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2.420 registros
Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.
· 03 de set. de 2026
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.
· 03 de set. de 2026
Registro oficialAltera o art. 118 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a garantia provisória de emprego decorrente de acidente de trabalho.
· 03 de set. de 2026
Registro oficialDispõe sobre a comunicação pelos estabelecimentos comerciais, quando da ocorrência de casos de abuso e violência contra mulher, criança, adolescente, pessoa idosa e pessoa com deficiência, nos termos que indica.
· 02 de set. de 2026
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 2983/21 e dos PLs 1705/22 e 6875/25, apensados, com substitutivo.
· 02 de set. de 2026
Registro oficialEmenda de Plenário a Projeto com Urgência
· 01 de set. de 2026
Registro oficialEmenda de Plenário a Projeto com Urgência
· 01 de set. de 2026
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.
· 01 de set. de 2026
Registro oficialRequer informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública sobre as providências adotadas para a implementação do Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro e do Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais, previstos nas Leis nº 14.069, de 1º de outubro de 2020, e nº 15.035, de 27 de novembro de 2024.
· 31 de ago. de 2026
Registro oficialEmenda ao PL nº 2.036/2026 - Revoga o artigo 54 do Decreto-Lei nº 3.199, de 1941, e dá outras providências destinadas a eliminar norma discriminatória sobre práticas esportivas supostamente "incompatíveis com a natureza feminina", consolidando a igualdade de gênero no ordenamento jurídico.
· 31 de ago. de 2026
Registro oficialEmenda modificativa ao PL nº 1.669/2026 - Institui o Marco Legal dos Esportes Indígenas no Brasil e dá outras providências
· 31 de ago. de 2026
Registro oficialEmenda substitutiva ao PL nº 1326/2026 - Dispõe sobre padrões mínimos de atendimento especializado às mulheres em situação de violência doméstica e familiar, bem como diretrizes para o funcionamento e a expansão das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher DEAM.
· 31 de ago. de 2026
Registro oficialEmenda ao PL nº 830/2026 - Altera a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a proteção da trabalhadora cisgênero e transgênero vítima de violência sexual ou moral no ambiente de trabalho.
· 31 de ago. de 2026
Registro oficialEmenda substitutiva ao PL nº 657/2026 - Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998 (Lei Pelé), para instituir capítulo permanente de garantias ao futebol feminino em grandes eventos.
· 31 de ago. de 2026
Registro oficialRequer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano
· 27 de ago. de 2026
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.
· 27 de ago. de 2026
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 4674/24, com substitutivo; e pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
· 27 de ago. de 2026
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação.
· 26 de ago. de 2026
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.
· 26 de ago. de 2026
Registro oficialSugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a adoção de medidas destinadas ao fortalecimento da integração, monitoramento, transparência e avaliação das políticas públicas voltadas à população em situação de rua, com especial atenção às interfaces com saúde mental, dependência química, assistência social e segurança pública.
· 26 de ago. de 2026
Registro oficialRequer informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca da execução, abrangência, recursos aplicados e resultados das políticas e programas federais destinados à população em situação de rua, especialmente quanto à inclusão produtiva, empregabilidade, tratamento relacionado ao uso de álcool e outras drogas, acolhimento e superação da situação de rua.
· 26 de ago. de 2026
Registro oficialSugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a adoção de medidas destinadas ao fortalecimento da integração, monitoramento, transparência e avaliação das políticas públicas voltadas à população em situação de rua, com especial atenção às interfaces com saúde mental, dependência química, assistência social e segurança pública.
· 26 de ago. de 2026
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 4674/24, com substitutivo; e pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
· 26 de ago. de 2026
Registro oficialRequer Moção de Aplausos e Reconhecimento à Associação aBRAÇO a Microcefalia, em razão de sua relevante atuação no acolhimento, apoio, habilitação, reabilitação e inclusão social de crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus, microcefalia e outras malformações do sistema nervoso central, bem como no apoio e fortalecimento de suas famílias.
· 24 de ago. de 2026
Registro oficialRequer informações ao Ministro da Saúde acerca da decisão de não incorporação do medicamento nusinersena para o tratamento da Atrofia Muscular Espinhal – AME 5q Tipo III no âmbito do SUS.
· 24 de ago. de 2026
Registro oficialRequer Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Município de Bom Jesus da Lapa, no Estado da Bahia, pelos 103 anos de sua emancipação política.
· 24 de ago. de 2026
Registro oficialRequer informações ao Ministro da Saúde acerca do fornecimento do medicamento Tafamidis pelo Sistema Único de Saúde – SUS para pacientes diagnosticados com Amiloidose Hereditária Relacionada à Transtirretina (ATTRv).
· 24 de ago. de 2026
Registro oficialRequer informações ao Ministro da Saúde acerca das medidas adotadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para garantir diagnóstico, tratamento de suporte, cuidados paliativos, acompanhamento e assistência às pessoas acometidas pela Doença de Creutzfeldt-Jakob (DCJ) e seus familiares.
· 24 de ago. de 2026
Registro oficialRequeiro nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Regime de Urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 1.922 de 2026 de autoria da Deputada Laura Carneiro que “Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para estabelecer a realização de audiência admonitória no caso de revogação de prisão preventiva ou liberdade provisória”.
· 20 de ago. de 2026
Registro oficialRequeiro nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Regime de Urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 145 de 2026 de autoria da Deputada Laura Carneiro que “Dispõe sobre o reconhecimento legal das mulheres que atuam na cadeia produtiva da pesca artesanal”.
· 20 de ago. de 2026
Registro oficialAltera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para estabelecer causa especial de aumento de pena aplicável aos crimes contra a dignidade sexual praticados contra criança ou adolescente mediante exploração da condição de extrema vulnerabilidade socioeconômica da vítima ou de sua família.
· 20 de ago. de 2026
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação.
· 20 de ago. de 2026
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.
· 20 de ago. de 2026
Registro oficialRequer informações ao Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República acerca das providências de coordenação e articulação adotadas pelo Governo Federal para a solução dos problemas enfrentados pelas famílias reassentadas do Sistema Itaparica.
· 19 de ago. de 2026
Registro oficialRequer informações ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional acerca dos recursos federais destinados ao Sistema Itaparica e da existência de plano de recuperação e desenvolvimento dos projetos de reassentamento.
· 19 de ago. de 2026
Registro oficialRequer informações ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional acerca das obrigações assumidas pelo Governo Federal em relação aos reassentamentos do Sistema Itaparica e do processo de transferência da gestão dos perímetros irrigados.
· 19 de ago. de 2026
Registro oficialRequer informações ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional acerca da situação da infraestrutura de irrigação, drenagem, bombeamento e demais estruturas dos projetos integrantes do Sistema Itaparica.
· 19 de ago. de 2026
Registro oficialRequer informações ao Ministro de Minas e Energia acerca do fornecimento, dos custos, dos subsídios e das medidas adotadas para garantir a continuidade da energia elétrica destinada aos perímetros irrigados do Sistema Itaparica, nos Estados de Pernambuco e Bahia.
· 19 de ago. de 2026
Registro oficialDispõe sobre a violência contra a mulher nos cenários de gestação, parto, puerpério e atendimentos de saúde, no âmbito dos serviços públicos e privados de saúde.
· 19 de ago. de 2026
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 2373/23 e do PL 6204/25, apensado, com substitutivo.
· 19 de ago. de 2026
Registro oficial