públicos para professores. Reformar e reabrir os museus,
incluindo a criação do Museu do Genocídio Indígena da Amazônia, com
escolas de música integradas ao seu espaço.
• Pontos de Cultura e Vale-Cultura: Implementar Pontos de Cultura em
todos os territórios com editais simplificados. Criar o Vale-Cultura para
jovens da cidade e do campo, garantindo acesso a livros, cinema, teatro e
música.
• Festivais e Economia Criativa: Apoiar o calendário de festivais de cultura
indígena, popular e migrante. Fomentar o audiovisual, a literatura e o
artesanato como geradores de renda e identidade. Criar editais de
produção local e formar parcerias com escolas e universidades.
• Esporte nos Territórios: Promover jogos escolares, campeonatos
intermunicipais, esporte indígena, ciclismo, canoagem, futebol
comunitário e atividades ao ar livre. Manter e ampliar vilas e complexos
esportivos regionais.
• Sistema Estadual de Cultura: Plano estadual, conselho fortalecido,
editais descentralizados, economia criativa, memória material e imaterial e
calendário cultural regional.
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5. DEMOCRACIA, TRANSPARÊNCIA E COMBATE À CORRUPÇÃO
Denunciamos que Roraima é o penúltimo estado em transparência e que a elite
local se beneficia de acordos com o governo estadual, refletido em mais de 20
operações da Polícia Federal nos últimos anos.
Propostas Prioritárias:
• Auditoria e Transparência: Realizar uma auditoria geral no governo de
Denarium. Publicar o Diário Oficial diariamente e melhorar o portal da
transparência com dados de contratos, obras, filas, licenças ambientais e
indicadores sociais. Criar portal de metas do governo com monitoramento
público.
• Orçamento Participativo e Controle Social: Dividir o estado em regiões
administrativas para audiências públicas e orçamento participativo.
Reestruturar os conselhos estaduais (juventude, mulheres, indígenas,
LGBT+, cultura, segurança alimentar e meio ambiente). Fortalecer
ouvidorias e corregedorias para proteger denunciantes de irregularidades.
• Gestão Democrática e Modernização: Criar um escritório de projetos
estratégicos para captar recursos federais e internacionais. Modernizar a
gestão pública com governo digital, simplificação de serviços e combate à
burocracia.
6. TRABALHO, EMPREGO, RENDA E DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
Com a interligação energética e a posição fronteiriça, Roraima pode iniciar um
novo ciclo de desenvolvimento, combinando segurança jurídica, regularização,
infraestrutura, inclusão produtiva e fortalecimento da economia popular.
Propostas Prioritárias:
• Plano Roraima Trabalho para Bem Viver: Metas de primeiro emprego,
qualificação profissional, estágio, aprendizagem e apoio ao
empreendedorismo popular.
• Economia Solidária e Cooperativismo: Criar incubadoras de
cooperativas, centrais de comercialização e assistência técnica para
trabalhadores urbanos, produtores rurais, catadores, artesãos, indígenas e
migrantes. Capitalizar o Banco do Povo/Fomento à Economia Popular para
microcrédito produtivo orientado.
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• Agricultura Familiar e Produção de Alimentos: Fortalecer crédito,
assistência técnica, mecanização apropriada, irrigação eficiente,
sementes, agroecologia, piscicultura, pesca artesanal e beneficiamento
local. Ampliar compras públicas da agricultura familiar para merenda
escolar, hospitais, presídios e equipamentos de assistência social.
• Distrito Industrial Sustentável e ZPE: Estruturar áreas industriais com
energia estável, licenciamento seguro, saneamento, logística, qualificação
e prioridade a pequenas indústrias, agroindústria, alimentos e serviços de
exportação.
• Turismo de Base Local: Estruturar circuitos turísticos internos, culturais,
indígenas, de natureza, esporte de aventura, gastronomia, artesanato e
integração com Guiana, Venezuela e Amazonas.
• Bioeconomia e Tecnologia: Fomentar startups, pesquisa aplicada e
cadeias sustentáveis em cosméticos, fitoterápicos, alimentos regionais,
bioinsumos, madeira legal rastreada, energia solar e soluções para
fronteira.
7. MEIO AMBIENTE, CLIMA E SANEAMENTO
Roraima deve crescer protegendo a Amazônia, os rios, as áreas de preservação
permanente, a biodiversidade e as comunidades indígenas que são protetores do
território. Investir no saneamento como política de saúde, meio ambiente,
dignidade e desenvolvimento.
Propostas Prioritárias:
• Plano Estadual de Desenvolvimento de Baixo Carbono: Metas de
redução do desmatamento, restauração, prevenção a queimadas e
recuperação de áreas degradadas.
• Fiscalização e Combate ao Garimpo Ilegal: Fortalecer a fiscalização
ambiental, monitoramento por satélite, combate ao garimpo ilegal,
grilagem, retirada de madeira ilegal e poluição por mercúrio.
• Saneamento Universal: Promover a universalização do saneamento com
foco em água, esgoto, resíduos sólidos e drenagem. Priorizar soluções
descentralizadas para comunidades do campo, indígenas e regiões de
baixa densidade.
• Resíduos Sólidos e Catadores: Criar política de coleta seletiva, logística
reversa, cooperativas, compostagem e encerramento progressivo de lixões,
com inclusão socioeconômica dos catadores.
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• Controle de Agrotóxicos e Proteção da Saúde: Ampliar fiscalização,
educação, rastreabilidade e incentivo à produção orgânica e
agroecológica, com atenção à proteção de rios, escolas e comunidades.
• FEMARH forte e descentralizada: Ampliar fiscalização, licenciamento
transparente, educação ambiental, monitoramento e presença territorial
do órgão ambiental.
8. POVOS ORIGINÁRIOS: TERRITÓRIO, CULTURA E AUTONOMIA
Roraima deve ser referência nacional em respeito aos povos indígenas, suas
línguas, culturas, territórios e modos de vida, com cooperação federativa.
Propostas Prioritárias:
• Instância estadual permanente de diálogo com organizações indígenas,
respeitando autonomia, representatividade e protocolos próprios de
consulta.
• Apoio à educação escolar indígena, formação de professores indígenas,
material didático bilíngue e fortalecimento das línguas maternas.
• Combate ao garimpo ilegal, aliciamento, exploração sexual, tráfico,
contaminação por mercúrio e violência em territórios indígenas.
• Promoção de economia indígena sustentável, artesanato, turismo
comunitário, cadeias da sociobiodiversidade e proteção cultural.
• Protocolo de proteção a crianças, adolescentes e mulheres indígenas
contra violência, exploração sexual e tráfico.
9. POLÍTICA PARA AS MULHERES: AUTONOMIA, SEGURANÇA E
IGUALDADE
Roraima apresenta uma das maiores taxas de feminicídio do país. É urgente uma
política estadual articulada e transversal.
Propostas Prioritárias:
• Criar o Programa Estadual Mulher Segura e Autônoma, integrando
segurança pública, saúde, assistência social, educação, Defensoria,
Ministério Público, Judiciário e municípios.
• Ampliar a rede de acolhimento, casas de passagem e atendimento
psicossocial às vítimas de violência doméstica, sexual e patrimonial.
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• Implantar protocolo estadual de atendimento humanizado em delegacias,
hospitais e unidades escolares, com prioridade para mulheres indígenas,
migrantes, negras, ribeirinhas, mulheres com deficiência e mulheres do
campo.
• Fortalecer políticas de geração de renda, qualificação profissional, acesso
ao crédito, compras públicas e cooperativas lideradas por mulheres.
• Criar política habitacional prioritária para mulheres chefes de família, em
articulação com Minha Casa, Minha Vida e movimentos sociais.
10. MORADIA POPULAR E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
O déficit habitacional na Região Norte é proporcionalmente elevado, e Roraima
aparece entre os estados com maior proporção de déficit em relação ao total de
domicílios.
Propostas Prioritárias:
• Criar o Programa de Moradia com contrapartida, destinado a subsidiar
financiamentos habitacionais vinculados ao Programa Minha Casa, Minha
Vida, beneficiando famílias de baixa e média renda.
• Garantir a regularização fundiária dos lotes urbanos e moradias com
atenção à titularidade para as mulheres, incentivar o atendimento
prioritário às mulheres em situação de violência e mulheres chefes de
família.
• Ampliar, aperfeiçoar e implementar o Programa integrado de Urbanização
de Favelas e Assentamentos Precários, envolvendo a regularização e a
implantação de infraestrutura (saneamento, drenagem, iluminação
pública, conectividade).
11. Migração, Refúgio e Apátridas
Reconhecer a migração como um direito humano e garantir acolhimento,
integração e autonomia. A proteção dos direitos de migrantes e refugiados deve
fortalecer os serviços públicos, combater a exploração do trabalho e promover
uma sociedade mais democrática, diversa, solidária e inclusiva.
Propostas Prioritárias: