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212 registros
Emenda PEC 18 Competências da PRF Polícia Rodoviária Federal
· 01 de out. de 2025
Registro oficialEmenda PEC 18 - Magistério e Saúde para Policiais
· 01 de out. de 2025
Registro oficialEmenda PEC 18 - Inclusão da Polícia Socioeducativa na Constituição Federal
· 01 de out. de 2025
Registro oficialAltera os arts. 21, 22, 23, 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competência da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.
· 01 de out. de 2025
Registro oficialEmenda PEC 18 - Adicional Noturno para Policiais
· 01 de out. de 2025
Registro oficialAltera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.
· 01 de out. de 2025
Registro oficialAltera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.
· 30 de set. de 2025
Registro oficialCOMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO No 18, DE 2025 PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO No 18, DE 2025 Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública. EMENDA Nº - (à PEC nº 18/2025)
· 30 de set. de 2025
Registro oficialAltera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para reconhecer como circunstância agravante a prática de crime contra pessoa com deficiência.
· 29 de set. de 2025
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista Pelo Apoio e Fortalecimento das Câmaras Municipais de Vereadores, nos termos do Ato Mesa nº 69, de 10/11/2005.
· 26 de set. de 2025
Registro oficialRequer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Vereadores e das Câmaras Municipais.
· 24 de set. de 2025
Registro oficialRequer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2810/2025, que “altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para agravar a pena dos crimes contra a dignidade sexual de pessoa vulnerável; o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para prever medidas protetivas de urgência para vítimas de crimes contra a dignidade sexual e em situação de especial vulnerabilidade; a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para prever a monitoração eletrônica dos condenados por crime contra a dignidade sexual; a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para estabelecer mecanismos de proteção a crianças e adolescentes vítimas de crimes contra a dignidade sexual; e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para assegurar assistência psicológica e social especializada às vítimas de crimes contra a dignidade sexual com deficiência e suas famílias”.
· 24 de set. de 2025
Registro oficialRequer a criação da Frente Parlamentar em defesa da indústria da musica.
· 23 de set. de 2025
Registro oficialRequer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias, por seus 33 anos de atuação.
· 18 de set. de 2025
Registro oficialRequer a quebra de interstício para votação do segundo turno da PEC 03/2021.
· 16 de set. de 2025
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Pela Duplicação da BR-290.
· 10 de set. de 2025
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar de combate à violência em ambiente digital contra crianças e adolescentes.
· 09 de set. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em combate ao Capacitismo.
· 04 de set. de 2025
Registro oficialSugere ao Ministério da Educação a realização de campanhas nacionais de conscientização sobre inclusão escolar e combate à discriminação contra pessoas com deficiência, em especial crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
· 03 de set. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional das Pessoas com Deficiência.
· 02 de set. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia da Luta Nacional das Pessoas com Deficiências.
· 02 de set. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no dia 07 de outubro de 2025, em homenagem ao Dia Mundial de Combate à Meningite.
· 27 de ago. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 85 anos da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
· 25 de ago. de 2025
Registro oficialRequer a criação da “Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento da Inteligência Artificial no Brasil e de seus Usuários.”
· 14 de ago. de 2025
Registro oficialRequer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia do Nutricionista.
· 13 de ago. de 2025
Registro oficialRequer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA OFTALMOLOGIA – FPOF que tem por objetivo Acompanhar e fiscalizar os programas e a Política Nacional de Saúde Oftalmológica no Brasil.
· 12 de ago. de 2025
Registro oficialAltera o art. 241-A da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para incluir agravante relativa à divulgação com objetivo de lucro em crimes de exploração e divulgação de imagens sexuais envolvendo crianças e adolescentes.
· 12 de ago. de 2025
Registro oficialRequer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais.
· 12 de ago. de 2025
Registro oficialRequer dispensa de interstício entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 66, de 2023.
· 15 de jul. de 2025
Registro oficialRequer urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 106/2025, que “susta o Ato Declaratório Interpretativo nº 2, de 18 de setembro de 2019, da Receita Federal do Brasil”.
· 25 de jun. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene conjunta em homenagem à visita da Imagem Peregrina de São Miguel Arcanjo, vinda do Monte Gargano (Itália), ao Brasil, e à renovação do título de Generalíssima do Exército Brasileiro à Nossa Senhora Aparecida.
· 25 de jun. de 2025
Registro oficialDispõe sobre a tramitação prioritária, prazos processuais e simplificação do rito processual em ações penais que envolvam crimes sexuais cometidos contra crianças e adolescentes.
· 24 de jun. de 2025
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Robinson Faria (PP-RN), pela aprovação deste, na forma do substitutivo.
· 24 de jun. de 2025
Registro oficialDispõe sobre o turismo receptivo, com o intuito de atrair e tornar mais facilitada a atividade de turismo no país.
· 24 de jun. de 2025
Registro oficialInclui no Calendário Turístico Nacional a Tapioca Fest, realizada anualmente no Município de Serra Caiada, Estado do Rio Grande do Norte.
· 18 de jun. de 2025
Registro oficialInstitui limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências.
· 12 de jun. de 2025
Registro oficialInstitui limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências.
· 09 de jun. de 2025
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista em Prol da Saúde do Sono – FPMSSono.
· 06 de jun. de 2025
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista da Medicina Veterinária – FPMVeterinária.
· 06 de jun. de 2025
Registro oficialInclui no Calendário Turístico Nacional a Festa de Nossa Senhora dos Navegantes, realizada no Município de Areia Branca, Estado do Rio Grande do Norte.
· 02 de jun. de 2025
Registro oficial