[Página 1]
1
PROGRAMA DE GOVERNO – ELEIÇÕES 2026
Rosi Aires (PSOL) – Governadora
Lúcia Patamona (PSOL) – Vice-governadora
COLIGAÇÃO RORAIMA DA ESPERANÇA
Federação PSOL – REDE
Federação Brasil da Esperança – PT, PcdoB e PV
Roraima 2026
[Página 2]
2
APRESENTAÇÃO
Este Programa de Governo é fruto de um amplo debate entre o coletivo da
Federação PSOL REDE em Roraima e da Federação Brasil da Esperança – PT,
PcdoB e PV, construído a partir das contribuições de filiados, movimentos sociais,
lideranças indígenas, trabalhadores e trabalhadoras, juventude e comunidades
tradicionais. Ele sintetiza a visão estratégica da esquerda para o Estado de
Roraima, com base na superação do capitalismo, no ecossocialismo, na
democracia radical e no combate a todas as formas de opressão.
Roraima é Amazônia, é fronteira, é diversidade, é juventude, é cultura e é
resistência. Defendemos um projeto de desenvolvimento sustentável, portanto
ecossocialista, com justiça social, participação popular e respeito aos territórios.
Roraima precisa de um governo presente, humano, transparente e capaz de cuidar
das pessoas, proteger seus territórios, valorizar seus servidores e transformar
suas riquezas em oportunidades reais para a população.
Nossa candidatura é um chamado à construção coletiva de um novo ciclo
político: com diálogo, coragem, responsabilidade e compromisso com quem mais
precisa. Rejeitamos a política de conciliação de classes e lutamos pela superação
do capitalismo, que em sua fase neoliberal mata – seja pela superexploração, por
guerras ou pelo desvalor das vidas negras, indígenas, mulheres, jovens e pobres.
Defendemos o povo. Defendemos a vida.
[Página 3]
3
1. EDUCAÇÃO: REVOLUÇÃO DEMOCRÁTICA, AUTONOMIA E
VALORIZAÇÃO
Diagnosticamos que a educação em Roraima sofre com a falta de gestão
democrática, descumprimento da LDB, imposição de escolas militarizadas sem
consulta à comunidade, estrutura precária, falta de bibliotecas e laboratórios,
além da precarização do trabalho docente.
Propostas Prioritárias:
• Fim das Escolas Militarizadas e Gestão Democrática : Revogar o modelo
de escolas militarizadas, considerado ilegal, imoral e gerador de violência e
assédio. Implementar a eleição direta para diretores e fortalecer os
conselhos escolares, grêmios estudantis e a participação comunitária na
construção do Projeto Político-Pedagógico, em cumprimento à LDB.
• Valorização dos Professores e Servidores: Promover a valorização
profissional com formação continuada consistente (que não
sobrecarregue), planos de carreira, saúde mental e condições dignas de
trabalho. Combater a terceirização na educação, apontada como foco de
corrupção. Incorporar gratificações de incentivo à docência e aos
cuidadores.
• Ampliação da UERR: Encerrar o ciclo de corrupção perpetuado pelos
governos de direita que destruíram a UERR. Criação de novos campi no
interior do Estado. Criação do Centro Indígena da UERR no munícipio do
Uiramutã e garantir parceria com Governo Federal para implementar
unidade federal da Universidade Indígena na cidade de Pacaraima.
• Escola Pública de Qualidade e Acolhedora: Reformar e equipar as
escolas com infraestrutura adequada (climatização, acessibilidade,
laboratórios de ciências e informática, bibliotecas, internet). Implementar
o programa "Escola Aberta", utilizando os espaços nos fins de semana e à
noite para esporte, cultura, cursos profissionalizantes e lazer da
comunidade.
• Currículo e Inclusão: Garantir o cumprimento do PNLD com a escolha de
livros pelos professores. Incluir no currículo disciplinas como Música e
Teatro. Assegurar temas transversais como educação ambiental, violência
contra a mulher, educação sexual para prevenção de abusos, racismo e
LGBTfobia. Expandir o ensino em tempo integral com foco em diversidade
étnica/racial e inclusão, e implementar o ensino bilíngue
(português/espanhol).
[Página 4]
4
• Educação Profissional e Tecnológica: Criar cursos profissionalizantes
territorializados, alinhados às vocações regionais como bioeconomia,
turismo, tecnologia, agroindústria, logística e comércio exterior,
fortalecendo a conexão com a UFRR, IFRR e a Universidade Estadual de
Roraima (UERR). Estimular a pesquisa aplicada e a inovação.
• Educação Indígena e do Campo: Apoiar Projetos Político-Pedagógicos
próprios, com uso de línguas maternas, material bilíngue, transporte
escolar adequado e formação de professores indígenas. Garantir
verdadeiramente a infraestrutura adequada nas comunidades.
• Criança e Juventude: Garantir o direito à educação de qualidade e
emancipatória. Construir políticas de permanência na escola, combater o
abuso sexual infantil, o trabalho infantil e violências psicológicas.
Fortalecer o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente e criar o
Conselho Estadual da Juventude participativo.
2. SAÚDE PÚBLICA: CUIDADO, PREVENÇÃO E
TRANSPARÊNCIA
Denunciamos o estado vergonhoso da saúde em Roraima, com falta de UPA's,
hospitais no interior sem equipamentos, ausência de atenção primária efetiva, e
um sistema que privilegia clínicas particulares em detrimento do investimento
público. A pandemia escancarou a precariedade das políticas de saúde e a falta
de preparo do estado.
Propostas Prioritárias:
• Redução de Filas e Interiorização: Implantar mutirões permanentes de
consultas, exames e cirurgias eletivas. Criar policlínicas regionais no sul do
estado e na zona oeste de Boa Vista para reduzir deslocamentos. Ampliar a
estratégia de saúde da família para cobertura universal.
• Novos Hospitais: Construção do Hospital Indígena no Uiramutã e garantir
a construção da Maternidade no Pintolândia que está em impasse pela não
capacidade do poder público de resolver democraticamente a
desocupação do terreno.
• Valorização dos Profissionais: Implementar planos de carreira, formação,
segurança no trabalho e melhoria das condições de infraestrutura e
suprimentos para os profissionais da saúde. Garantir Equipamentos de
Proteção Individual (EPIs) e novos concursos públicos.
[Página 5]
5
• Saúde Mental e CAPS: Quadriplicar o atendimento do CAPS no Estado de
maneira ampliada, com foco no tratamento de abuso de substâncias e
problemas psicológicos, criando uma rede de cuidado pós-pandemia para
atender o sofrimento psíquico de estudantes, professores, policiais e
servidores.
• Transparência e Regulação: Criar um painel público de filas para
consultas, exames e cirurgias. Combater a corrupção na gestão da saúde e
revisar convênios com clínicas particulares. Fortalecer o controle social
pelo Conselho Estadual de Saúde.
• Saúde Indígena e de Fronteira: Atuar de forma cooperativa com a União e
os DSEIs para garantir vigilância, nutrição, saneamento, logística
humanitária e proteção contra violência para os povos indígenas e
migrantes.
• Atenção Primária e Endemias: Ampliar a estratégia de saúde da família,
fortalecer a vigilância epidemiológica para dengue, malária, zika e
Chikungunya.
3. SEGURANÇA PÚBLICA CIDADÃ E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
Roraima é dominada pela extrema direita, o que reflete na corrupção e na
violência. Denunciamos o braço político do crime organizado e a necessidade de
uma polícia cidadã, com inteligência e respeito aos direitos humanos.
Propostas Prioritárias:
• Inteligência e Prevenção: Implementar a obrigatoriedade de câmera
corporal nos policiais e em todas as viaturas. Fazer a inteligência policial
funcionar para prender e reprimir o crime sem matar inocentes,
combatendo a violência policial e o extermínio da juventude negra,
indígena e periférica. Criar um programa estadual de redução de mortes da
população negra e indígena.
• Policiamento Comunitário: Criar postos de policiamento preventivo e
comunitário nos territórios, fortalecendo a integração entre Polícia Militar,
Polícia Civil e a comunidade. Investir em protocolos de ação integrada em
bairros vulneráveis.
• Proteção às Mulheres: Regionalizar as Delegacias Especializadas e
ampliar a Patrulha Maria da Penha. Aderir ao programa do Governo Federal
de geolocalização dos homens que ameaçam as vítimas. Garantir abrigos
seguros, atendimento 24h e programas de autonomia financeira para