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1.350 registros
Requer informações à Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, sobre as condições de proteção dos idosos residentes em asilos ou casas de repouso diante da ameaça do Covid-19.
· 06 de abr. de 2020
Registro oficialSugere ao Presidente da República que todos os idosos residentes em asilos ou casas de repouso sejam imediatamente testados para o Covid-19.
· 06 de abr. de 2020
Registro oficialCria o Fundo Emergencial de Combate aos Efeitos Socioeconômicos do Coronavírus - Covid19.
· 06 de abr. de 2020
Registro oficialRequer a apensação do Projeto de Lei nº 619/2020, de autoria dos cinco deputados que compõem o Conselho de Comunicação da Câmara dos Deputados, ao Projeto de Lei nº 3.443/19, do Sr. Tiago Mitraud.
· 06 de abr. de 2020
Registro oficialProrroga por 180 dias o prazo para pagamento de tributos devidos pela cadeia produtiva do Turismo.
· 27 de mar. de 2020
Registro oficialTorna proibida a contribuicao previdenciaria do trabalhador aposentado.
· 27 de mar. de 2020
Registro oficialEstabelece a gratuidade de acesso aos conteúdos digitais produzidos pelos poderes públicos, em todas as esferas de governo.
· 11 de mar. de 2020
Registro oficialDispõe sobre a regulamentação da profissão de condutor de veículo escolar.
· 03 de mar. de 2020
Registro oficialSugere ao Presidente da República a criação da Secretaria do Bem-Estar Animal.
· 20 de fev. de 2020
Registro oficialRequer Voto de Pesar pelo falecimento do PASTOR LUIZ MACHADO PALHARES FILHO, fundador da Igreja o Brasil para Cristo em Teresópolis.
· 20 de fev. de 2020
Registro oficialRequer a retirada da INDICAÇÃO Nº 40 que sugere ao Poder Executivo a criação da Secretaria do Bem-Estar Animal
· 13 de fev. de 2020
Registro oficialSugere ao Presidente da República a criação de Secretaria Nacional do Bem-Estar Animal.
· 12 de fev. de 2020
Registro oficialAltera a legislação do Imposto de Renda da Pessoa Física - IRPF, para isentar os proventos de aposentadoria.
· 12 de fev. de 2020
Registro oficialDá nova redação à MPV 910/2019
· 17 de dez. de 2019
Registro oficialOs exames de aptidão física e mental e de avaliação psicológica deverão ser avaliados objetivamente, atendo-se tão somente aos aspectos técnicos dos procedimentos, pelos examinados quanto aos procedimentos realizados, conforme regulamentação do Contran.
· 05 de dez. de 2019
Registro oficialPropõe que o infrator será submetido a curso de reciclagem e a exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, na forma estabelecida pelo Contran, ouvidos os conselhos de classe das especialidades.
· 05 de dez. de 2019
Registro oficialTrata do prazo de validade dos documentos de habilitação
· 05 de dez. de 2019
Registro oficialRequer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear o Dia Nacional do Ouvidor na data de 17 de março de 2020.
· 12 de nov. de 2019
Registro oficialAltera 9.277, de 10 de maio de 1996, que dispõe sobre a cobrança de pedágio no âmbito nacional.
· 12 de nov. de 2019
Registro oficialRequer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear os pioneiros na propagação do Evangelho em Brasília na pessoa do Pastor Vilarindo Lima, do Pastor Divino Gonçalves e do Apóstolo Doriel de Oliveira.
· 17 de out. de 2019
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Criadores de Animais de Estimação.
· 15 de out. de 2019
Registro oficialRequer o envio de Indicação ao Ministro da Economia para estabelecer limites individualizados para as despesas com pagamento da dívida pública.
· 15 de out. de 2019
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Prevenção de Queimaduras e Atenção Global ao Paciente Queimado.
· 11 de out. de 2019
Registro oficialAumenta o aporte de recursos destinados aos programas de financiamento produtivo das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, assegurando-se metade dos recursos da Região Nordeste a todo semiárido do Nordeste.
· 10 de out. de 2019
Registro oficialIntroduz o artigo 159-H e altera o inciso IV do artigo 167 na PEC 45/2019 visando a instituição de fundo para o transporte público coletivo urbano e de caráter urbano visando reduzir as tarifas pagas pela população brasileira.
· 10 de out. de 2019
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
· 10 de out. de 2019
Registro oficialDispõe tratamento diferenciado nas obrigações acessórias referentes às entidades do terceiro setor.
· 10 de out. de 2019
Registro oficialAcresce os §§ 10 e 11, ao art. 152-A da Constituição Federal, inserido pelo art. 1º da Proposta de Emenda Constitucional nº 45-A, de 2019, para dispor sobre a não-cumulatividade do imposto sobre bens e serviços (IBS) em empresas prestadoras de serviços ou empresas comerciais cuja mão de obra seja economicamente relevante.
· 10 de out. de 2019
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
· 10 de out. de 2019
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
· 09 de out. de 2019
Registro oficialInclui-se inciso VII ao art. 152-A, da proposta de emenda Constitucional nº 045, de 2019
· 09 de out. de 2019
Registro oficialAcrescenta o inciso III do art. 155 da Constituição Federal para determinar que seja o imposto incidente sobre veículos automotores terrestres, aéreos e aquáticos.
· 09 de out. de 2019
Registro oficialPermite tratamento tributário diferenciado para alimentos, medicamentos, transporte público coletivo de passageiros urbano e de caráter urbano, bens do ativo imobilizado, saneamento básico, educação infantil, ensino fundamental, médio e superior e educação profissional.
· 09 de out. de 2019
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências
· 09 de out. de 2019
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública para discutir sobre o exame toxicológico de larga janela de detecção, no âmbito do Projeto de Lei nº 3.267/2019, que altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro. Convidados: " Carlos Alberto de Araújo Gomes Jr. - Cel. PM, Presidente do CNCG (Conselho Nacional de Comandantes-Gerais das Polícias Militares do Brasil); " Marco Cantero - Ex-Presidente da Sociedade Brasileira de Medicina Aeroespacial; " Rodolfo Rizzotto - Coordenador do SOS Estradas; " Renato Borges Dias - Ex-Diretor Geral da Polícia Rodoviária Federal e Presidente Honorário da ABTOX (Associação Brasileira de Toxicologia); " Márcio Libermaun - Presidente do ITTS (Instituto de Tecnologia para o Trânsito Seguro); " Fernando Diniz - Fundador da Trânsito Amigo (Associação de Parentes, Amigos e Vítimas de Trânsito); " Paulo Douglas - Procurador do MPT - Ministério Público do Trabalho, especialista no tema; " Jacqueline Carrijo - Auditora-Fiscal do Trabalho, Coordenadora do Setor de Transportes da Superintendência Regional do Trabalho do Estado de Goiás;
· 03 de out. de 2019
Registro oficialInclui as categorias A e B na obrigação da realização do exame toxicológico, que deverá ser realizado em data escolhida de forma aleatória.
· 03 de out. de 2019
Registro oficialGarantir créditos tributários do IBS nas operações com produtos regionais da Amazônia, nos termos do Decreto-Lei nº 1.435, de 16 de dezembro de 1975, de forma a salvaguardar a produção e industrialização com o uso de matérias primas regionais da Amazônia.
· 03 de out. de 2019
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. EMENDA Nº (Do Sr. Deputado Capitão Alberto Neto) Dá nova redação ao art. 1º da Proposta de Emenda Constitucional nº 45, de 2019: "Art. 1º.......................................................................:......... ............................................................................................ Art. 152-A............................................................................. ............................................................................................. § 3º ...................................................................................... I - incidirá a alíquota do Estado ou Distrito Federal e do Município de origem; II - o imposto pertencerá ao Estado ou Distrito Federal e ao Município de origem. .................................................................................." (NR).
· 03 de out. de 2019
Registro oficialEstabelece a obrigatoriedade da presença de monitor nos veículos de transporte de escolares com menos de 12 anos.
· 01 de out. de 2019
Registro oficialMantém a obrigação do exame toxicológico.
· 01 de out. de 2019
Registro oficial