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Autoriza a União a adotar instrumentos de estímulo ao suprimento de energia limpa e competitiva para data centers localizados nas Regiões Norte e Nordeste, institui o Selo “Data Center Verde Regional” e dá outras providências.
· 01 de set. de 2026
Registro oficialAutoriza a União a adotar instrumentos de estímulo ao suprimento de energia limpa e competitiva para data centers localizados nas Regiões Norte e Nordeste, institui o Selo “Data Center Verde Regional” e dá outras providências.
· 01 de set. de 2026
Registro oficialRequer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.
· 17 de jul. de 2026
Registro oficialRequer a retirada de tramitação do Requerimento de audiência pública n° 60, de 2026, de minha autoria
· 13 de jul. de 2026
Registro oficialRequer a realização de audiência pública para discutir a reciclagem de embarcações e de estruturas offshore do mar, incluindo plataformas de petróleo e navios, além de diretrizes para a gestão integrada e o gerenciamento dessa atividade.
· 10 de jul. de 2026
Registro oficialRequer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Minas e Energia para debater a atuação da concessionária Equatorial Goiás na expansão de rede, no atendimento a consumidores rurais e no cumprimento de obrigações contratuais e legais no Estado de Goiás.
· 08 de jul. de 2026
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PEC 3/2026
· 08 de jul. de 2026
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PEC 37/2022 (Fase 1 - CD)
· 01 de jul. de 2026
Registro oficialRedação Final ao PDL 1185/2025
· 30 de jun. de 2026
Registro oficialNos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeremos regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei Nº 4012/2021.
· 17 de jun. de 2026
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PEC 37/2022 (Fase 1 - CD)
· 16 de jun. de 2026
Registro oficialAltera o art. 155 da Constituição Federal para estabelecer alíquota máxima e base de cálculo exclusiva do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para limitar despesas com publicidade institucional e com o Poder Legislativo.
· 15 de jun. de 2026
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Rodrigo de Castro (UNIÃO-MG), pela admissibilidade da PEC 3/2026, com emenda supressiva.
· 10 de jun. de 2026
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Rodrigo de Castro (UNIÃO-MG), pela admissibilidade.
· 09 de jun. de 2026
Registro oficialRedação Final ao PDL 987/2025
· 28 de mai. de 2026
Registro oficialRedação Final ao PDL 586/2025
· 28 de mai. de 2026
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Rodrigo de Castro (UNIÃO-MG), pela admissibilidade.
· 15 de mai. de 2026
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Rodrigo de Castro (UNIÃO-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 30 de abr. de 2026
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Rodrigo de Castro (UNIÃO-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 30 de abr. de 2026
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 4177/2021
· 29 de abr. de 2026
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 539/2025
· 15 de abr. de 2026
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Rodrigo de Castro (UNIÃO-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 13 de abr. de 2026
Registro oficialRequer que seja aditado o Requerimento nº 22/2026, para que seja convidado representante da Associação Brasileira de Geradores Termelétricos – ABRAGET para participar da Audiência Pública que debaterá o Leilão de Capacidade do Setor Elétrico e seus impactos regulatórios, econômicos e concorrenciais.
· 07 de abr. de 2026
Registro oficialSolicita realização de Audiência Pública para discussão sobre A Proposta de Emenda à Constituição 3/2026 – PEC que reduz o Imposto sobre Veículos Automotores.
· 27 de mar. de 2026
Registro oficialRequer que o PL 1049/2026 seja apensado ao PL 6318/2025.
· 11 de mar. de 2026
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos
· 10 de mar. de 2026
Registro oficialRequer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Integração União Europeia – Mercosul.
· 25 de fev. de 2026
Registro oficialAltera o art. 155 da Constituição Federal para estabelecer alíquota máxima e base de cálculo exclusiva do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para limitar despesas com publicidade institucional e com o Poder Legislativo.
· 24 de fev. de 2026
Registro oficialAltera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público.
· 17 de dez. de 2025
Registro oficialAltera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a terapia assistida por animais no Sistema Único de Saúde (SUS).
· 10 de dez. de 2025
Registro oficialInstitui diretrizes para a criação e implementação do Cadastro Nacional de Talentos de Pessoas com Deficiência, Superdotação e Altas Habilidades e dá outras providências.
· 10 de dez. de 2025
Registro oficialAltera a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, a Lei nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989, e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, para dispor sobre o combate às organizações criminosas no País.
· 12 de nov. de 2025
Registro oficialRequer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar “Frente Parlamentar em Defesa da Ética na Saúde Suplementar”.
· 06 de nov. de 2025
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista de Telecomunicações e Soluções Digitais.
· 05 de nov. de 2025
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial.
· 05 de nov. de 2025
Registro oficialRequer o registro da "Frente Parlamentar Mista do Serviço Exterior Brasileiro.
· 27 de out. de 2025
Registro oficialRequer nos termos do Ato da Mesa n° 69, de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista Brasil - Espanha (FREBRAES).
· 16 de out. de 2025
Registro oficialRequerimento de criação da Frente Parlamentar Brasil-Israel
· 14 de out. de 2025
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Integração Sul-Americana.
· 10 de out. de 2025
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista Pelo Apoio e Fortalecimento das Câmaras Municipais de Vereadores, nos termos do Ato Mesa nº 69, de 10/11/2005.
· 26 de set. de 2025
Registro oficial