Rose de Freitas

PEC — PEC 40/2022

Altera a redação do parágrafo único do art. 101 da Constituição Federal para vedar manifestação política por Ministros do Supremo Tribunal Federal.

Coautoria · 28 de nov. de 2022

PEC — PEC 38/2022

Altera o art. 14 da Constituição Federal, para garantir a gratuidade dos transportes em dias de votações.

Coautoria · 28 de nov. de 2022

PEC — PEC 34/2022

Institui o Regime Fiscal Sustentável e revoga o inciso III do caput e o § 6º do art. 167 da Constituição Federal e os arts. 106, 107, 110, 111 e 112 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

Coautoria · 27 de nov. de 2022

PEC — PEC 32/2022

Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para permitir a implementação do Programa Bolsa Família e definir regras para a transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023, e dá outras providências.

Coautoria · 27 de nov. de 2022

PEC — PEC 33/2022

Altera o art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências.

Coautoria · 23 de nov. de 2022

PEC — PEC 31/2022

Altera os arts. 165 e 167 da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer novo regime fiscal.

Coautoria · 13 de nov. de 2022

PL — PL 2776/2022

Altera a Lei nº 6.091, de 15 de agosto de 1974, para instituir passe livre no transporte coletivo interestadual e no transporte coletivo interestadual semiurbano em datas de eleições.

Autoria principal · 10 de nov. de 2022

REQ — REQ 342/2022 - CDIR

Requer licença para tratar de interesse particular, sem remuneração, de 07/07/2022 a 03/11/2022.

Autoria principal · 05 de jul. de 2022

REQ — REQ 341/2022 - CDIR

Requer licença saúde.

Autoria principal · 05 de jul. de 2022

PL — PL 1779/2022

Altera as Leis nºs 9.615, de 24 de março de 1998, e 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para incluir a Confederação Brasileira de Desportos Eletrônicos (CBDEL) no Sistema Nacional do Desporto e destinar-lhe recursos oriundos da arrecadação da loteria de prognósticos numéricos.

Autoria principal · 27 de jun. de 2022

RQS — RQS 485/2022

Retirada da Emenda nº 2 - PLEN apresentada ao PL nº 5479/2019.

Autoria principal · 20 de jun. de 2022

PL — PL 1585/2022

Altera a Lei n° 9.656, de 3 de junho de 1998 (Lei dos Planos de Saúde), para estabelecer o caráter de não taxatividade do rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar.

Autoria principal · 08 de jun. de 2022

RQS — RQS 441/2022

Retirada do PL nº 1314/2022.

Autoria principal · 08 de jun. de 2022

PEC — PEC 16/2022

Altera a Constituição Federal para estabelecer que a União prestará auxílio financeiro aos Estados e ao Distrito Federal, com o objetivo de compensar perdas de arrecadação decorrentes da redução das alíquotas relativas ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, incidente sobre o óleo diesel combustível e o gás liquefeito de petróleo, derivado de petróleo e de gás natural.

Coautoria · 07 de jun. de 2022

RQS — RQS 436/2022

Oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o PL 1293/2021.

Autoria principal · 06 de jun. de 2022

RQS — RQS 435/2022

Oitiva da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor sobre o PL 1293/2021.

Autoria principal · 06 de jun. de 2022

RQS — RQS 434/2022

Oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o PL 1293/2021.

Autoria principal · 06 de jun. de 2022

PL — PL 1409/2022

Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para obrigar o fornecedor varejista, que comercializa o produto diretamente com o consumidor em pequena quantidade, no âmbito do comércio eletrônico, a manter Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC).

Autoria principal · 29 de mai. de 2022

RQS — RQS 374/2022

Retirada da Emenda nº 85-PLEN, apresentada à MPV nº 1090/2021 - PLV 12/2022.

Autoria principal · 23 de mai. de 2022

PL — PL 1314/2022

Altera o Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para criminalizar o olhar invasivo com conotação sexual.

Autoria principal · 18 de mai. de 2022

REQ — REQ 43/2022 - CE

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, incisos II e V, da Constituição Federal, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o PLS 68/2017, que dispõe sobre a Lei Geral do Esporte.

Autoria principal · 18 de mai. de 2022

PL — PL 1313/2022

Dispõe sobre a aquisição de passagens aéreas pela administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, do Ministério Público da União, da Defensoria Pública da União e do Distrito Federal e dos Territórios e do Tribunal de Contas da União, bem como sobre a destinação específica dos benefícios gerados por essa aquisição a atletas de baixa renda do esporte amador.

Autoria principal · 18 de mai. de 2022

RQS — RQS 347/2022

Retirada da Emenda nº 4-PLEN, apresentada ao PLS nº 214/2015.

Autoria principal · 16 de mai. de 2022

RQS — RQS 346/2022

Retirada da Emenda nº 4-PLEN, apresentada ao PLS nº 214/2015.

Autoria principal · 16 de mai. de 2022

INS — INS 31/2022

Sugere a Sua Excelência o Ministro da Saúde que adote políticas para garantir acesso ao atendimento multiprofissional para pacientes com transtorno do déficit de atenção e hiperatividade (TDAH).

Autoria principal · 16 de mai. de 2022

PDL — PDL 137/2022

Susta os efeitos do inciso III do art. 9º do Decreto nº 11.042, de 12 de abril de 2022, que regulamenta o § 1º do art. 1º e os art. 20 e art. 21 da Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021, para dispor sobre as condições para a contratação de energia elétrica proveniente de empreendimentos termelétricos a partir de gás natural e de empreendimentos hidrelétricos até cinquenta megawatts.

Autoria principal · 10 de mai. de 2022

PL — PL 1207/2022

Estabelece diretrizes para a atenção integral aos pacientes com hemofilia e demais coagulopatias hereditárias no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Autoria principal · 10 de mai. de 2022

PL — PL 1208/2022

Altera a Lei nº 14.238, de 19 de novembro de 2021, que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer; e dá outras providências, e a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para tornar obrigatória a realização de técnicas e tratamentos que possam resguardar a capacidade reprodutiva do paciente com câncer.

Autoria principal · 10 de mai. de 2022

PDL — PDL 136/2022

Susta os efeitos da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, que estabelece normas para execução do estabelecido no Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, revoga a Portaria Interministerial nº 507/MP/MF/CGU, de 24 de novembro de 2011 e dá outras providências.

Autoria principal · 10 de mai. de 2022

RQS — RQS 298/2022

Retirada do RQS nº 285/2022

Autoria principal · 26 de abr. de 2022

RQS — RQS 285/2022

Destaque, para votação em separado, do arts. 4º e 5º e o inciso II do art. 6º do SCD ao Projeto de Lei nº 3.188/2021.

Autoria principal · 25 de abr. de 2022

RQS — RQS 278/2022

Retirada da Emenda nº 5-PLEN, apresentada ao PL nº 5026/2019.

Autoria principal · 24 de abr. de 2022

RQS — RQS 541/2022

Requeremos, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e número de membros suplentes igual à metade dos titulares mais um, para, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, com limite de despesas de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), apurar eventual irregularidade e crimes na condução de obras e edificações, bem como responsabilidade de agentes e ex-agentes públicos relativamente às ações e omissões que resultaram na existência de obras públicas iniciadas e não-concluídas, no período de 2006 até o ano de 2018, e, ainda, possíveis irregularidades no Programa de Financiamento Estudantil - Fies, no mesmo período.

Coautoria · 06 de abr. de 2022

RQS — RQS 264/2022

Prorrogação da CPI da Chapecoense por prazo de 90 dias.

Coautoria · 04 de abr. de 2022

REQ — REQ 123/2022 - CDIR

Requer a justificativa de ausência nas sessões do dia 29 e 30/03/2022

Autoria principal · 03 de abr. de 2022

PL — PL 768/2022

Altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para dispor sobre a participação de instituições da sociedade civil na definição das políticas de segurança relativas ao Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher.

Autoria principal · 29 de mar. de 2022

RQS — RQS 219/2022

Retirada da Emenda nº 3-PLEN, apresentada ao PL nº 1518/2021.

Autoria principal · 22 de mar. de 2022

RQS — RQS 218/2022

Retirada da Emenda nº 2-PLEN, apresentada ao PL nº 4287/2020.

Autoria principal · 22 de mar. de 2022

PL — PL 660/2022

Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para permitir o trabalho noturno de aprendizes.

Autoria principal · 21 de mar. de 2022

PL — PL 642/2022

Acrescenta o art. 168-A à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a disponibilização de psicólogo em empresas que possuírem cem ou mais empregados.

Autoria principal · 20 de mar. de 2022

PL — PL 643/2022

Altera a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e a Lei nº 13.043, de 13 de novembro de 2014, para tributar a distribuição de dividendos pelo Imposto sobre a Renda e revogar a possibilidade de dedução dos juros sobre capital próprio, para efeitos de apuração do lucro real e da base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, e dá outras providências.

Autoria principal · 20 de mar. de 2022

PEC — PEC 8/2022

Altera o art. 150 da Constituição Federal para vedar a instituição de impostos sobre as doações de produtos, bens e serviços destinados a ações humanitárias.

Coautoria · 16 de mar. de 2022

RQS — RQS 253/2022

Requer, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PLS nº 68/2017.

Autoria principal · 14 de mar. de 2022

PRS — PRS 6/2022

Altera o Regimento Interno do Senado Federal para determinar que conste da pauta das reuniões das comissões o relatório das matérias a serem apreciadas e que a votação de matéria extra pauta somente pode ser autorizada mediante votação nominal.

Autoria principal · 14 de mar. de 2022

PRS — PRS 5/2022

Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para prever a possibilidade da apresentação, nas comissões de requerimento de adiamento de votação.

Autoria principal · 14 de mar. de 2022

PEC — PEC 7/2022

Altera o art. 188 da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para disciplinar a destinação de florestas públicas.

Coautoria · 08 de mar. de 2022

RQS — RQS 146/2022

Realização de Sessão de Debates Temáticos, em data oportuna, a fim de discutir as causas, a situação e os efeitos da Guerra entre Rússia e Ucrânia e suas consequências para a economia.

Autoria principal · 07 de mar. de 2022

PL — PL 443/2022

Institui a Semana Nacional da Mulher Empreendedora.

Autoria principal · 06 de mar. de 2022

RQS — RQS 141/2022

Requer a tramitação conjunta do PL 145/2020 com o PLS 263/2018 e o PLS 382/2018.

Autoria principal · 06 de mar. de 2022

RQS — RQS 117/2022

Requer a tramitação conjunta do PL 145/2020 com o PLS 263/2018 e o PLS 382/2018.

Autoria principal · 22 de fev. de 2022

PL — PL 361/2022

Torna obrigatória a divulgação, pela prestadora do serviço público de distribuição de energia elétrica, de informações relativas ao nível dos reservatórios de hidrelétricas.

Autoria principal · 22 de fev. de 2022

PEC — PEC 5/2022

Altera os art. 10 e 25 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, para dispor sobre a conversão do tempo especial em tempo comum para os segurados do Regime Geral de Previdência Social.

Coautoria · 21 de fev. de 2022

RQS — RQS 144/2022

Sessão Especial em alusão ao Dia Mundial do Rim.

Coautoria · 20 de fev. de 2022

RQS — RQS 67/2022

Requer preferência da Emenda nº 01-PLEN, substitutiva, sobre o Projeto.

Autoria principal · 09 de fev. de 2022

RQS — RQS 40/2022

Realização de Sessão Especial em homenagem aos 90 anos da conquista do voto feminino, a ser realizada no próximo dia 24 de fevereiro de 2022.

Coautoria · 08 de fev. de 2022

PL — PL 11/2022

Altera as Leis nº 9.615, de 24 de março de 1998, e nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para incluir a Confederação Brasileira de Desportos Eletrônicos (CBDEL) no Sistema Nacional do Desporto e destinar-lhe recursos oriundos da arrecadação da loteria de prognósticos numéricos.

Autoria principal · 01 de fev. de 2022

PL — PL 12/2022

Altera a Lei nº 11.347, de 27 de setembro de 2006, que dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos e materiais necessários à sua aplicação e à monitoração da glicemia capilar aos portadores de diabetes inscritos em programas de educação para diabéticos, para incluir a bomba de infusão de insulina nas suas disposições.

Autoria principal · 01 de fev. de 2022

PL — PL 4603/2021

Altera a Lei nº 12.305, de 2 agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para incentivar a recuperação energética dos resíduos sólidos como forma destinação e disposição ambientalmente adequada de resíduos sólidos e de rejeitos.

Autoria principal · 22 de dez. de 2021

PL — PL 4485/2021

Altera a Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007, para dispor sobre a prorrogação do prazo de vigência de incentivos do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis); e dá outras providências.

Autoria principal · 15 de dez. de 2021

RQS — RQS 2383/2021

Requer que, no tocante ao Projeto de Lei n° 3723, de 2019, seja ouvida, também, a Comissão de Segurança Pública do Senado (CSP).

Coautoria · 13 de dez. de 2021

RQS — RQS 2382/2021

Requer audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o PL 537/2019.

Autoria principal · 12 de dez. de 2021

EMC — EMC 14/2021

Dá nova redação à MPV 1076/2021

— · 08 de dez. de 2021

REQ — REQ 556/2021 - CDIR

Requer justificativa de ausência na sessão do dia 18/11/2021

Autoria principal · 02 de dez. de 2021

PL — PL 4255/2021

Dispõe sobre restrições excepcionais e temporários para entrada de viajantes no País em decorrência da pandemia de covid-19.

Autoria principal · 01 de dez. de 2021

PL — PL 4197/2021

Dispõe sobre restrições excepcionais e temporários para entrada de viajantes no País em decorrência da pandemia de covid-19.

Autoria principal · 28 de nov. de 2021

RQS — RQS 2288/2021

Realização de Sessão Especial, no dia 08/02/2022, a fim de comemorar, de forma conjunta, o 25º aniversário da Rádio Senado e da Agência Senado.

Coautoria · 22 de nov. de 2021

RQS — RQS 2290/2021

Destaque, para votação em separado, do art. 1º do PLP 147/2019 (Substitutivo-CD).

Autoria principal · 22 de nov. de 2021

RQS — RQS 2289/2021

Retirada da Emenda nº 6 ao PL nº 2564/2020.

Autoria principal · 22 de nov. de 2021

RQS — RQS 2286/2021

Impugnação do art. 11 do PLV 25/2021.

Autoria principal · 22 de nov. de 2021

RQS — RQS 2294/2021

Retirada da Emenda nº 9-PLEN ao PL nº 2564/2020.

Autoria principal · 22 de nov. de 2021

PEC — PEC 40/2021

Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para apresentar o orçamento da emergência social como fonte de custeio para ações de assistência social.

Coautoria · 09 de nov. de 2021

PLP — PLP 180/2021

Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 125, de 3 de janeiro de 2007, para incluir o município de São Roque do Canaã, situado no Estado do Espírito Santo, na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE).

Autoria principal · 27 de out. de 2021

PL — PL 3797/2021

Modifica o Decreto Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para aumentar a pena do crime de assédio sexual.

Autoria principal · 27 de out. de 2021

PL — PL 3798/2021

Altera a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, para estabelecer bônus tarifário a consumidores que reduzirem consumo de energia elétrica.

Autoria principal · 27 de out. de 2021

PL — PL 3799/2021

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a obrigatoriedade de profissional de estabelecimento de ensino comunicar informação de que seja sabedor sobre violação, ou iminência de violação, de direito fundamental que possa pôr em risco aluno criança ou adolescente.

Autoria principal · 27 de out. de 2021

PL — PL 3801/2021

Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, para incluir os municípios do Espírito Santo que fazem parte da área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf).

Autoria principal · 27 de out. de 2021

PL — PL 3796/2021

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para aumentar a penas de crimes cometidos contra motoristas de táxi e de serviço de transporte de passageiro por aplicativo.

Autoria principal · 27 de out. de 2021

PL — PL 3800/2021

Altera a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, que altera a legislação do imposto de renda das pessoas jurídicas, bem como da contribuição social sobre o lucro líquido, e dá outras providências, e a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências, para permitir que seja deduzida da base de cálculo do Imposto sobre a Renda o aporte de capital realizado em startups.

Autoria principal · 27 de out. de 2021

RQS — RQS 2177/2021

Realização de Sessão de Debates Temáticos, a ser realizada em data oportuna, com o objetivo de debater a PEC nº 110/2019, que trata da Reforma Tributária.

Coautoria · 19 de out. de 2021

RQS — RQS 2168/2021

Realização de Sessão Especial, a ser realizada em data oportuna, a fim de celebrar os 35 anos da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Espírito Santo (FEHOFES).

Autoria principal · 13 de out. de 2021

PEC — PEC 35/2021

Altera o § 4º e acrescenta o § 7º no art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação relativamente à sua incidência sobre combustíveis derivados de petróleo, gás de cozinha e energia elétrica.

Coautoria · 12 de out. de 2021

RQS — RQS 2152/2021

Voto de louvor à Defensoria Pública, composta pela Defensoria Pública da União e pelas Defensorias Públicas Estaduais e do Distrito Federal.

Coautoria · 06 de out. de 2021

PIN — PIN 2/2021

Regula os procedimentos para apresentação de emendas de bancada estadual e atualiza a denominação e composição da área temática X - Economia.

— · 22 de set. de 2021

PEC — PEC 31/2021

Modifica o art. 3º da Emenda Constitucional nº 97, de 2017.

Coautoria · 21 de set. de 2021

PEC — PEC 30/2021

Inclui o §3° ao art. 28; e o §6° ao art. 77 da Constituição Federal.

Coautoria · 21 de set. de 2021

REQ — REQ 289/2021 - CDIR

Requer justificativa de ausência das sessões plenárias de 19 e 31/08/2021

Autoria principal · 08 de set. de 2021

RQS — RQS 1967/2021

Impugnação dos arts. 86, 88, 89, 90 e 91 do PLV nº 17/21, proveniente da MPV nº 1.045/21.

Autoria principal · 30 de ago. de 2021

RQS — RQS 1928/2021

Destaque, para votação em separado, do art. 1º do PLP nº 103/2021 (Substitutivo-CD).

Autoria principal · 24 de ago. de 2021

RQS — RQS 1939/2021

Retirada do PL nº 1416/2019 da pauta da Ordem do Dia.

Autoria principal · 24 de ago. de 2021

RQS — RQS 1889/2021

Retirada da PEC nº 13/2021 da pauta da Ordem do Dia.

Autoria principal · 16 de ago. de 2021

RQS — RQS 1903/2021

Realização de Sessão de Debates Temáticos a fim de discutir o Projeto de Lei nº 1.869, de 2021.

Coautoria · 16 de ago. de 2021

PEC — PEC 24/2021

Altera os arts. 10 e 19 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, para dispor sobre o tempo de contribuição das mulheres.

Coautoria · 11 de ago. de 2021

RQS — RQS 1855/2021

Sessão Especial em Homenagem aos Atletas Olímpicos da Olimpíada de Tóquio 2021/2020.

Coautoria · 09 de ago. de 2021

RQS — RQS 1821/2021

Retirada da emenda nº 1-PLEN apresentada ao PL 2077/2019.

Autoria principal · 03 de ago. de 2021

PEC — PEC 26/2021

Altera o art. 196 da Constituição Federal, para determinar a gratuidade e o embasamento científico das ações e serviços públicos de saúde.

Coautoria · 11 de jul. de 2021

PEC 32/2022 (fase 2)

Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2022, nos termos do Parecer (2º Turno). · Resultado: Aprovado

Voto: sim · 19 de dez. de 2022

PEC 13/2019

Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 13, de 2019, nos termos do Parecer (2º Turno). · Resultado: Aprovado

Voto: sim · 12 de dez. de 2022

PEC 13/2019

Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 13, de 2019, nos termos do Parecer (1º Turno). · Resultado: Aprovado

Voto: sim · 12 de dez. de 2022

PEC 32/2022

Votação nominal da Emenda nº 54 à Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2022, destacada. · Resultado: Rejeitado

Voto: não · 06 de dez. de 2022

PEC 32/2022

Votação nominal da Emenda nº 55 (Substitutivo) à PEC 32/2022, nos termos do Parecer, ressalvados os destaques (1º Turno). · Resultado: Aprovado

Voto: sim · 06 de dez. de 2022

PEC 32/2022

Votação nominal da Emenda nº 55 (Substitutivo) à PEC nº 32/2022, nos termos do Parecer (2º Turno). · Resultado: Aprovado

Voto: sim · 06 de dez. de 2022

PEC 32/2022

Votação nominal da expressão ´de 2024` constante do art. 3º e par. único da Emenda 55(Subst.) à PEC 32/2022, destacada. · Resultado: Aprovado

Voto: sim · 06 de dez. de 2022

PEC 32/2022

Votação nominal do art. 121, caput e par. único do ADCT, na redação dada pelo art. 2º da Emenda 55(Subst.), destacado. · Resultado: Aprovado

Voto: sim · 06 de dez. de 2022

PEC 2/2017

Votação nomina da Proposta de Emenda à Constituição nº 2, de 2017, e Emenda nº 2 (2º Turno). · Resultado: Aprovado

Voto: sim · 05 de dez. de 2022

MSF 75/2022

Votação nominal da Mensagem nº 75, de 2022 - Wilson Pereira de Lima Filho (ANTAQ). · Resultado: Aprovado

Voto: atividade parlamentar · 22 de nov. de 2022

MSF 85/2022

Votação nominal da Mensagem nº 85, de 2022 - Alexandre Reis Siqueira Freire (ANATEL). · Resultado: Aprovado

Voto: atividade parlamentar · 22 de nov. de 2022

MSF 62/2022

Votação nominal da Mensagem nº 62, de 2022 - Marco Farani (Vietnã). · Resultado: Aprovado

Voto: atividade parlamentar · 22 de nov. de 2022

MSF 83/2022

Votação nominal da Mensagem nº 83, de 2022 - Gustavo Martins Nogueira (Tanzânia, Comores e Seicheles). · Resultado: Aprovado

Voto: atividade parlamentar · 22 de nov. de 2022

MSF 76/2022

Votação nominal da Mensagem nº 76, de 2022 - Antonio Alves Júnior (Costa Rica). · Resultado: Aprovado

Voto: atividade parlamentar · 22 de nov. de 2022

MSF 68/2022

Votação nominal da Mensagem nº 68, de 2022 - Henrique da Silveira Sardinha Pinto (Guatemala). · Resultado: Aprovado

Voto: atividade parlamentar · 22 de nov. de 2022

MSF 81/2022

Votação nominal da Mensagem nº 81, de 2022 - Lucas Asfor Rocha Lima (ANTT). · Resultado: Aprovado

Voto: atividade parlamentar · 22 de nov. de 2022

MSF 78/2022

Votação nominal da Mensagem nº 78, de 2022 - Tarcisio de Lima Ferreira Fernandes Costa (República Libanesa). · Resultado: Aprovado

Voto: atividade parlamentar · 22 de nov. de 2022

MSF 80/2022

Votação nominal da Mensagem nº 80, de 2022 - Caio César Farias Leôncio (ANTAQ). · Resultado: Aprovado

Voto: atividade parlamentar · 22 de nov. de 2022

MSF 70/2022

Votação nominal da Mensagem nº 70, de 2022 - Benedicto Fonseca Filho (África do Sul, Lesoto e Maurício). · Resultado: Aprovado

Voto: atividade parlamentar · 22 de nov. de 2022

MSF 84/2022

Votação nominal da Mensagem nº 84, de 2022 - Miriam Wimmer (ANPD). · Resultado: Aprovado

Voto: atividade parlamentar · 22 de nov. de 2022

MSF 82/2022

Votação nominal da Mensagem nº 82, de 2022 - Felipe Fernandes Queiroz (ANTT). · Resultado: Aprovado

Voto: atividade parlamentar · 22 de nov. de 2022

MSF 79/2022

Votação nominal da Mensagem nº 79, de 2022 - Alber Furtado de Vasconcelos Neto (ANTAQ). · Resultado: Aprovado

Voto: atividade parlamentar · 22 de nov. de 2022

MSF 7/2022

Votação nominal da Mensagem nº 7, de 2022 - Leonardo Carvalho Monteiro (Guiné Equatorial). · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 21 de nov. de 2022

MSF 77/2022

Votação nominal da Mensagem nº 77, de 2022 - Márcio Fagundes do Nascimento (Jordânia). · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 21 de nov. de 2022

MSF 65/2022

Votação nominal da Mensagem nº 65, de 2022 - Paula Alves de Souza (UNESCO). · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 21 de nov. de 2022

MSF 74/2022

Votação nominal da Mensagem nº 74, de 2022 - Paulo Sérgio Domingues (STJ). · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 21 de nov. de 2022

MSF 72/2022

Votação nominal da Mensagem nº 72, de 2022 - Liana Chaib (TST). · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 21 de nov. de 2022

MSF 3/2022

Votação nominal da Mensagem nº 3, de 2022 - Evaldo Freire (Mauritânia). · Resultado: Aprovado

Voto: não registrou voto · 21 de nov. de 2022

MSF 8/2022

Votação nominal da Mensagem nº 8, de 2022 - Rubem Guimarães Coan Fabro Amaral (Sudão). · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 21 de nov. de 2022

OFS 14/2022

Votação nominal do Ofício nº 14, de 2022 - Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho (CNJ). · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 21 de nov. de 2022

MSF 64/2022

Votação nominal da Mensagem nº 64, de 2022 - Carla Barroso Carneiro (FAO e Organismos Internacionais Conexos). · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 21 de nov. de 2022

MSF 76/2021

Votação nominal da Mensagem nº 76, de 2021 - Fernando José Marroni de Abreu (Tunísia). · Resultado: Aprovado

Voto: não registrou voto · 21 de nov. de 2022

OFS 13/2022

Votação nominal do Ofício nº 13, de 2022 - Engels Augusto Muniz (CNMP). · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 21 de nov. de 2022

MSF 73/2022

Votação nominal da Mensagem nº 73, de 2022 - Messod Azulay Neto (STJ). · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 21 de nov. de 2022

PLS 5/2015

Votação nominal do Projeto de Lei do Senado nº 5, de 2015 - Complementar, nos termos dos Pareceres. · Resultado: Aprovado

Voto: sim · 05 de jul. de 2022

PEC 1/2022

Votação nominal da Emenda nº 1 (Substitutivo) à PEC nº 1, de 2022, nos termos do Parecer (1º Turno). · Resultado: Aprovado

Voto: sim · 29 de jun. de 2022

PEC 1/2022

Votação nominal da Emenda nº 1 (Substitutivo) à PEC nº 1, de 2022, nos termos do Parecer (2º Turno). · Resultado: Aprovado

Voto: sim · 29 de jun. de 2022

PLC 102/2018

Votação nominal do Projeto de Lei da Câmara nº 102, de 2018, nos termos do Parecer. · Resultado: Aprovado

Voto: sim · 27 de jun. de 2022

PDL 333/2020

Votação nominal do Projeto de Decreto Legislativo nº 333, de 2020, nos termos do Parecer. · Resultado: Aprovado

Voto: sim · 21 de jun. de 2022

MPV 1102/2022

Votação nominal da Medida Provisória nº 1.102, de 2022, e seus Pressupostos Constitucionais, nos termos do Parecer. · Resultado: Aprovado

Voto: sim · 20 de jun. de 2022

PEC 15/2022

Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2022, nos termos do Parecer (2º Turno). · Resultado: Aprovado

Voto: sim · 13 de jun. de 2022

PEC 15/2022

Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2022, nos termos do Parecer (1º Turno) · Resultado: Aprovado

Voto: não registrou voto · 13 de jun. de 2022

PLP 18/2022

Votação nominal da Emenda nº 55 ao Projeto de Lei Complementar nº 18, de 2022, destacada. · Resultado: Aprovado

Voto: sim · 12 de jun. de 2022

PLP 18/2022

Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 18, de 2022, nos termos do Parecer, ressalvados os destaques. · Resultado: Aprovado

Voto: sim · 12 de jun. de 2022

PLP 18/2022

Votação nominal da Emenda nº 60 ao Projeto de Lei Complementar nº 18, de 2022, destacada. · Resultado: Rejeitado

Voto: sim · 12 de jun. de 2022

PLP 18/2022

Votação nominal da Emenda nº 53 ao Projeto de Lei Complementar nº 18, de 2022, destacada. · Resultado: Rejeitado

Voto: não registrou voto · 12 de jun. de 2022

PLP 18/2022

Votação nominal da Emenda nº 22 ao Projeto de Lei Complementar nº 18, de 2022, destacada. · Resultado: Rejeitado

Voto: sim · 12 de jun. de 2022

MPV 1100/2022

Votação nominal da Emenda nº 20 - PLEN à Medida Provisória nº 1.100, de 2022, destacada. · Resultado: Rejeitado

Voto: sim · 07 de jun. de 2022

PEC 11/2022

Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 11, de 2022, nos termos do Parecer (2º Turno). · Resultado: Aprovado

Voto: sim · 01 de jun. de 2022

PEC 11/2022

Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 11, de 2022, nos termos do Parecer (1º Turno). · Resultado: Aprovado

Voto: sim · 01 de jun. de 2022

PEC 47/2021

Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 47, de 2021, nos termos do Parecer (2° Turno). · Resultado: Aprovado

Voto: não registrou voto · 01 de jun. de 2022

PEC 47/2021

Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 47, de 2021, nos termos do Parecer (1° Turno). · Resultado: Aprovado

Voto: sim · 01 de jun. de 2022

PL 2486/2021

Votação nominal da Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº 2.486, de 2021, destacada. · Resultado: Rejeitado

Voto: não · 01 de jun. de 2022

OFS 9/2022

Votação nominal do Ofício nº 9, de 2022 - Jayme Martins de Oliveira Neto (CNMP). · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 31 de mai. de 2022

OFS 11/2022

Votação nominal do Ofício nº 11, de 2022 - Luis Felipe Salomão (CNJ). · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 31 de mai. de 2022

MSF 10/2022

Votação nominal da Mensagem nº 10, de 2022 - Vilmar Rogeiro Coutinho Junior (Zimbábue). · Resultado: Aprovado

Voto: não registrou voto · 31 de mai. de 2022

MSF 41/2022

Votação nominal da Mensagem nº 41, de 2022 - Juliano Féres Nascimento (CPLP). · Resultado: Aprovado

Voto: não registrou voto · 31 de mai. de 2022

MSF 12/2022

Votação nominal da Mensagem nº 12, de 2022 - Pedro Luiz Dalcero (São Tomé e Príncipe). · Resultado: Aprovado

Voto: não registrou voto · 31 de mai. de 2022

OFS 20/2021

Votação nominal do Ofício nº 20, de 2021 - João Paulo Santos Schoucair (CNJ). · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 31 de mai. de 2022

MSF 16/2022

Votação nominal da Mensagem nº 16, de 2022 - João Paulo Machado Gonçalves (Ouvidor-Geral ANCINE). · Resultado: Aprovado

Voto: não registrou voto · 31 de mai. de 2022

MSF 6/2022

Votação nominal da MSF 6/2022 - Luiz Eduardo de Aguiar Villarinho Pedroso (El Salvador). · Resultado: Aprovado

Voto: não registrou voto · 31 de mai. de 2022

MSF 4/2022

Votação nominal da MSF nº 4/2022- Ademar Seabra da Cruz Junior (Moçambique, Essuatíni e Madagascar). · Resultado: Aprovado

Voto: não registrou voto · 31 de mai. de 2022

MSF 64/2021

Votação nominal da Mensagem nº 64, de 2021 - Sérgio Eugênio de Risios Bath (Arábia Saudita e Iêmen). · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 30 de mai. de 2022

MSF 94/2020

Votação nominal da MSF nº 94/2020 - Vera Lucia dos Santos Caminha Campetti (Antígua e Barbuda). · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 30 de mai. de 2022

MSF 88/2021

Votação nominal da MSF nº 88/2021 - Jandyr Ferreira dos Santos (Etiópia, Djibouti e Sudão do Sul). · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 30 de mai. de 2022

MPV 1093/2021

Votação nominal da Emenda nº 1 à Medida Provisória nº 1.093, de 2021, destacada. · Resultado: Rejeitado

Voto: sim · 25 de mai. de 2022

MPV 1087/2021

Votação nominal da Medida Provisória nº 1.087, de 2021, e seus Pressupostos Constitucionais, nos termos do Parecer. · Resultado: Aprovado

Voto: sim · 25 de mai. de 2022

MPV 1099/2022

Votação nominal do PLV 10/22 e Pressupostos Constitucionais da MPV 1.099/22, nos termos do Parecer, ressalvado o destaque. · Resultado: Aprovado

Voto: sim · 24 de mai. de 2022

MPV 1099/2022

Votação nominal da Emenda nº 216 - PLEN ao Projeto de Lei de Conversão nº 10, de 2022, destacada. · Resultado: Rejeitado

Voto: sim · 24 de mai. de 2022

MPV 1098/2022

Votação nominal da Medida Provisória nº 1.098, de 2022, e seus Pressupostos Constitucionais, nos termos do Parecer. · Resultado: Aprovado

Voto: sim · 23 de mai. de 2022

MPV 1082/2021

Votação nominal da Medida Provisória nº 1.082, de 2021 e seus Pressupostos Constitucionais. · Resultado: Aprovado

Voto: sim · 17 de mai. de 2022

MPV 1089/2021

Votação nominal da Emenda nº 100, destacada. · Resultado: Rejeitado

Voto: não · 16 de mai. de 2022

MPV 1089/2021

Votação nominal da Emenda nº 99, destacada. · Resultado: Rejeitado

Voto: sim · 16 de mai. de 2022

MSF 13/2022

Votação nominal da Mensagem nº 13, de 2022 - Patrícia Maria Oliveira Lima (Cameroun e Chade). · Resultado: Aprovado

Voto: não registrou voto · 10 de mai. de 2022

MSF 5/2022

Votação nominal da Mensagem nº 5, de 2022 - Claudia de Borba Maciel (Guiné-Bissau). · Resultado: Aprovado

Voto: não registrou voto · 10 de mai. de 2022

MSF 9/2022

Votação nominal da Mensagem nº 9, de 2022 - Paulo Fernando Dias Feres (Bangladesh) · Resultado: Aprovado

Voto: não registrou voto · 10 de mai. de 2022

MSF 40/2022

Votação nominal da Mensagem nº 40, de 2022 - Lourival Carvalho Silva (STM). · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 10 de mai. de 2022

MSF 89/2021

Votação nominal da Mensagem nº 89, de 2021 - João Tabajara de Oliveira Júnior (Albânia). · Resultado: Aprovado

Voto: não registrou voto · 10 de mai. de 2022

PL 5284/2020

Votação nominal da Emenda nº 11- PLEN ao Projeto de Lei nº 5.284, de 2020, destacada. · Resultado: Rejeitado

Voto: não · 10 de mai. de 2022

PL 5284/2020

Votação nominal da Emenda nº 7 - PLEN ao Projeto de Lei nº 5.284, de 2020, destacada. · Resultado: Rejeitado

Voto: não · 10 de mai. de 2022

MSF 47/2021

Votação nominal da Mensagem nº 47, de 2021 - André Luiz Azevedo dos Santos (Síria). · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 10 de mai. de 2022

PEC 32/2021

Votação nominal da PEC 32, de 2021, em primeiro turno. · Resultado: Aprovado

Voto: sim · 09 de mai. de 2022

PEC 32/2021

Votação nominal da PEC 32, de 2021, em segundo turno. · Resultado: Aprovado

Voto: sim · 09 de mai. de 2022

MSF 56/2021

Votação nominal da Mensagem nº 56, de 2021 - Luís Henrique Sobreira Lopes (Bolívia). · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 09 de mai. de 2022

MSF 70/2021

Votação nominal da Mensagem nº 70, de 2021 - Fábio Vaz Pitaluga (Armênia). · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 09 de mai. de 2022

MSF 85/2021

Votação nominal da Mensagem nº 85, de 2021. · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 09 de mai. de 2022

MSF 66/2021

Votação nominal da Mensagem nº 66, de 2021 - Bernard Jorg Leopold de García Klingl (Belarus). · Resultado: Aprovado

Voto: não registrou voto · 09 de mai. de 2022

PL 4059/2021

Votação nominal do Projeto, ressalvado o destaque. · Resultado: Aprovado

Voto: sim · 09 de mai. de 2022

PL 4059/2021

Votação nominal da Emenda nº 3, destacada. · Resultado: Rejeitado

Voto: não · 09 de mai. de 2022

MSF 2/2022

Votação nominal da Mensagem nº 2, de 2022 - João Carlos de Andrade Uzêda Accioly (CVM). · Resultado: Aprovado

Voto: não registrou voto · 09 de mai. de 2022

MSF 84/2021

Votação nominal da Mensagem nº 84, de 2021. · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 09 de mai. de 2022

PLP 60/2022

Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 60, de 2022, nos termos do Parecer. · Resultado: Aprovado

Voto: sim · 03 de mai. de 2022

PLP 275/2019

Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 275, de 2019, nos termos do Parecer. · Resultado: Aprovado

Voto: sim · 03 de mai. de 2022

PEC 9/2022

Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 9, de 2022, nos termos do Parecer (1º Turno). · Resultado: Aprovado

Voto: sim · 03 de mai. de 2022

PEC 9/2022

Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 9, de 2022, nos termos do Parecer (2º Turno). · Resultado: Aprovado

Voto: sim · 03 de mai. de 2022